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sábado, 27 de fevereiro de 2010

LICENÇA RETRIBUIÇÃO, UM AVANÇO TRABALHISTA

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 6.138/09, de autoria do Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE) que cria o direito dos trabalhadores a Licença Retribuição. Tem direito a essa Licença, os trabalhadores que trabalharem, na mesma empresa, por cinco anos consecutivos.

A Licença Retribuição corresponde ao direito que os trabalhadores terão a mais um mês de folga no ano a cada cinco anos. Caso queira, os trabalhadores podem negociar com as empresas o pagamento de um 14° Salário. O que motivou a apresentação desse projeto pelo Deputado foi o fato dos trabalhadores receberem seus salários por trinta dias trabalhados. Entretanto, sete meses do ano são de trinta e um dias. Esse fato faz com que os trabalhadores percam sete dias de trabalho durante cada ano.

O Projeto visa corrigir esse erro e fazer com que os trabalhadores sejam compensados a cada cinco anos ou com um mês de folga ou com um 14° salário sem prejuízo na remuneração. O projeto, antes de ir ao Plenário passará pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, e de Administração e Serviço Público.

A medida do Deputado Iran Barbosa é um grande avanço para os trabalhadores de todo país. O deputado mostra, com ações desse tipo, que temos no Congresso Nacional políticos, de fato, preocupados com os trabalhadores. São com atitudes assim, que podemos diferenciar quem é quem no cenário político.

Em épocas de campanhas eleitorais, que estão chegando, todos, no discurso defendem os trabalhadores e querem gerar emprego. Mas quando ganham as eleições, cada um vai atender os interesses dos grupos empresariais que ajudaram a financiar as campanhas. Somente aqueles que foram eleitos a partir de mobilização dos trabalhadores para elegê-lo são quem manterá firme a defesa da Classe Trabalhadora.

O Deputado Iran Barbosa é um exemplo de que somente com os trabalhadores mobilizados e votando em quem os defende, de fato, é que teremos outras relações dos políticos com o povo nesse país.

O Deputado Iran Barbosa tem tido postura firma na defesa da Redução da Jornada de Trabalho de 44h para 40h semanais, sem redução de salários; contra a transposição do Rio São Francisco; Contra a construção de Usina Nuclear em Sergipe e no Brasil; Pela paridade salarial do reajuste dos salários dos trabalhadores ativos e aposentados; Defesa do Piso salarial dos Professores; Defesa da Gestão Democráticas das Escolas Públicas entre outras ações de interesses dos trabalhadores. É um deputado que, de fato, honra o Partido dos trabalhadores.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

ESTADOS UNIDOS: POTÊNCIA MUNDIAL E POPULAÇÃO FAMINTA

Segundo relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, divulgado recentemente, o país possui quase 50 milhões de estadunidenses que ficam sem comer ou comem mal. Os dados são referentes ao ano de 2008. Entretanto, com a Crise Econômica Mundial que teve seu pico no ano 2009, essa situação deve ter se agravado ainda mais. Segundo a Revista Retratos do Brasil, que publicou matéria no país, a população faminta dos Estados é maior de que toda população da Argentina.

O Departamento de Agricultura esclareceu que suas contas são apenas levantamentos estatísticos. Portanto, a situação pode ser muito pior do que os dados estão mostrando. Apesar de Obama afirmar que os resultados da pesquisa são preocupantes, pouco tem sido feito para assistir essa população que necessita da ação direta do Estado.

Os Estados Unidos foram um dos países mais atingidos pela Crise, fato que gerou milhares de demissões a partir do anúncio de falência ou de crise nas vendas das empresas. A quebradeira geral que ocorreu resultado da política de especulação financeira irresponsável dos grandes empresários gerou muito lucro para eles, mas com graves conseqüências sociais. O Governo de Obama, em vez de punir os especuladores, que cometerem crime contra a ordem econômica, abriu os cofres do Estado para presenteá-los com trilhões de dólares em financiamento público para não falirem. Enquanto isso, milhões de trabalhadores perderam seus empregos sem nenhuma ação concreta do Estado estadunidense.

Os empresários especulam, lucram muito com a especulação, entram em falência em função disse, promovem demissão de milhões de trabalhadores que passam a viver em situações difíceis e são presenteados com dinheiro do Estado. Enquanto isso, os milhões de estadunidenses que vivem nas ruas do país passam situações, cada dia mais difícil.

A fome, atualmente, não atinge apenas os sem-tetos, mas toda a família que corresponde a 22,5% do toda as famílias estadunidenses. O número de crianças que vivem em situação de insegurança alimentar, segundo o relatório, subia de 2007 para 2008 de 13 milhões para 17 milhões. As pessoas que procuram os refeitórios populares subia de 20% para 55% da população.

Enquanto isso, o relatório aponta que os ricos do país, entre 1979 a 2005, aumentaram suas riquezas em 200%. A relação do Governo com essa parcela da população vem provocando essa disparidade social no país. Considerar os Estados Unidos como grande potência econômica e militar mundial ainda é possível. Entretanto, as condições de desenvolvimento da população começa a ficar cada vez mais distante do modelo de bem-estar-social pregado pelo cinema de Hollywood. Mesmo no “coração” do capitalismo mundial é visível as contradições geradas por esse modelo que provoca, em qualquer lugar da terra, pobreza, miséria, exclusão e concentração de riquezas.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

CARTEL DO CIMENTO NO BRASIL

As evidências da existência de cartel do cimento no Brasil ocorreram a partir da investida das três grandes empresas do setor que atuam no país: Camargo Correa e Votorantim, juntamente com a empresa portuguesa Cimpor contra a entrada, no mercado brasileiro de outra concorrente. As três empresas que dominam absoluto o mercado brasileiro de cimento, não querem concorrência no setor. A investida dessas empresas está sendo investigada pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça do Brasil.

Por incrível que pareça, as três grandes empresas não querem a entrada do grupo brasileiro Companhia Siderúrgica Nacional(CSN) no mercado de cimento do Brasil. O ministério da Justiça quer saber porque a Camargo Correa, a Votorantim e a Cimpor não querem mais concorrência no mercado brasileiro. É estranho não?

A Votorantim, em Fevereiro, anunciou a compra de parte das ações da cimenteira francesa Lafarge, juntamente com a Cimpor. Já a Camargo Correa anunciou, também, a compra, junto com a Cimpor, da Construtora Teixeira Duarte. Pode-se perceber o nível de cumplicidade que essas três empresas tem entre si. A existência de cartel é bem possível, na avaliação do Ministério.

Cartel corresponde a existência de um acordo, entre empresas, supostamente, concorrentes para fixação de preços, cota de produção, divisão de clientes e de mercados. O objetivo principal da existência de cartel é eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo elevados lucros. Essa prática prejudica, diretamente, os consumidores e no Brasil é considerado crime.

A proibição está previsto no Artigo 173, parágrafo 4° da Constituição Federal, bem como na lei 8.884 de 1994 que trata do que se configura crime contra a ordem econômica. Os artigos 20 ao 27 detalha quais as ações das empresas que podem ser considerados crime e as consequentes penalidades paras essas empresas. As penalidades chega até a suspensão de funcionamento no país.

Em Sergipe, houve em 2007 uma ação do Deputado Wanderlê Correa com denúncia da existência de Cartel promovido pelas empresas de Cimento existentes no Estado. O próprio deputado, juntamente com o Deputado Federal José Carlos Machado denunciavam os preços excessivos do cimento e defendiam a redução dos preços.

Entretanto, estranhamente, o debate foi esquecido de uma hora para outra e ninguém fala mais sobre isso. Agora com essa denúncia do Ministério da Justiça contra a indústria de Cimento, talvez o debate seja reaberto no Estado. A reabertura do debate deve ser feito na perspectiva de coibir a existência de cartel no Estado, bem como a redução, de fato, dos preços desse produto que é indispensável na construção civil.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

ORÇAMENTO 2010 E A POLÍTICA DE JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO

O orçamento do Estado de Sergipe para o ano de 2010 corresponde ao um valor global bastante generoso R$ 5.337.445.520,00 (cinco bilhões, trezentos e trinta sete milhões, quinhentos e vinte mil reais). Esse valor é resultado do processo de desenvolvimento econômico intensificado a partir da década de 1980 com a descoberta de petróleo e minério que atraiu grandes empresas mineradoras. O pagamento de royalty fez o Estado aumentar significativamente a arrecadação e garantir incentivos fiscais para outras empreses instalarem-se nas terras de Serigy.

O crescimento da indústria, do comércio e o aumento da produção agrícola fizeram o Estado passar a ter uma das maiores Renda Per Capita, proporcional, da Região Nordeste. Até ai está tudo certo. Mas a realidade social de Sergipe é muito difícil. Segundo dados da OIT-Organização Mundial do Trabalho, em 2003 havia 88 milhões de jovens desempregados no mundo com idade entre 15 a 24 anos. Eles representam 47% do total de desempregados, mas são correspondem a apenas 25% da população trabalhadora.

Portanto, discutir política para a juventude representa levar em consideração tais dados. Mas, em Sergipe, quando analisamos o orçamento do Governo do Estado verificamos a ausência de políticas públicas para essa parcela da população. São esses jovens que estão mais susceptíveis a violência, as drogas, a prostituição, o analfabetismo, ao abandono escolar e ao discurso da direita de que não há alternativas para eles.

Os dados do Orçamento são bastantes emblemáticos. Para a Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social, o Governo do Estado prever para o ano de 2010, apenas R$ 5.329.250,00. Isso significa que o Governador Marcelo Déda (PT) pretende “investir” apenas 1% do orçamento do Estado de Sergipe numa secretaria tão importante como essa.

Mais o que chama atenção, quando analisamos o QDD-Quadro de Detalhamento de Despesa que informa como esse dinheiro será gasto pela supracitada Secretaria, a surpresa é ainda maior. Dos cinco milhões orçados, quase quatro milhões são para Manutenção da Secretaria, ou seja, pagar salários dos cargos comissionados.

Assim, sobra apenas R$ 120.000,00 para Proteção e Benefício ao Trabalhador; R$ 894.000,00 para Empregabilidade; e R$ 289.000,00 para Fomento ao Trabalho. Com tão poucos recursos a política pública de inclusão dos jovens pela renda está falida sem ter começado.

No Encontro Nacional de Juventude do PT que ocorreu de 05 a 07 de Fevereiro de 2010, foi deliberado pelos participantes como prioridades para o Partido dos Trabalhadores a construção, no país, de uma política voltada “Programas de Juventude com garantia de trabalho e renda para os jovens, devendo ir além do primeiro emprego ou da qualificação profissional.”

Mas, infelizmente a realidade de Sergipe, quando analisamos o orçamento é bem diferente. Vivemos, em Sergipe, a supervalorização da política de superávit em detrimento das políticas sociais. Segundo dados apresentados pelo próprio Governo do Estado na Assembléia Legislativa, o Estado possuía até Agosto de 2009 um superávit, mesmo em período de crise econômica, mais de 800 milhões de reais. Com todo esse dinheiro investido em políticas de inclusão social, com certeza, teríamos outra realidade em nosso Estado.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

CARNAVAL E A PRIVATIZAÇÃO DA FOLIA

O processo da globalização gerou no mundo a sensação de universalização cultural, ou seja, a formação de uma cultura universal onde todos pensariam e agiriam da mesma forma. Essa, suposta, padronização cultural, fez muita gente acreditar em uma cultura única. Mais a realidade que vivemos é de intenso processo global e domínio da economia do mundo por essas grandes corporações empresariais que controlam e define comportamento das pessoas. Vale lembrar que esse processo é resultado do avanço tecnológico que possibilitou a mundializada do comportamento consumista entre os seres humanos.

Para entendermos esse processo vamos lembrar que a globalização é resultado da modernização dos meios de transportes e dos meios de comunicações como instrumentos para promoverem a atuação das empresas multinacionais pelo mundo. Essas empresas, a partir de avaliações das possibilidades de lucros, ou não, investem em todo mundo, garantindo lucratividade estratosférica.

O desenvolvimento dos meios de transporte e dos meios de comunicações possibilitou a atuação mundializada dessas empresas. Assim, o processo de exploração das riquezas de todos os países, ao mesmo tempo, tornou-se possível. Esse método de exploração tornou-se, também, possível a destruição do meio ambiente de forma planetária.

No início da década de 1990, acreditávamos que a cultura, também seria mundializada, ou seja, teríamos uma cultura única em todo mundo, onde todos pensariam agiriam da mesma forma. Entretanto, a forma que se deu esse processo de mundializada das empresas multinacionais gerou sim uma cultura única. As pessoas passaram a ser, cada vez mais, alienadas, individualistas e consumistas. Esse comportamento, típico do modelo capitalista, transformou o mundo em grande mercado, onde tudo se vende em nome do lucro.

Entretanto, era preciso preservar o que os capitalistas chamam de “nichos culturais”. A preservação de fragmentos da cultural local como forma de garantir o turismo e, portanto, permitir a garantia, via cultural local, de fontes de lucros para esses grupos empresariais. Desta forma, a cultural local, que foi “preservada” é, também, privatizada. Um exemplo deste nicho cultural é o carnaval. O que falar dos blocos de Salvador, onde uma festa popular se transforma em festa privada.

Cometa-se em blocos que para se divertir, um dia, a pessoa precisa desembolsar R$ 1.000,00. Quanto a população que, no passado, construir essa festa, a partir de suas crendices, lendas, superstições é excluída na famosa “pipoca” para dividir espaço como a policiais e seus porretes. Como temos um país onde grande maioria da população não recebe, por um mês de trabalho, essa quantia ou divide os espaços com a polícia ou fica em casa assistindo, pela TV os blocos passarem.

Vale registrar que a cultura local precisa ser preservada, mas para que a população mantenha suas identidades com o lugar onde vive. Entretanto, esse processo, que chamamos de globalização, gerou pessoas mais egoístas e alienadas e um processo de destruição cultural nunca visto, pois a cultura local, para as pessoas, perde a magia, as crendices, as lendas e as superstições, uma vez que tudo é privatizado em nome do lucro.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

AS MULTINACIONAIS E A PERMANÊNCIA DO PROCESSO DE COLONIZAÇÃO

O processo de colonização vivido, no passado, pelos países considerados subdesenvolvidos significou a exploração (roubo) das riquezas existentes. Os colonizadores europeus utilizaram na força militar para impor aos povos do resto do mundo seu modelo de sociedade concentrador e excludente. Nesse modelo, um grupo concentrava toda riqueza e a população nativa era excluída de tudo e exterminada. Assim, estabeleceram uma forma de roubar as riquezas desses povos através do trabalho escravo, da destruição ambiental e do extermínio de tribos inteiras.

Passado mais de 500 anos de colonização, essa realidade continua existindo. Entretanto, a exploração que, atualmente acontece, ocorre de forma mais intensa e destruidora. No passado, as nações européias colonizavam os povos através da força militar. Hoje as empresas multinacionais colonizam as nações através das alianças que realizam com um grupo dirigente e poderoso que controla os países. Essa aliança aconteça através do financiamento das campanhas eleitorais milionárias dos políticos aliados que são vitoriosos eleitoralmente, geralmente, comprando voto, fraudando urnas e até oprimindo as pessoas para votarem neles.

Assim, essas empresas obtêm dos governantes uma série de incentivos fiscais sem que haja, por parte delas, contrapartidas sociais. Essas empresas, portanto. Utilizam as nações pobres para explorarem (roubarem) as riquezas existentes, lucrarem muito sem melhoria da qualidade de vida da população. O que chama atenção em relação a essa situação é conivência dos governos locais que permitem tal nível de exploração.

Para entendermos porque isso acontece vamos lembrar do grande intelectual de esquerda, o Peruano José Carlos Mariátegui discutindo a situação do seu país afirmou que: “Nem a burguesia, nem a pequena burguesia no poder podem realizar uma política antiimperialista......Este Governo é francamente, desaforadamente, pan-americanista, manroísta, mas qualquer outro governo burguês faria praticamente o mesmo que ele em matéria de empréstimos e concessões.”

O que Mariátegui discute conosco é o nível de conivência e de concessões que a classe burguesa dominante dos países pobres são capazes de fazer para permitirem a dominação e a exploração (roubo) das riquezas da nação. Assim, para Mariátegui somente através da implementação do socialismo que essa exploração acabaria.

Podemos relatar dois exemplo desse processo exploratório e as conseqüências para os países e seu povo. Os exemplo, aqui relatados, foram denunciados pelo Jornal Brasil de Fato na edição de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2010. O primeiro ocorrido no Brasil e o outro em Moçambique no continente africano.

Segundo o Jornal, a população do município de Linhares no Espírito Santo está sofrendo com o processo intenso de poluição realizado pela empresa multinacional Coca-Cola. Desde que se instalou no município, a Empresa Mais Indústria de Alimentos, de propriedade da Coca-Cola vem poluindo as águas do Córrego das Pedras que é utilizado pela população para irrigação e consumo humano. Os agricultores denunciam que a água tem um cheiro muito forte em função do alto nível de poluição, resultado do depósito de dejetos químicos jogados pela Coca-Cola no Córrego.

O que chama atenção na denúncia é que os moradores já procuraram a Secretaria de Meio Ambiente do município, o Ministério Público Estadual e o IBAMA e nada foi resolvido, ou seja, a Coca-Cola continua poluindo o Córrego. Mesmo o IBAMA produzindo um relatório constando o elevado nível de contaminação das águas não aconteceu nada contra a multinacional. E para completar o problema, os moradores denunciam que a empresa está construindo uma nova tubulação para despejar os dejetos em outro riacho bastante utilizado pelos agricultores.

Já em Moçambique, a multinacional Maragra que tem o controle dos rios na Província de Maputo, provocou a inundação das terras dos pequenos agricultores rurais. O objetivo da empresa é obrigar os agricultores a plantarem cana-de-açúcar em vez de produtos da agricultura familiar. A Maragra pretende ampliar o cultivo de cana que teve, em 2009, um investimento do Governo para o plantio da ordem de 15 milhões de reais.

Os agricultores tiveram suas terras inundadas para serem obrigados a mudar toda suas rotinas de trabalho, ou seja, deixando de ser agricultores familiares para passarem a serem escravos da multinacional Maragra. Chama atenção, também, a omissão do Governo e órgãos de fiscalização que nada estão fazendo em defesas dos agricultores.

Podemos analisar a partir desses exemplos que o processo de dominação não acabou, apesar desses países serem independentes. A independência foi apenas um processo simbólico de suposta autonomia. Entretanto, a exploração das riquezas continuam de mesma forma e ainda mais violenta. Em nome do lucro as nações consideradas desenvolvidas, através de suas empresas multinacionais continuam explorando, destruindo o meio ambiente e matando as pessoas de fome, contaminação e doenças.

Relembrando o grande intelectual comunista José Carlos Mariátegui, somente com um processo de construção do socialismo como vem acontecendo, de forma mais intensa, na Venezuela, Bolívia e Equador é que esse processo será estancado. Caso contrário, viveremos com níveis de ameaça cada vez maior provocado por esses grupos empresariais.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

“Força Itália nasceu de um acordo com a máfia”

por Admin última modificação 09/02/2010 12:42
Massimo Ciancimino, filho do ex-prefeito de Palermo, declarou perante à Justiça italiana que o partido político criado por Silvio Berlusconi foi resultado de um acordo entre Estado e máfia

09/02/2010

do Página 12

O primeiro partido político criado por Silvio Berlusconi no início dos anos 1990, Força Itália, foi o resultado de um acordo entre o Estado e a máfia siciliana de Cosa Nostra, segundo declarou ontem (08) o filho do ex-prefeito de Palermo. As declarações do filho do político italiano foram feitas ante a uma corte de justiça e suscitaram fortes reações entre a classe política.

“Meu pai me contou que a Força Itália era o fruto de uma negociação entre o Estado e a máfia”, afirmou Massimo Ciancimino, filho de Vito Ciancimino, o polêmico político siciliano, líder local da outrora Democracia Cristã, que foi condenado pela Justiça por pertencer a Cosa Nostra. Massimo Ciancimino explicou isto ao depor como testemunha em um processo que acontece em Palermo contra o general dos Carabineiros Mario Mori. O ministro da Justiça. Angelino Alfano, desmentiu imediatamente as acusações pessoalmente. “Tenta-se desacreditar ao governo de Berlusconi, o qual tem lutado na linha de frente contra a Cosa Nostra”, declarou Alfano, também siciliano, recordando que militou no Força Itália desde 1994.

Segundo Ciancimino, que decidiu em 2009 revelar ante a Justiça informações reservadas da própria família, o pai negociou com a máfia um pacto de não agressão para por fim à onda de ataques e atentados perpetrados pela organização criminal, entre eles os assassinatos em 1992 dos dois prestigiosos juizes anti-máfia, Giovanni Falcone e Paolo Borsellino.

Força Itália, fundado em 1993 pelo magnata das comunicações Silvio Berlusconi e seu braço direito, o siciliano Marcello Dell'Utri, ganhou as eleições legislativas do ano seguinte, fazendo com que Berlusconi chegasse pela primeira vez à liderança do governo. Dell'Utri é o atual senador do Partido da Liberdade, surgido em 2008 da fusão do Força Itália com a Aliança Nacional.

O filho de Ciancimino, que apresentou documentos e cartas do pai, assegurou que o “capo” (chefe) mafioso Bernardo Provenzano enviou uma de suas famosas mensagens em código (pizzino) a seu pai Vito para que a entregasse a Berlusconi e Dell'Utri, na qual chegava a ameaçar aos filhos do atual premiê. “Penso dar minha contribuição, que não será pouca, para que não tenha lugar este triste acontecimento. Estou convencido de que Berlusconi poderá colocar à disposição de seus canais de televisão”, sustentou a testemunha.

O senador Dell'Utri acusou a Ciancimino de “inventar tudo e de estar a beira da loucura” e assegurou que o partido de Berlusconi não representava ao Estado nem estava em condições de oferecer ou negociar acordos desse tipo nesses anos. Dell'Utri anunciou igualmente que denunciará por difamação ao filho do ex-prefeito palermitano, que morreu em 2002 como símbolo de um dos escândalos mais graves da história dessa cidade e de ter protagonizado o chamado “saque de Palermo” pelos abusos imobiliários de Cosa Nostra nos anos 1970.

“Não acredito em nada do que disse Ciancimino. São declarações que acabam por desacreditar aos arrependidos, a aqueles que saem da organização e confessam tudo à Justiça”, os quais foram peças-chave para dar duros golpes à temida organização criminal, comentou o deputado europeu de esquerda Pino Arlacchi, entre os fundadores da direção Anti-máfia. “Força Itália foi uma exitosa operação comercial e política, muito sofisticada e seu triunfo não teve nada a ver com negociações entre máfia e Estado”, acrescentou.

Tradução: Michelle Amaral

Fonte: Agência Brasil de Fato

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

ORÇAMENTO 2010 DO ESTADO DE SERGIPE E AS POLÍTICAS SOCIAIS

A aprovação do Orçamento 2010 enviado pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa e aprovado pelos deputados estaduais, reflete bem o comportamento do poder Executivo em relação as políticas sociais públicas. Algumas considerações precisam ser feitas para que possamos vislumbrar como o Governo do Estado de Sergipe pretende investir mais de R$ 5,3 bilhões de reais este ano.

Segundo dados do próprio Governo de Sergipe, publicados em Fevereiro de 2009, Sergipe possui 75% da população pobre ou em situação de miséria. Isso significa que de uma população de 2 (dois) milhões de habitantes, um pouco mais de 1,5 milhões estão em situação de dificuldade de alimentação, emprego, saneamento básico, habitação, água tratada, saúde etc.

Esses habitantes necessitam de apoio do Estado para poderem saírem da situação que, atualmente, se encontram. Entretanto, para que o Estado possa promover políticas públicas que promova a melhoria das condições de vida destes sergipanos, precisa está previsto no Orçamento do Estado rubrica e valores que autorize o Governo a implementar tais políticas.

Os dados mostram outra realidade. De um orçamento de R$ 5.337.445.520,00 (cinco bilhões, trezentos e trinta sete milhões, quinhentos e vinte mil reais), as ações de políticas de impacto social são muito tímidas, vejamos alguns dados:

 Construção de Creche: R$ 2.963.360,00;
 Fundo de habitação de interesse social: R$ 227.100,00;
 Saneamento: R$ 7.670.000,00
 Combate à pobreza: R$ 868.000,00
 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza: R$ 43.658.000,00
 Reforma Agrária: R$ 350.000,00
 Agricultura Familiar: R$ 320.000,00
 Assistência à criança e ao adolescente básica: R$ 56.745,00
 Assistência à criança e ao adolescente especial: R$ 600.00,00

Podemos perceber que o Estado de Sergipe não terá, em 2010, políticas públicas impactantes que promova a inclusão dessa massa de pobres e miseráveis que vivem no Estado. De um Orçamento tão alto, praticamente não está previsto nada para as áreas sociais mais críticas. Não dá para o Estado pensar em investir apenas cinqüenta e seis mil reais em Assistência a Criança e ao Adolescente básica e seiscentos mil para assistência especial. Esses recursos não dão nem para manter a estrutura administrativa do CENAM e da Fundação Renascer. Não teremos, portanto, em 2010, políticas afirmativas para crianças e jovens em situação de risco.

Em relação à Creche a situação é parecida. O Estado não percebeu ainda a importância social das Creches como direito das mães que precisam trabalhar e necessitam desses espaços para deixarem seus filhos. Podemos afirmar, sem medo de errarmos que Sergipe é um Estado sem Creche. Portanto, precisamos ter uma política agressiva de construção desses espaços educativos. Mas com esse orçamento de um pouco mais de 2 (dois) milhões muito pouco será feito.

Em relação à política de habitação, o orçamento prever um pouco mais de duzentos e vinte mil reais para investir em todo Estado durante o ano de 2010. Num Estado que cresce as habitações precárias e população Sem-Tetos não dá para entender uma previsão de gasto tão pequeno para investir em moradias populares. A situação não é diferente em relação a saneamento.

Os investimentos em agricultura familiar e reforma agrária são insignificantes para um Estado que possui uma economia basicamente agrária. A agricultura sergipana é quem mais emprega e garante o sustento da maioria do povo e, portanto, merecia uma atenção maior do Governo do Estado. Mas com menos de setecentos mil reais não dá para, praticamente, nada.

Já os investimentos em combate a pobreza é uma vergonha. Como é possível um Estado com população tão pobre e miserável, dados do próprio Governo, investir, somente, um pouco mais de 44 milhões de reais para combate ao principal problema do povo sergipano. Para um orçamento de mais de cinco bilhões de reais. Podemos afirmar que essa realidade de exclusão, pobreza e miséria devem continuar envergonhando nosso Estado.

Mas, chama atenção alguns dados no Orçamento que merece nossa reflexão. O Estado pretende gastar em comunicação quase vinte cinco milhões de reais. Na Secretaria de Inclusão Social onde os recursos são tão poucos para combater a pobreza e a miséria, o Governo pretende gastar setecentos mil reais em comunicação. Dinheiro que poderia ser utilizado para melhorar a vida da grande maioria da população que necessita do amparo do Estado.

Já na Secretaria de Saúde, o Estado pretende gastar, em comunicação, dois milhões trezentos e cinqüenta mil reais. Qualquer sergipano sabe a situação da saúde no Estado que é caótica. Com certeza, essa montanha de dinheiro será para Rogério Carvalho tentar justificar, nos meios de comunicações, o sucesso das fracassadas Fundações de Direito Privado.

Nesse orçamento, quem tem a comemorar são as empresas de comunicação que deverão embolsar quase 25 milhões de reais este ano. Com certeza elas terão feliz ano novo. Mas o povo pobre terá que esperar 2011, talvez o orçamento possa ser mais generoso com quem mais precisa das mãos do Estado. Precisamos agora ficarmos atentos, pois a Lei de Diretrizes Orçamentária, para o ano de 2011, será aprovada em Junho de 2010 e a lei orçamentária 2011 deverá ser aprovada no final deste ano.

Os movimentos sociais precisam pressionar mais o Governo Marcelo Déda para que, no próximo ano, o Estado de Sergipe possa ver as áreas sociais com mais atenção. Caso contrário, conviveremos com essa realidade vergonhosa em nosso Estado.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS E A VERGONHA DO DISCURSO DA SMTT

Na última Segunda-Feira, 1° de Fevereiro, os aracajuanos amanheceram com a passagem de ônibus 7,6% mais cara. O valor da passagem passou para R$ 2,10 o que significa que os trabalhadores, estudantes e donas de casa vão ter que arcar com o descaso do Governo Municipal com o povo de Aracaju e pagar uma das mais caras passagem do Brasil.

O poder e a influência do Setransp sobre o Conselho Administrativo da SMTT é visível por todos. Todo ano é o mesmo discurso, o Setransp pede uma quantia para a tarifa da passagem de ônibus e o Conselho Administrativo consede outra. Tudo normal, a não ser pelo fato de que não há reclamações dos empresários pelo valor definido pelo tão falado Conselho. Ou seja, parece ser jogo de cartas marcadas: “eu peço tanto e vocês consedem tanto e está tudo certo”. Só dá para pensar nisso, ou não?

Participam do Conselho Administrativo da SMTT os Secretários Municipais: Bosco Rolemberg (Chefia de Gabinete), Jeferson Passos (Finanças), Paulo Costa (Obras e Urbanização), além do Superintendente da SMTT Antônio Samarone. Nessa composição fica muito fácil, falar mais alto, o Lobby dos empresários. Um conselho que define a vida dos trabalhadores, estudantes e donas de casa e não tem a participação de quem usa, diariamente, o sistema integrado de transporte. Não tem melhor exemplo para definir autoritarismo de Estado.

O vergonhoso disso tudo foi a explicação do Superintendente da SMTT no Jornal da Cidade. Segundo Samarone, o reajuste se justifica em função da gratuidade e da depredação dos ônibus. Como definir ônibus depredados se os veículos já são sucatas há muito anos. Não há o que depredar, os ônibus são velhos e completamente depredados.

Entretanto, o que chama atenção é o fato de Aracaju ter uma das mais caras passagens de ônibus do Brasil. A maioria das grandes cidades brasileiras já realizaram licitação do Transporte Coletivo e a população ganhou muito com a qualidade dos serviços. Mais estudando a lei 8.987 de 13 de Fevereiro de 1995 que trata sobre regime de concessão e permissão da prestação de Serviço público é que vamos entender porque em Aracaju nunca houve licitação e provavelmente não acontecerá enquanto o Setransp dá as cartas dentro da SMTT.

No Art. 14 da supracitada lei afirma que:

Art. 14. Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria e com observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório.

Podemos perceber que de acordo com a lei federal 8.987, a Prefeitura Municipal de Aracaju está descumprindo a legislação não apenas em relação ao transporte coletivo, mas, também, em relação a coleta de lixo e em relação ao parquímetro. Não dá para entender como o Ministério Público ver essas ilegalidades passarem impune dessa maneira. Acredito se os Promotores de Justiça do Estado utilizassem o Sistema de Transporte de Aracaju já tinham tomado providências.

Já no Art. 15. Estabelece os critérios para o processo de licitação:


Art. 15. No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios
I - o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado;
II - ............................
III - ..........................
IV - ........................
V - melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica


A existência de licitação do transporte coletivo em Aracaju significaria que essa mamata dos empresários de ônibus acabaria, pois teriam que cobrar preços menores para continuarem no mercado. Além disso, garantir qualidade no serviço prestado com tarifa mais baixa.

Os Arts. 23 e 31 da lei de Concessões de Serviço Público determinam que:


Art. 23. São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas:
I - ..................
II - ................
III - aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço;
IV - ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas;
.................
XIII - à obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente;
XIV - à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária;

Art. 31. Incumbe à concessionária:
I - prestar serviço adequado, na forma prevista nesta Lei, nas normas técnicas aplicáveis e no contrato;
II.................
III - prestar contas da gestão do serviço ao poder concedente e aos usuários, nos termos definidos no contrato;


De acordo com a lei 8.987, as concessionárias deverão prestar conta periodicamente ao poder público que servirá com instrumento balizador para definição do preço dos serviços. Isso significa que os demonstrativos financeiros das empresas de ônibus de Aracaju deveriam está disponível para que a população pudesse acompanhar a lucratividade das mesmas e definir, junto com o poder público, critérios para reajuste da tarifa de ônibus. Como isso não acontece, a população acaba sendo prejudicada com aumento da passagem sem justificativa e sem conhecimento dos usuários que usufrui de um péssimo serviço.

Outro aspecto da lei que chama atenção é em relação a responsabilidade das empresas concessionárias em arcar com todos os prejuízos resultado do serviço que elas executa. Entretanto, o que vemos em Aracaju é o poder público arcando com a compra de novos ônibus, ou seja, os empresários lucram alto com a elevada tarifa e na hora de comprar novos ônibus que banca é o povo aracajuano.

No Art. 25 de da lei 8.987 é claro em relação a quem deve bancar o prejuízo, resultado da concessão de serviço público, a saber:


Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pelo órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade.


Diante dos fatos podemos compreender por que as empresas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Coletivo não querem que a Prefeitura de Aracaju realize licitação do transporte. Tudo que vem acontecendo em Aracaju é o contrário do eu determina a lei de Concessão e Permissão da Prestação de Serviço Público. Entretanto, é precisa pressão social para que o gestor municipal rompa com o lobby do Setransp e pense, pelo menos agora, no bem da população de Aracaju. Sem mobilização popular dificilmente conseguirmos ver, em Aracaju, acontecer a licitação do transporte coletivo. O futuro está nas mãos do povo de Aracaju.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

SER DE ESQUERDA OU SER DE DIREITA, COMO DIFERENCIAR?

As diversas contradições da esquerda atualmente, ajudam a direita a tentar camuflar-se no discurso de que todos são iguais e portanto, não há diferenças entre um grupo e outro. O contexto mundial é bastante favorável a essa teoria que tem possibilitado o avanço da direita, vencendo eleições, na Europa e recentemente no Chile. Alguns chegam a audácia de afirmar que não existe espaço mais para o pensamento de esquerda.

Depois de duzentos e dezenove anos o termo está mais vivo do que nunca e é importante para entendermos o cenário político atual. A origem do termo esquerda e direita nasceu para designar os lados onde se sentavam os membros da Assembléia de 1791 na França durante a Revolução Francesa. Os da esquerda queriam a afirmação e o aprofundamento dos princípios dos direitos do homem e à legítima luta contra a opressão. Os da direita, aliados da burguesia, queriam suprimir os direitos do povo ou dar um jeito de contorná-los. Assim, surge o termo que orientará todo debate político do mundo nesses mais de duzentos anos.

Nem sempre é fácil perceber os disfarces que tentam passar por esquerda, com discursos inflamados, mais as ações de direita. Outro elemento que confundem as pessoas são as ações dos governos de esquerda, mas com políticas de direita. Todos esses espectros garantem que tenhamos pessoas de direita falando que é de esquerda o tempo todo.

Vale registrar que, hoje, ninguém quer ser rotulado que é de direita. Quem é de direita costumam-se dizer que a distinção não se aplica para os dias atuais. Mais quem foi de esquerda tenta, de todas as formas, esconder o passado e confundir a opinião pública que, de fato, não há diferença entre os grupos.

O olhar de quem é realmente de esquerda não compactua com a exploração do homem pelo homem, nas suas imensas variações. Não aceita que as pessoas sejam manipuladas e a elas sejam negados os seus direitos. Não concorda com a disseminação da ignorância e com o impedimento do acesso às informações políticas e científico-culturais. Não pode concordar com direitos e tratamentos desiguais, independentemente do sexo, da idade, da orientação sexual, das características raciais e das posições ocupadas no tecido social por qualquer pessoa. Acredita que as ordens socioculturais e políticas não são naturais e que podem ser modificadas, no interesse coletivo.

Ser de esquerda foi confundido com viver fora da realidade, não ter juízo e acreditar no impossível. Entretanto, os movimentos de esquerda tem resistido ao discurso burguês e buscado encontrar caminhos para combater o capitalismo. Um desses caminhos é Fórum Social Mundial, onde a esquerda de todo mundo se encontram para discutirem alternativas possíveis para construção do socialismo.

Entretanto, os inúmeros problemas que passa a esquerda no mundo ajudam a direita a se postar como solução para os problemas que afligem a sociedade, apesar de ser os governos de direitas os verdadeiros responsáveis por esses problemas. Assim, os discursos dos movimentos de esquerda de uma sociedade de iguais são combatidos pela mídia burguesa que busca confundir e criar o sentimento, nas pessoas de que essa sociedade é impossível, aprofundando-se, ainda mais, o individualismo e o consumismo.

Ser de direita é bem mais fácil. Significa estar de acordo, mesmo que a razão indique que não se está dizendo a verdade ou que a causa defendida pode dar prejuízos até mesmo a quem a defende. Existem os que são de direita por estar defendendo seus interesses, ou os interesses dos poderosos que os apóiam, pois desejarem ainda mais poder. Infelizmente, há os que defendem idéias de direita contra si próprio. Advogam crenças que os penalizam. Deixam de usar da razão e mentem para si mesmo.

Ser de esquerda é nadar contra a maré, é buscar através do discurso e da ação construir uma sociedade socialista, onde os homens sejam tratados como iguais. Os militantes de esquerda doam suas vidas pela conquista de mundo melhor para todos e todas. Eles estão sempre insatisfeitos com a desigualdade, a opressão, e a exploração entre os homens.

O militante de esquerda não se contenta em observar um mundo com tantas riquezas e com tanta produção de alimentos e ver milhões de pessoas morrerem de fome e doenças fruto da exclusão social produzida pelo modelo capitalista. Ser de esquerda é ser contra esse modelo de sociedade e lutar, até a morte, contra ele.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Menos de um terço dos conselhos de alimentação escolar são válidos

Escrito por carol

Ter, 02 de Fevereiro de 2010 17:04

O SINTESE constatou em pesquisa feita no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que apenas 23 municípios sergipanos estão com os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) validados pelo site do fundo. É o FNDE que adminstra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Existem em Sergipe, 76 CAE's (nos 75 municípios mais a rede estadual).

A informação foi apresentada no primeiro dia do curso de formação que o SINTESE está ministrando para os professores que respresentam o magistério nos conselhos de Alimentação Escolar e do Fundeb no hotel D'Burguês. O curso vai até amanhã (03).

Investigados

Trinta e quatro conselhos municipais e o conselho estadual de alimentação escolar estão sendo investigados pelo FNDE. As investigações começaram a partir de denúncias do SINTESE que envolvem desde a eleição irregular dos membros até a fraude de pareceres.

A análise dos documentos de eleição e homologação do processo eleitoral fazem com que os conselhos de 13 municípios sejam classificados como "em análise" pelo FNDE.

"O SINTESE tem estado atento a formação dos conselhos, afinal é neste espaço que a sociedade tem a oportunidade de exercer seu papel de cidadão, fiscalizando o uso do recurso público", disse Roberto Silva Santos, diretor de Comunicação do SINTESE.
Os municípios de Aquidabã, Gararu, Malhada dos Bois, Pinhão e Pirambu estão com os conselhos vencidos.

Conselhos Válidos:

Amparo do São Francisco, Areia Branca, Brejo Grande, Campo do Brito, Cumbe, Divina Pastora, Graccho Cardoso, Itabaiana, Laranjeiras, Mahador, Moita bonita, Neópolis, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Ribeirópolis, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, São Miguel do Aleixo, Telha, Umbaúba, Aracaju, Santa Rosa de Lima.

Conselhos "Em Análise":

Barra dos Coqueiros, Feira Nova, Monte Alegre, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Riachuelo, Rosário do Catete, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, Tomar do Geru.

Conselhos diligenciados (sob investigação):

Boquim, Canhoba, Canindé do São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João, Cristinápolis, Estância, Frei Paulo, General Maynard, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Maruim, Muribeca, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Poço Verde, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Simão Dias, Siriri e Tobias Barreto.