ORÇAMENTO 2010 E A POLÍTICA DE JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO

O orçamento do Estado de Sergipe para o ano de 2010 corresponde ao um valor global bastante generoso R$ 5.337.445.520,00 (cinco bilhões, trezentos e trinta sete milhões, quinhentos e vinte mil reais). Esse valor é resultado do processo de desenvolvimento econômico intensificado a partir da década de 1980 com a descoberta de petróleo e minério que atraiu grandes empresas mineradoras. O pagamento de royalty fez o Estado aumentar significativamente a arrecadação e garantir incentivos fiscais para outras empreses instalarem-se nas terras de Serigy.

O crescimento da indústria, do comércio e o aumento da produção agrícola fizeram o Estado passar a ter uma das maiores Renda Per Capita, proporcional, da Região Nordeste. Até ai está tudo certo. Mas a realidade social de Sergipe é muito difícil. Segundo dados da OIT-Organização Mundial do Trabalho, em 2003 havia 88 milhões de jovens desempregados no mundo com idade entre 15 a 24 anos. Eles representam 47% do total de desempregados, mas são correspondem a apenas 25% da população trabalhadora.

Portanto, discutir política para a juventude representa levar em consideração tais dados. Mas, em Sergipe, quando analisamos o orçamento do Governo do Estado verificamos a ausência de políticas públicas para essa parcela da população. São esses jovens que estão mais susceptíveis a violência, as drogas, a prostituição, o analfabetismo, ao abandono escolar e ao discurso da direita de que não há alternativas para eles.

Os dados do Orçamento são bastantes emblemáticos. Para a Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social, o Governo do Estado prever para o ano de 2010, apenas R$ 5.329.250,00. Isso significa que o Governador Marcelo Déda (PT) pretende “investir” apenas 1% do orçamento do Estado de Sergipe numa secretaria tão importante como essa.

Mais o que chama atenção, quando analisamos o QDD-Quadro de Detalhamento de Despesa que informa como esse dinheiro será gasto pela supracitada Secretaria, a surpresa é ainda maior. Dos cinco milhões orçados, quase quatro milhões são para Manutenção da Secretaria, ou seja, pagar salários dos cargos comissionados.

Assim, sobra apenas R$ 120.000,00 para Proteção e Benefício ao Trabalhador; R$ 894.000,00 para Empregabilidade; e R$ 289.000,00 para Fomento ao Trabalho. Com tão poucos recursos a política pública de inclusão dos jovens pela renda está falida sem ter começado.

No Encontro Nacional de Juventude do PT que ocorreu de 05 a 07 de Fevereiro de 2010, foi deliberado pelos participantes como prioridades para o Partido dos Trabalhadores a construção, no país, de uma política voltada “Programas de Juventude com garantia de trabalho e renda para os jovens, devendo ir além do primeiro emprego ou da qualificação profissional.”

Mas, infelizmente a realidade de Sergipe, quando analisamos o orçamento é bem diferente. Vivemos, em Sergipe, a supervalorização da política de superávit em detrimento das políticas sociais. Segundo dados apresentados pelo próprio Governo do Estado na Assembléia Legislativa, o Estado possuía até Agosto de 2009 um superávit, mesmo em período de crise econômica, mais de 800 milhões de reais. Com todo esse dinheiro investido em políticas de inclusão social, com certeza, teríamos outra realidade em nosso Estado.