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segunda-feira, 31 de maio de 2010

JOSÉ SERRA QUER ACABAR O BOLSA FAMÍLIA E PRIVATIZAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA

O Pré-Candidato a Presidência da República pelo PSDB-DEMOcratas quer acabar com o Programa Bolsa Família e Privatizar a Educação Pública caso vença as eleições este ano. As afirmações foram feitas na tarde de hoje, 31 de maio de 2010, no Fórum Exame Desafios e Metas para o Brasil. Apenas a fala de José Serra foi, na íntegra, transmitida pela BANDNEWS apesar da Pré-Candidata Dilma pelo PT, também ter participado do Fórum.

Diante da defesa de uma série de políticas neoliberais como: arrocho salarial para os servidores públicos, incentivos fiscais as multinacionais, permissão que possam continuar agredindo o meio ambiente sem punição alguma, retorno das privatizações e manutenção do superávit Primário. Quando foi tratar de educação o Ex-Governador de São Paulo José Serra afirmou que pretende realizar parcerias com a iniciativa privada para investimentos na educação pública, além de acabar com Bolsa Família substituindo por um programa de ajuda ao estudante para que ele pague seus estudos.

Como é possível o estudante que estuda na escola pública pagar os estudos se a educação é pública? Isso significa que o Pré-Candidato a Presidência da República José Serra quer, privatizar o ensino público para as grandes empresas multinacionais do setor e junto, com isso, acabar com o principal programa social do país. Uma ação como essa significaria tirar o pão da boca de dezenas de milhões de brasileiros que tem no Programa Bolsa Família como a principal fonte renda.

As eleições deste ano, com certeza, serão um divisor de águas para o futuro do Brasil. Estão em disputa dois projetos de nação: a manutenção do existente ou a transformação completa a partir dos interesses das grandes empresas multinacionais e dos Estados Unidos. O povo brasileiro através do voto poderá manter ou não o que vem acontecendo no Brasil em relação às políticas sociais, vamos esperar para ver.

domingo, 30 de maio de 2010

ELEIÇÕES 2010 VOTAR PARA QUÊ?

Este ano teremos eleições gerais nas quais os brasileiros irão eleger Presidente da República, Governadores dos Estados, Deputados Federais, Deputados Estaduais e parte dos Senadores. É uma eleição muito importante para definição do futuro do nosso Estado e do nosso país. A depender de quem seja eleito, isso pode resultar em melhoria de vida, ou não, para milhões de brasileiros. Portanto, votar certo é decisivo para a vida de todos nós.

Entretanto, é muito comum ouvir as pessoas falarem que políticos são todos iguais e que o voto é apenas uma obrigação e muitos acabam até vendendo o voto. Esse tipo de comportamento, mostra que a maioria dos brasileiros não conhecem o poder que tem o voto, bem como o significado da política em suas vidas. As eleições garantem a escolha de representantes e Governantes que fazem e executam as leis que interferem diretamente em nossas vidas.

Quando escolhemos um péssimo político que não tem compromisso com a população, de maneira geral, isso pode representar uma queda na qualidade de vida. Sem contar que são os políticos escolhidos por nós, através do voto, que irão investir os impostos, taxas e contribuições, que pagamos, em saúde, educação, saneamento, moradia, segurança pública, transporte, reforma agrária, geração de emprego, bolsa família etc. A depender de quem seja eleito, esses serviços podem melhorar ou não. Desta forma, precisamos dar mais valor a política e acompanharmos com atenção e critério tudo que ocorre em nossa cidade, nosso Estado, bem como em nosso país.

Mas como podemos diferenciar o político que tem ou não compromisso com a coletividade? Em primeiro lugar temos que aceitar a idéia de que os políticos não são todos iguais. Existem políticos corruptos e incompetentes, geralmente, são eleitos comprando voto, porém muitos são dedicados e procuram fazer um bom trabalho no cargo que exercem.

É importante acompanhar os noticiários, com atenção e critério, para saber o que nossos representantes andam fazendo. Pode-se ligar ou enviar e-mails perguntando ou sugerindo idéias para os políticos que foram eleitos. Assim, podemos avaliar se ele está a serviço de todos ou não. Caso verifiquemos que aquele político ou governante fez um bom trabalho e não se envolveu em coisas erradas, vale a pena repetir o voto. A cobrança também é um direito que o eleitor tem dentro de um sistema democrático.

Nesta época é difícil tomar uma decisão, pois os programas eleitorais nas emissoras de rádio e tv parecem ser todos iguais. Procure entender os projetos e idéias do candidato que você pretende votar. Será que há recursos disponíveis para que ele execute aquele projeto, caso chegue ao poder? Nos mandatos anteriores ele cumpriu o que prometeu? O partido político que ele pertence merece seu voto? Estes questionamentos ajudam muito na hora de escolher seu candidato.

Como vimos, votar conscientemente dá um pouco de trabalho, porém os resultados são positivos. O voto numa democracia é uma conquista do povo e deve ser usado com critério e responsabilidade. Votar em qualquer um pode ter conseqüências negativas sérias no futuro para toda população, sendo que depois é tarde para o arrependimento.

Aqui em Sergipe, há notícias divulgadas nos meios de comunicações que tem candidatos a deputado federal que irão gastar em torno de R$ 10 milhões de reais para elege-se. Pessoas com esse perfil temos que ter muito cuidado. Vamos a aguns fatos para esclarecermos nossa afirmação: O salário de um Deputado Federal, atualmente, é de R$ 16 mil reais, quando mutiplicamos R$ 16 mil por 48 (quarenta e oito) meses (que é a quantidade de meses, durante um mandato, que o deputado federal recebe salário) chegamos ao valor de R$ 768 mil reais. Como é possível um candidato, para se eleger gastar R$ 10 milhões de reais se, caso eleito, irar receber, de salário apenas R$ 768 mil reais? Quem está finaciando a campanha deles? Caso eleito eles estarão a a serviço de quem do empreseraiado ou dos trabalhadores e desempregados?

Questões como essas são importantes para decidimos em quem votar. Caso contrário podemos está votando e elegendo pessoas que estarão a serviço dos interesses individuais (corrupção) ou de um grupo pequeno que está finaciando essas campanhas eleitorais (os empresários). Não é por acaso que percebemos as empresas desmatando, poluindo, negando direitos dos trabalhadores, mutilando os trabalhadores, atrasando salários e nada acontece com esses empresários. Quem está acobertando eles? Por que não são punidos? Por que os trabalhadores são sempre prejudicados na disputa com os patrões?

Votar certo é garantir que candidatos que estão na defesa dos trabalhadores, dos desempregados, do meio ambiente no discurso e na prática contidiana sejam eleitos para continuarem fazendo isso. Pois nessa época, todos vão falar que defende os pobres, os trabalhadores e o meio ambiente, mas qual é a história de vida deles? Durante suas vidas eles fizeram isso? São questionamentos que, caso encontremos as respostas, poderemos dá o bom voto nessas eleições.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

QUEM É CONTRA e QUEM É A FAVOR DA GESTÃO DEMOCRÁTICA?

Nesta última segunda feira, 24 de Maio, o Governador Marcelo Déda (PT) convidou a Imprensa sergipana para conceder uma entrevista coletiva. O Objetivo da entrevista era anunciar o índice de revisão salarial dos servidores estaduais que foi os tímidos 5,26%. Apesar dos sindicatos, especialmente, o SINDAT tem afirmado a partir da análise das finanças públicas do Estado que o índice poderia chegar a 9%, isso não aconteceu.

Durante a entrevista, o Governador foi questionado sobre o envio para Assembléia Legislativa-ALESE do projeto de lei que institui a Gestão Democrática do Ensino na Rede Estadual. O Portal Infonet, publicou matéria, inclusive a fala do Governador sobre a gestão Democrática: “não concordo com a eleição pura e simples para que o processo não se transforme em política. Tenho algumas divergências, pois a eleição para a escolha de diretores tem que ter democracia e qualidade para não transformar a escola em palanque. O princípio inicial para a escolha dos diretores é a qualidade. A Gestão Democrática precisa atender às etapas da qualificação e da seleção. Somente iriam para a fase de consulta, os professores habilitados, que passaram por um curso e foram aprovados em prova.”

O Governador ainda afirmou que “Eu não mandarei o projeto para a Assembléia Legislativa se achar que ele não passa. O projeto não depende unicamente do governador, mas do convencimento dos deputados de que se trata de um avanço. Fico feliz porque hoje, da agenda da Educação, a Gestão Democrática é o único ponto que ainda vem sendo discutido”.

A partir das afirmações do Governador, o SINTESE publicou nota pública sobre o assunto. Na nota do sindicato, o Projeto de Lei negociado entre o Governo e a entidade contempla o que afirmou o governador de Sergipe em relação a eleição para direção das escolas. Entretanto, a afirmação de que não depende somente dele a aprovação do referido projeto obrigou a entidade tomar outras deliberações. Na nota, o SINTESE afirma que estará, na próxima semana, na ALESE com uma carta compromisso para que cada deputado diga publicamente se aprova ou não o projeto de Gestão Democrática quando ele chegar àquela casa.

A assinatura da carta compromisso pelos deputados é importantíssimo para que o sindicato possa mostrar para sociedade que agora depende apenas do envio do projeto de lei pelo Governador para aprovação dos mesmos. A entidade ainda garante que dará divulgação pública dos deputados que assinarem a carta, ou seja, que são a favor e dos deputados que não assinarem que demonstrarão que são contra a gestão democrática e a melhoria da educação do Estado.

O placar foi instalado na ALESE basta saber agora quem é contra e quem é favor da gestão democrática em Sergipe.

A matéria da infonet e a nota do SINTESE podem ser lidas, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=98896&titulo=politicaeeconomia
http://www.sintese-se.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2928:sintese-responde-declaracoes-do-governador-sobre-gestao-democratica&catid=1:noticias

domingo, 23 de maio de 2010

ELEIÇÕES DO SINTESE É A CONFIRMAÇÃO DO FORTALECIMENTO DA LUTA DOS PROFESSORES SERGIPANOS

Entre os dias 24 e 28 de Maio ocorrerão as eleições do SINTESE. Maior sindicato do Estado e referência de luta para outras categorias, o SINTESE tem sido protagonista de muitas lutas e conquistas. A forma de fazer luta idealizada pelas companheiras Ana Lúcia, Ângela, Sônia, Ubaldina, Alexandrina entre outras companheiras e companheiros que ganharam as eleições do SINTESE em 1992 mudou a história do movimento sindical sergipano.

As professoras lutadoras promoveram um movimento de oposição que conquistou o apoio da categoria e resultou na vitória eleitoral. A partir daí implementaram um modelo de fazer luta que priorizava a autonomia sindical perante governos e partidos políticos. Assim, o SINTESE adotou como estratégia para conquistar direitos dos professores e manter os direitos existentes a negociação com os gestores públicos combinada com atividades permanente de rua.

A necessidade de manter a categoria constantemente mobilizada foi uma tática muito bem sucedida. Entretanto, essa mobilização só teria êxito se viesse combinada com uma política de formação política sindical e pedagógica pensada a partir dos ensinamentos de Paulo Freire. Essa política, foi muito bem implementada pelas companheiras lutadoras. O SINTESE com essa metodologia de fazer luta cresce de um universo de 3.500 (três mil e quinhentos) filiados para atuais quase 25.000 (vinte e cinco mil) filiados. Esse crescimento tem sido ascendente, pois é através da credibilidade que a entidade conquistou na categoria e, conseqüentemente, na sociedade que o fez tão forte.

As eleições do SINTESE significam a confirmação dessa forma de fazer luta que tem dado certo. Sergipe é o Estado que a luta dos professores conquistaram Planos de Carreira, Estatuto do magistério e Piso Salarial. Nesse processo, o Estado possui uma das melhores carga horária do Brasil: 62,5% em sala de aula, manteve Regência de Classe e outras vantagens quando na maioria dos Estados já não existe mais, pois a debate do piso está transformando o salário dos professores em subsídio.

A forma dura e intransigente de lutar foi decisivo para que os educadores sergipanos mantivessem a carreira com a manutenção de vantagens. Portanto, votar na Chapa do SINTESE é confirmar a necessidade de continuarmos lutando para conquistarmos novos direitos, bem como ampliar os já existentes. Assim, gritaremos cada vez mais forte nos quatro canto do Estado:

Professor Unido Jamais será vencido!
Professor na rua, a luta continua!

quinta-feira, 20 de maio de 2010

JOGOS DA PRIMAVERA: DINHEIRO PÚBLICO PARA PROMOVER ESCOLAS PARTICULARES

Neste Sábado, dia 15 de maio, iniciou a seletiva das escolas públicas e privadas para os Jogos da Primavera. A notícia divulgada no site da Secretaria de Estado Educação-SEED, afirma que a seletiva para o XXVII Jogos da Primavera será feita através de uma competição realizada pela TV Sergipe (Jogos Escolares). Os finalistas serão selecionados para os Jogos da Primavera que se realizarão de 11 a 23 de Agosto do ano em curso.

A notícia da SEED segue dizendo que as 323 equipes disputarão, nas diversas modalidades esportivas, as vagas até 31 de maio nos Jogos Escolares da TV Sergipe. Ocorrerão seletivas nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Carmópolis, Propriá, Nossa Senhora da Glória, Gararu, Estância e Nossa Senhora das Dores. Os selecionados dos Jogos Escolares da TV Sergipe e que forem campeões nos XXVII Jogos da Primavera irão representar o Estado de Sergipe na etapa nacional das Olimpíadas Escolares, nas cidades de Fortaleza (CE), no período de 09 a 19 de setembro, na categoria "A", e Goiânia (GO), na categoria "B", no período de 3 a 12 de dezembro. O evento é realizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Tudo parece está em ordem, mas precisamos debater o que significa esta competição para as escolas públicas e para as escolas privadas. Para começarmos nossa conversa, entendemos que os Jogos da Primavera é a utilização do dinheiro pública para promover as escolas privadas. A situação chegou ao cúmulo da Secretaria de Estado da Educação usar uma competição privada para eliminar a maioria das escolas públicas. Essa atitude dos gestores estaduais impede que as escolas públicas, sequer, participem dos Jogos da Primavera que passa agora a ser um sonhos para muitas crianças, e jovens.

A falta de estrutura física das escolas estaduais e de condições materiais tem dificultado o trabalho dos professores em promoverem treinamento dos alunos para as competições esportivas. A SEED, tenta esconder essa triste realidade de nossas escolas públicas, não permitindo que os alunos possam participar dos jogos da primavera. Para tem sucesso nessa política excludente, a SEED excluirá, praticamente, todas as escolas públicas nos jogos Escolares da TV Sergipe.

Portanto, os Jogos da Primavera serão jogos de escolas privadas contra escolas privadas e com a participação de algumas escolas públicas. Basta observamos que são sempre os campeões desses jogos. No ano passado tive a infelicidade de assistir um professor responsável pela organização dos Jogos da primavera que trabalha do DEF-Departamento de Educação Física, falando em nome da Secretaria de Estado da Educação, dizer que “os jogos são a oportunidade única que os alunos das escolas públicas poderem ir estudar nas escolas privadas através de bolsas de estudo”.

A própria Secretaria de Educação reconhecer que não garante condições de trabalho aos professores de Educação Física, realiza jogos para promover as escolas privadas e os bons alunos das escolas públicas são estimulados a sair das escolas onde estudam. E ainda temos que ouvir o Secretário de Estado da Educação José Fernandes Lima dizer que a educação em Sergipe e de outro mundo. Talvez seja pensada para o mundo da iniciativa privada através do sucateamento das escolas públicas que estão em condições, cada vez pior para concorrer, em condições de igualdade, com as escolas privadas em eventos esportivos.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

PRAIAS DE ARACAJU IMPRÓPRIAS PARA BANHO, MAS DE QUEM É A CULPA?

Nos últimos dias, fomos surpreendidos pela notícia de que as praias de Aracaju estavam impróprias para o banho. A informação foi passada pela ADEMA-Administração Estadual de Meio Ambiente. O órgão é responsável, no Estado, juntamente, com o IBAMA-Instituto Brasileiro do meio Ambiente pela fiscalização e pela preservação do meio ambiente natural. Assim, com a notícia, Aracaju entra na lista das praias mais poluídas do país e talvez do mundo.

A informação divulgada pela ADEMA mim fez ouvir e ler diversas opiniões sobre o assunto. As mais comuns é que a culpa é dos banhistas que deixam lixo quando levam seus lanches para alimentar a família durante o banho, ou a culpa é da prefeitura que não limpa a praia corretamente ao final de cada dia. Caso esses fossem os culpados, o problema estava fácil de ser resolvido. Bastava uma ação forte de educação ambiental e uma política eficaz de lixeiras coletoras e contratação de mais garis para limpeza das praias. Entretanto, o problema é mais grave do que se comentam.

Para entendermos o assunto, precisamos compreender o comportamento das águas oceânicas que se movimentam o tempo inteiro através de correntes marítimas. As correntes marítimas são “rios” de águas que se movimentam dentro dos oceanos em função da atração gravitacional do sol e da lua e do movimento de rotação da terra sobre as águas oceânicas. Elas podem ser frias quando se formam em regiões polares e transformam os climas das áreas continentais por onde atuam em climas desérticos como é o caso do deserto do Saara, do Calaari na África e o deserto da Austrália. Elas podem ser, também, quentes quando nascem em regiões tropicais e deixam os climas continentais por onde banham em climas chuvosos. No Brasil, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul atua a Corrente marítima do Brasil que corre na direção Norte-Sul. Já do Rio Grande do Norte em direção ao Amapá corre na costa a Corrente marítima das Guianas na direção Sul-Norte. As duas são correntes marítimas quentes.

Como Sergipe sofre a influência da corrente marítima do Brasil toda água que é jogada no mar pelos rios São Francisco, Japaratuba e Sergipe são empurradas pela corrente marítima para as praias sergipanas, sempre na direção Norte-Sul. Em função disso as nossas praias têm um aspecto de água “barrenta” em função da grande quantidade de sedimentos suspensos na água trazidos, principalmente, pelo Rio São Francisco. Já as praias alagoanas têm a coloração transparente porque não recebe água desses rios.

Mais o que isso tem haver com a grande quantidade de coliformes fecais nas praias aracajuanas? A situação chegou a essa gravidade em função da ausência de políticas eficaz e dura dos órgãos fiscalizadores no Estado: ADEMA e IBAMA que não atuaram para proibir o processo de destruição ambiental em curso no Estado. Esse processo em Sergipe é muito forte nos municípios banhados pela Bacia do Rio Sergipe.

A bacia hidrográfica do rio Sergipe é constituída por 26 municípios, dos quais oito possuem suas terras inseridas integralmente na área da bacia: Laranjeiras, Nossa Senhora Aparecida, Malhador, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo e Nossa Senhora do Socorro. Os demais estão parcialmente inseridos, destacando-se Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Carira, Divina Pastora, Feira Nova, Frei Paulo, Gracho Cardoso, Itabaiana, Itaporanga d'Ajuda, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Siriri e Ribeirópolis. Ao longo do seu percurso, dezesseis outros rios e vários riachos vão lançando suas águas na calha principal do rio, contribuindo para sua formação e corre em direção ao Oceano Atlântico até seu extenso estuário.

Essa disposição geográfica da Bacia do Rio Sergipe que banha importante municípios sergipanos é o centro dos problemas ambientais das praias aracajuanas. A região da bacia apresenta problemas ambientais de diversas ordens, tais como:

• Os esgotos domésticos despejados sem tratamento no rio Sergipe e seus afluentes. O que chama atenção é que nem a ADEMA nem o IBAMA tem qualquer tipo de ação contra os prefeitos e o Governo do Estado pela contaminação das águas dos rios em função da ausência de políticas públicas de tratamento dos esgotos domésticos;
• Os esgotos industriais, produtos químicos com alto poder de poluição, despejados pelas indústrias existentes durante toda bacia: Sertão, Agreste, Vale do Contiguiba e Litoral. Vale ressaltar que grande parte dessas empresas, que poluem as águas de nossas bacias hidrográficas, são de propriedades da família Franco que tem ou teve cargos importantes na política sergipana: Governador, Senador, Deputado Federal, deputado Estadual Prefeitos, Vereadores e até Secretários e Ministros de Estado;
• A existência de lixeiras, em todos esses municípios, a céu aberto, que provocam a poluição do lençóis freáticos, que alimentam os rios através de nascentes. Essa ação poluidora acontece em função do “chorume” (líquido escuro contendo alta carga poluidora, o que pode ocasionar diversos efeitos sobre o meio ambiente. O potencial de impacto deste efluente está relacionado com a alta concentração de matéria orgânica, reduzida biodegradabilidade, presença de metais pesados e de substâncias recalcitrantes) e;
• O depósito de agrotóxicos utilizado nas plantações agrícolas e pastagens com poluem as águas e conseqüentemente chega ao Oceano.

Esses produtos poluidores que foram trazidos pelo rio Sergipe para o Oceano aumentou bastante em função das fortes chuvas que caíram no Estado recentemente. Isso provocou o aumento do fluxo de coliformes fecais nos rios que chegaram nas praias aracajuanas. Como a direção da corrente marítima do Brasil é Norte-Sul acabou poluindo as praias de Aracaju, mas não poluiu as praias ao Norte da capital, localizadas nos municípios da Barra dos Coqueiros e Pirambu.

Além disso, precisamos nesta análise estudar melhor a Cidade de Aracaju que cresceu muito sem preocupação, por parte dos gestores públicos, em realizar tratamento dos esgotos domésticos e em obrigar as empresas a fazer o mesmo com os esgotos que elas produzem. Nesse cenário, reina o lobby dos empresários que continuam poluindo sem qualquer tipo de punição. Para continuarem fazendo isso, financiam campanhas eleitorais para se protegerem atrás dos políticos que ganham eleições com dinheiro desses poluidores.

O reinado das construtoras em Aracaju continua muito forte através do financiamento de campanhas eleitorais de Prefeitos e Vereadores para continuarem construindo e lucrando muito, mas sem realizar obras de infra estrutura nas áreas construídas como rede de esgoto, ruas de acesso etc. Exemplo desse poder é a Zona de Expansão de Aracaju onde as construtoras continuam destruindo as lagoas fluviais que absorviam a água das chuvas para construírem condomínios luxuosos. As últimas chuvas já mostraram os problemas que isso provocará no futuro caso o ritmo das construções continuem com está, com a permissão dos órgãos públicos.

Como na Zona de Expansão de Aracaju não tem rede de esgotos, as construtoras estão fazendo valas, a céu aberto, para que os esgotos dos condomínios fechados corram para as praias da Atalaia, Aruana e Sarney. Quem quiser presenciar esse crime ambiental é só visitar praias e observar as ações das construtoras.

Portanto, dizer que a culpa pela poluição de nossas praias é do trabalhador que veio, no final de semana, com sua família tomar banho e deixou algumas bolsas de lixo na areia ou é por ignorância ou é proposital para que a população não conheça os reais culpados. A ADEMA e o IBAMA deveriam honrar mais a sigla como órgãos protetores do meio ambiente. Pois o lobby dos políticos defensores dos empresários tem prevalecido dentro desses órgãos e é a população quem leva a culpa, inclusive eu.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

TAILÂNDIA E A LUTA PELA DEMOCRACIA

Os conflitos na Tailândia, noticiados pelos grandes meios de comunicações transpareceu para o público brasileiro uma realidade irreal. Como a grande mídia brasileira (Globo, Bandeirantes, Record, Rede TV etc) divulga notícias internacionais produzidas pela CNN estadunidense, está informações merecem uma análise mais cuidadosa. Foi noticiado que os “Camisas Vermelhas” estavam provocando uma bagunça completa no país sem motivo aparente. Mas o que, de fato, está acontecendo na Tailândia para que haja confrontos tão intensos entre o exército e os Camisas vermelhas?

A Tailândia sofreu um golpe militar em 2006, no qual o governo de esquerda de Thaksin Shinawatra eleito, democraticamente, pelo povo foi tirado do poder para que as elites do país instalassem uma Monarquia, isto é, um reinado governado pelo Rei Abhisit Vejjajiva. Os Camisas Vermelhas é um movimento popular, espalhado por todo país, formado por cidadãos tailandeses que não aceitam a continuidade de um governo autoritário. Por incrível que pareça, os grandes meios de comunicações no Brasil não divulgaram isso para o público, mas apenas que o país estava um caos.

A atual Ditadura (reinado) de Abhisit tem o apoio do partido DEMOcratas local e dos Estados Unidos que quer manter os privilégios que as multinacionais estadunidenses possui no país. Estranho são os Estados Unidos que se diz defensor da democracia, quando se fala de Irã que é um país que mantém eleições diretas, mas quando se fala da Tailândia pode ter Ditadura Militar. Os Camisas Vermelhas lutam pelo retorno da democracia no país, mas, também, pela melhoria no sistema de saúde, de educação, por políticas de moradias populares, bem como criação de fundos bancários nos povoados para estimular os negócios e gerar emprego e renda para a população mais pobre.

Assim, como as elites querem continuar governando sem respeitar os pobres, que é a maioria da população, adotaram a ditadura, pois num processo de eleições diretas seriam facilmente derrotados. A defesa dos Camisas Vermelhas por igualdade social e distribuição de renda está, cada vez mais politizando os trabalhadores que estão se organizando em todo canto do país com as mesmas bandeiras de lutas: respeito aos pobres com distribuição de renda e retorno da democracia.

Portanto, assistir os grandes meios de comunicações no Brasil necessita buscarmos outras informações sobre a verdade dos fatos. O que tentam distorcer é sempre a luta e organização dos trabalhadores para lutarem por um mundo justo e igual para todos. Entretanto, o que as elites do Brasil, da Tailândia e de qualquer parte do mundo não querem é que isso aconteça. Por isso, tentam, o tempo todo, esconder a verdade ou distorcer as informações para o povo. O conflito na Tailândia é um exemplo desse comportamento.

Assista o vídeo sobre os confrontos nas ruas do país no endereço eletrônico da Uol: http://mais.uol.com.br/view/83gdkphqromr/nova-onda-de-violencia-toma-conta-da-tailandia-veja-imagens-04029A3672D8B13366?types=A&

terça-feira, 11 de maio de 2010

AFRICA DO SUL: COPA DO MUNDO, VIOLÊNCIA SEXUAL, AIDS, FOME, MISÉRIA E CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA.

O país que sediará Copa do Mundo a partir Junho de 2010, a África do Sul possui altos índices de violência sexual contra a mulher, elevados índices de pessoas portadoras do vírus da Aids e grandes desigualdades sociais.

A situação da Aids é tão grave no país que o Governo Sul-africano estará estimulando e distribuindo gratuitamente camisinha no período da Copa do Mundo. A contaminação pelo vírus HIV já pode ser considerado no continente africano como epidemia. Somente a África do Sul possui 17% de todos os infectados do mundo com o vírus da Aids, conforme informa o programa das Nações Unidas para o combate da Aids.

Como a compra dos coquetéis para combater o vírus da AIDS são muito elevados, os governos africanos não conseguem distribuí-los gratuitamente para a população, resultando numa situação de mortandade muito alta. Outro aspecto que permite o aumento de contaminados é o elevado índice de analfabetismo em todo continente.

Já em relação a desigualdade social, o país apresenta grande concentração de riquezas nas mãos de um pequeno grupo que sempre esteve no poder com apoio das grandes empresas multinacionais. Esse grupo transformou o país numa região muito rica com a maioria da população excluída dessas riquezas.

De todo território Sul-africano, apenas 11% pode ser utilizado para agricultura, entretanto mais de 70% dessa área são utilizadas para o cultivo de milho, trigo e cana-de-açúcar para exportação. Quando somamos com parte utilizada para a criação de gado, ou seja, praticamente não sobram terras cultiváveis para a agricultura familiar. Outro elemento da concentração de riqueza na África do Sul são as riquezas minerais do país: 69% das reservas mundiais de Platina; 56% das reservas de cromo; 24% das reservas mundiais de diamante; 82% das reservas de manganês; 35% da produção mundial de ouro entre outras riquezas.

A vitória eleitoral de Nelson Mandela em 1994 resultou em avanços na situação social da África do Sul: acesso da população pobre a água tratada, acesso a energia elétrica e aprovação da lei de Igualdade no Trabalho. Entretanto, os brancos que tem o controle das riquezas do país reagiram duramente com as tentativas do Governo em promover políticas de distribuição de riqueza. Para que possamos ter igualdade no país é necessário mudar a realidade onde a miséria afeta boa parte da população negra, os índices de criminalidade são elevados e o índice de desemprego chega a faixa de 40% da população.

O machismo é outro grave problema do país, sendo muito forte entre os sul-africanos.
Tal situação provoca altos índices de violência contra as mulheres. O maior desafio está em combater a violência dentro dos mais variados ambientes e em todas as possibilidades de manifestação: seja física, emocional, psicológica. O país possui altos índices de violência sexual – cerca de 150 mulheres são violentadas diariamente, segundo os dados do Instituto Sul-Africano para Relações Raciais.

Diante todas essas questões sociais para resolver, o país gastou milhões em reforma de Estádios de Futebol e infra estrutura urbana para receber turistas e jogadores da copa. A Copa do Mundo de 2010 será o maior evento esportivo que a África já acolheu. O país estará no centro das atenções. Mas existem alguns obstáculos: pode este grande evento alegrar os 5 milhões de infectados pela AIDS e 1,2 milhões de órfãos por causa da pandemia deste vírus?. Assim como foi na Copa do Mundo da Alemanha, em 2006, a proximidade do evento faz a polêmica questão da descriminalização da prostituição ser pautada no país-sede.

Com a maior parte do público masculino, a realização dos jogos da Copa do Mundo é comumente associada ao aumento do turismo sexual. Na Alemanha, quatro anos antes da realização dos jogos, a indústria do sexo foi legalizada. A África do Sul espera que ao menos 450 mil turistas visitem o país motivados pelo evento esportivo. Enquanto o evento não chega, as opiniões sobre a legalização da prostituição se enfrentam. Mas é preciso, também, um amplo debate no país de como distribuir tanta riqueza para os excluídos que não terão nada a comemorar nos jogos da Copa do Mundo.

sábado, 8 de maio de 2010

OS CONFLITOS NOS PAÍSES DA ex-UNIÃO SOVIÉTICA, ATUAL CEI

A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas-URSS sucedeu o Império Russo dos czares após a revolução socialista de 1917. Após a revolução, seis repúblicas socialistas foram anexadas no território soviético em 1922: as repúblicas federativas socialistas soviéticas da Rússia, da Armênia, do Azerbaijão, da Geórgia, da Ucrânia e da Bielorússia (atual Belarus). Nos anos subseqüentes, outras repúblicas foram se unindo: o Turcomenistão e o Uzbequistão em 1924, o Tadjiquistão em 1929, o Cazaquistão em 1936.

Em seus anos finais, a URSS era composta de 15 repúblicas socialistas soviéticas: Armênia, Azerbaijão, Bielorússia (hoje Belarus), Estônia, Geórgia, Cazaquistão, Kirgiziya (hoje Quirguistão) Letônia, Lituânia, Moldávia (hoje Moldova), Rússia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão. A capital era Moscou, que ainda hoje é a capital da Rússia.

Durante seu período de existência, a URSS foi, em termos de área, o maior país do mundo. Tinha cerca de 22.402.200 quilômetros quadrados. Era também um dos mais diversos, com mais de cem nacionalidades distintas vivendo entre suas fronteiras. A maioria da população era formada por eslavos do leste (russos, ucranianos e bielorussos) grupos que atingiam mais de dois terços da população total no final dos anos 1980. Em 1990, penúltimo ano de existência, a URSS contava com 20 repúblicas autônomas, oito províncias autônomas, dez distritos autônomos, seis regiões e 114 províncias.

O russo era a língua oficial da URSS, entretanto, mais de 200 outras línguas e dialetos era falados. Ao menos 18 línguas eram faladas por mais de um milhão de pessoas e cerca de 75% dos habitantes falava línguas eslavas. Em 1989, o país tinha estimados 286 milhões de habitantes.

No final dos anos 1980, o então presidente da União Soviética Mikhail Gorbatchev deu início a um processo de abertura econômica e política . No lado econômico, o sistema planejado com políticas sociais deveria ser substituído gradualmente por elementos da economia de mercado (capitalista) uma mudança difícil que foi acompanhada da queda de produtividade em muitos setores, assim como de problemas de distribuição.

A partir de 1989, conflitos que já existiam entre o parlamento da URSS e os das repúblicas se intensificaram. A discussão era focada na divisão de poderes entre o governo central e os governos das repúblicas. O surgimento do nacionalismo étnico em várias repúblicas e as exigências crescentes de autonomia pioraram os conflitos.

Em dezembro de 1991, três repúblicas Estônia, Letônia e Lituânia atingiram independência completa e foram reconhecidos como Estados soberanos, enquanto vários outros buscava independência. Gorbachev discursou em agosto de 1991 no Parlamento e disse que a URSS se transformaria numa Confederação, com o novo nome de União Livre de Republicas Soberanas. Esta união teria certo grau de integração em política externa, defesa e economia, mas as repúblicas não conseguiram chegar a um acordo.

Antes mesmo de terem uma posição legal definida, as repúblicas começaram a agir como Estados soberanos e negociaram umas com as outras diretamente, excluindo o governo central do processo. Em dezembro de 1991, o parlamento da Rússia aprovou a CEI-Comunidade de Estados Independentes para substituir a ex-URSS e anulou o tratado de 1922 que criou a União Soviética. A partir daí começaram os problemas gerados pelo intenso processo de privatização das empresas e das terras que resultou num intenso processo de desemprego, tráfico de drogas, miséria e pobreza em função da financeirização da economia com a participação do FMI-Fundo Monetário Internacional. Aumentaram, também, os conflitos nas novas nações que surge a partir do fim da União Soviética. Outro elemento desse período é a forte dependência econômica dos países em relação à Rússia. A maioria dos países são exportadores de produtos primários: petróleo, gás natural, minérios e produtos agrícolas. Além disso, a ausência de governos democráticos com avanço de governos islâmicos que se aproximam mais dos Governos do Oriente Médio do que o Governo Russo tem sido outro elemento dessa complexa região..

Os conflitos afloraram as diferenças sociais: étnicas, religiosas e econômicas que estimularam os movimentos separatistas de cunho nacionalistas. Um desses movimentos é o conflito da Chechênia (como já discutido no nosso Blog).

Nas décadas de 1930 e 1940 o então Presidente da União Soviética Josef Stalin de estímulo a migração para regiões onde o Estado podia garantir condições de vida digna ao povo, garantindo reforma agrária, emprego, educação etc. As Repúblicas, que atualmente são países independentes, receberam pessoas de diversas etnias, especialmente russos. Tal situação é uma das causas desses problemas. As rivalidades étnicas nos países da CEI constituem um grande foco de instabilidade política e social, principalmente na Rússia.

• Usbequistão e Tadjiquistão desde 1991 sofrem com guerra civil entre comunistas que querem o retorno do socialismo e grupos islâmicos. No Tadjiquistão a Guerra terminou em 1997 destruindo a economia do país. No Usbequistão os conflitos continuam. O resultado disso, praticamente não há acesso a água potável, É alta a proliferação de doenças e mortalidade. Segundo a Cruz Vermelha, o fim do socialismo reduziu, em 50%, a qualidade de vida da população.
• Os conflitos do Cáucaso que iniciou desde 1915 quando os turcos muçulmanos exterminaram 1,5 milhões de armênios cristãos. Os conflitos terminaram em 1917 com a revolução socialista que criou a União Soviética. O fim do regime socialista fez o conflito ressurgir. Em Nagorno, reduto Armênio cristão dentro do Azerbaijão mulçumano ocorreu Guerra Civil entre 1988 a 1994 que deixou milhares de vítimas entre os azerbaijanos e armênios.
• Na Ossétia do Sul, região autônoma da Geórgia a luta étnica provocou a morte milhares de pessoas até que a Rússia impôs uma trégua pela força contra a Geórgia. Já na Abkhásia, também na Geórgia, em 1993 a tentativa de independência de uma minoria mulçumana resultou em conflito com vários mortos.
• Conflito da Chechênia uma região separatista da Rússia, na qual já eclodia várias guerras com intenso massacre do exército russo contra a população Chechênia ( já discutido no nosso Blog) em: http://eitacola.blogspot.com/2010/04/conflito-da-chechenia-e-os-ataques-e-da.html.
• Na Criméia, região Sul da Ucrânia, onde a maioria da população é de etnia russa. Ocorreu uma revolta contra o Governo ucraniano. O grupo quer pertencer a Rússia e não Ucrânia.
• Na Dniester na Moldávia um conflito parecido ao que ocorreu na Criméia de russo lutando pela nacionalidade. Além disso, a Moldávia sofre pressões da Romênia que quer a anexação da Moldávia a Romênia. Assim como a Turquia entende que a parte sul do país pertence aos turcos.

O fim do socialismo na União Soviética e a adoção da economia de mercado (capitalismo) geraram toda situação atual de conflitos. Naquele momento, como todos lutavam pela construção da qualidade de vida coletiva não existia a ambição pelo poder. O fim da URSS e a formação da CEI iniciaram um processo, que talvez sem retorno.

A região da atual CEI-Comunidade dos Estados Independentes possui, em torno de 25 milhões de russos fora da Rússia que vivem nos território de cada Estado Independentes. Além do mais, dentro da Rússia vivem 86% da população de origem étnica russa. Enquanto isso, mais de 60 grupos étnicos distintos habitam, também, a Rússia, alguns deles vivendo sobre grandes riquezas naturais do país e querem a formação de países próprios.

Situação não é diferente nas outras nações da CEI: a Geórgia possui inúmeras minorias étnicas; o Casaquistão a população casaques não é maioria e sim os outros povos que habitam o país; o Tajiquistão tem apenas 62% da população de nacionalidade tajiques; o Usbequistão possui apenas 72% de Usbeques; O Quirguistão possui apenas 51% de quirguizes; já a Ucrânia possui 74% da população e ucranianos. Como podemos perceber qualquer tipo de definição sobre nacionalidade dominante e interesses nacionais poderá provocar conflitos insolúveis na região.

Nesse sentido, somente com um processo de cooperação entre as nações que poderemos superar tal situação. Assim, a Rússia por ser o país mais desenvolvido economicamente deve buscar essa integração entre os países para evitar mais conflitos. Entretanto, a própria Rússia precisa resolver problemas internos que são os conflitos da Chechênia, bem como a organização de outros grupos que querem lutar por formação de país independente. Somente o futuro dirá as conseqüências que o fim do socialismo, nessa região, trouxe para esses países. Pois uma região muito tranqüila,no passado, convive hoje com conflitos em todas as partes.

quarta-feira, 5 de maio de 2010

O QUE É TRABALHO ESCRAVO?

Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade.

A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias, contratam mão-de-obra utilizando os contratadores de empreitada, os chamados "gatos". Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.

Esses gatos recrutam pessoas em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, mostram-se agradáveis, portadores de boas oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com garantia de salário, de alojamento e comida. Para seduzir o trabalhador, oferecem "adiantamentos" para a família e garantia de transporte gratuito até o local do trabalho.

O transporte é realizado por ônibus em péssimas condições de conservação ou por caminhões improvisados sem qualquer segurança. Ao chegarem ao local do serviço, são surpreendidos com situações completamente diferentes das prometidas. Para começar, o gato lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados em um "caderno" de dívidas que ficará de posse do gato. Além disso, o trabalhador percebe que o custo de todos os instrumentos que precisar para o trabalho - foices, facões, motosserras, entre outros - também será anotado no caderno de dívidas, bem como botas, luvas, chapéus e roupas. Finalmente, despesas com os improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio.

Convém lembrar que as fazendas estão distantes dos locais de comércio mais próximos (o trabalhador é levado para longe de seu local de origem e, portanto, da rede social na qual está incluído. Dessa forma, fica em um estado de permanente fragilidade, sendo dominado com maior facilidade), sendo impossível ao trabalhador não se submeter totalmente a esse sistema de "barracão", imposto pelo gato a mando do fazendeiro ou diretamente pelo fazendeiro.

Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras. No limite, podem perder a vida.

Condições de trabalho:

Produtores rurais das regiões com incidência de trabalho escravo afirmam, com freqüência, que esse tipo de relação de serviço faz parte da cultura ou tradição. Contudo, mesmo que a prática fosse comum em determinada região - o que não é verdade, pois é utilizada por uma minoria dos produtores rurais -, jamais poderia ser tolerada.

A Convenção nº 29 da OIT de 1930, define sob o caráter de lei internacional o trabalho forçado como "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente." A mesma Convenção nº 29 proíbe o trabalho forçado em geral incluindo, mas não se limitando , à escravidão. A escravidão é uma forma de trabalho forçado. Constitui-se no absoluto controle de uma pessoa sobre a outra, ou de um grupo de pessoas sobre outro grupo social.

Trabalho escravo se configura pelo trabalho degradante aliado ao cerceamento da liberdade. Este segundo fator nem sempre é visível, uma vez que não mais se utilizam correntes para prender o homem à terra, mas sim ameaças físicas, terror psicológico ou mesmo as grandes distâncias que separam a propriedade da cidade mais próxima.

Alojamento:

O tipo de alojamento depende do serviço para o qual o trabalhador foi aliciado. As piores condições são, normalmente, as relacionadas com a derrubada de floresta nativa devido à inacessibilidade do local e às grandes distâncias dos centros urbanos. Como não há estrutura nenhuma e o proprietário não disponibiliza alojamentos, muito menos transporte para que o trabalhador durma próximo da sede da fazenda, a saída é montar barracas de lona ou de folhas de palmeiras no meio da mata que será derrubada. Os trabalhadores rurais ficam expostos ao sol e à chuva.

Pedro, de 13 anos de idade, perdeu a conta das vezes em que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra de 14 quilos e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Foi libertado em uma ação do grupo móvel no dia 1o de maio de 2003 em uma fazenda, a oeste do município de Marabá, Sudeste do Pará.

De acordo com fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma das fazendas vistoriadas contava com excelentes alojamentos de alvenaria munidos de eletrodomésticos para serem mostrados aos fiscais. "Mas os escravos estavam em barracos plásticos, bebendo água envenenada e foram mantidos escondidos em buracos atrás de arbustos até que nós saíssemos. Como passamos três dias sem sair da fazenda, os 119 homens começaram a ‘brotar' do chão e nos procuraram desesperados, dizendo que não eram bichos".

Outro caso flagrado pelo Grupo Móvel: a equipe de fiscalização já libertou peões que ficavam alojados no curral, dormindo com o gado à noite, em uma propriedade, em Buriticupu (MA), no dia 08 de abril de 2001, segundo os relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego.

Saúde:

Na fronteira agrícola, é comum que doenças tropicais como malária e febre amarela sejam endêmicas, além de exibir alta incidência de algumas moléstias que estão em fase de desaparecimento em outras regiões, como a tuberculose. Quando ficam doentes, os trabalhadores escravizados, na maioria das vezes, são deixados à própria sorte pelos "gatos" e os donos das fazendas. Os que conseguem andar caminham quilômetros até chegar a um posto de saúde, enquanto os casos mais graves podem permanecer meses em estado de enfermidade até que melhorem, apareça alguém que possa levá-los para a cidade ou, na pior das hipóteses, venham a falecer.

Devido aos altos índices de desemprego na região, há um grande contingente de pessoas em busca de um serviço que possa prover o seu sustento e o de sua família. Essa grande quantidade de mão-de-obra ociosa é um exército de reposição. Uma pessoa doente torna-se um estorvo, apenas uma boca a ser alimentada, pois fica alienada da única coisa que interessa ao dono da terra, que é sua força de trabalho. Por isso, não são raros os relatos de pessoas que foram simplesmente mandadas embora após sofrerem um acidente durante o serviço.

Luís deixou sua casa em uma favela na periferia da capital Teresina e foi se aventurar no Sul do Pará para tentar impedir a fome de sua esposa e de seu filho de quatro meses. Logo chegando, trabalhou em uma serraria, que transformava a floresta em tábuas, onde perdeu um dedo da mão quando a lâmina giratória desceu sem aviso. "Me deram duas caixas de comprimido: uma para desinflamar e outra para tirar a dor, e me mandaram embora", conta. Segundo Luís, os patrões não queriam ter dor de cabeça com um empregado ferido. Ele foi libertado de uma fazenda no Sul do Pará, em fevereiro de 2004, durante uma ação de um grupo móvel de fiscalização.

A pecuária é uma das principais atividades que utilizam trabalho escravo, para tarefas como derrubada de mata para abertura ou ampliação da pastagem e o chamado "roço da juquira" - que é retirada de arbustos, ervas daninhas e outras plantas indesejáveis. Para este último, além da poda manual, utiliza-se a aplicação de veneno. Contudo, não são fornecidos aos aplicadores equipamentos de segurança recomendados pela legislação, como máscaras, óculos, luvas e roupas especiais. A pele dos trabalhadores, ao fim de algumas semanas, está carcomida pelo produto químico, com cicatrizes que não curam, além de tonturas, enjôos e outros sintomas de intoxicação.

Carlos, 62 anos, foi encontrado doente na rede de um dos alojamentos de uma fazenda de gado, em Eldorado dos Carajás, e internado às pressas. Tremia havia três dias, não de malária ou de dengue, mas de desnutrição. No hospital, contou que estava sem receber fazia três meses, mesmo já tendo finalizado o trabalho quase um mês antes. O gato teria dito que descontaria de seu pagamento as refeições feitas durante esse tempo parado. Foi libertado por um Grupo Móvel de Fiscalização em dezembro de 2001.

Saneamento:

Não há poços artesianos para garantir água potável com qualidade, muito menos sanitários para os trabalhadores. O córrego de onde se retira a água para cozinhar e beber muitas vezes é o mesmo em que se toma banho, lava-se a roupa, as panelas e os equipamentos utilizados no serviço. Vale lembrar que as chuvas carregam o veneno aplicado no pasto para esses mesmos córregos.

Alimentação:

Os próprios peões usam o termo "cativo" para designar o contrato em que um trabalhador tem descontado o valor da comida de sua remuneração. O dever de honrar essa dívida de natureza fraudulenta com o "gato" ou o dono da fazenda é uma das maneiras de se escravizar uma pessoa no Brasil. Ao passo que o contrato em que o trabalhador recebe a comida sem desconto na remuneração é chamado de "livre".
A comida resume-se a feijão e arroz. A "mistura" (carne) raramente é fornecida pelos patrões. Em uma fazenda em Goianésia, Pará, as pessoas libertadas em novembro de 2003 eram obrigadas a caçar tatu, paca ou macaco se quisessem carne. Enquanto isso, mais de 3 mil cabeças de gado pastavam na fazenda, que se espreguiça por cerca de 7,5 mil hectares de terra. "Tem vez que a gente passa mais de mês sem carne", lembra Gonçalves, um peão que prestava serviço na fazenda.

Em muitas fazendas, a única ocasião em que se come carne é quando morre um boi. Na fazenda em que Luís foi libertado, em fevereiro de 2004, a única "mistura" que estava à disposição dos libertados era carne estragada, repleta de vermes.

Maus tratos e violência:

Não é o objetivo deste texto analisar as histórias de humilhação e sofrimento dos libertados. Mas vale ressaltar que há em todas elas uma presença constante de humilhação pública e de ameaças, levando o trabalhador a manter-se em um estado de medo constante.

Muitas vezes, quando peões reclamam das condições ou querem deixar a fazenda, capatazes armados os fazem mudar de idéia. "A água parecia suco de abacaxi, de tão suja, grossa e cheia de bichos." Mateus, natural do Piauí, e seus companheiros usavam essa água para beber, lavar roupa e tomar banho. Foi contratado por um gato para fazer "roça de mata virgem" - limpar o caminho para que as motosserras pudessem derrubar a floresta e assim dar lugar ao gado - em uma fazenda na região de Marabá, Sudeste do Pará. Contou ao Grupo Móvel de Fiscalização que, no dia do acerto, não houve pagamento. Ele reclamou da água na frente dos demais e por causa disso foi agredido com uma faca. "Se não tivesse me defendido com a mão, o golpe tinha pegado no pescoço", conta, mostrando um corte no dedo que lhe tirou a sensibilidade e o movimento. "Todo mundo viu, mas não pôde fazer nada. Macaco sem rabo não pula de um galho para outro." Mateus foi instruído pelo gerente da fazenda a não dar queixa na Justiça.

"Sempre que vejo um trabalhador cego ou mutilado pergunto quanto o patrão lhe pagou pelo dano e eles têm me respondido assim: ‘um olho perdido - R$ 60,00. Uma mão perdida - R$ 100,00'. E assim por diante. Estranho é que o corpo com partes perdidas tem preço, mas se a perda for total não vale nada", afirma um integrante da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

FONTE: www.reporterbrasil.org.br

domingo, 2 de maio de 2010

EM SETE ANOS BRASILEIROS PAGARAM R$ 7 BILHÕES A MAIS NA CONTA DE ENERGIA

A CUT, na última quarta-feira, 28 de Abril, foi ao Ministério Público Federal cobrar daquele órgão investigação sobre o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI da energia elétrica, criada em 2008 que concluiu, depois de meses de investigações que as distribuidoras de energia elétrica no Brasil cobraram, entre os anos de 2002 e 2009, R$ 7 bilhões a mais na conta de luz. A notícia é tão grave que não foi divulgado pelos grandes meios de comunicações defensores do empresariado. Entretanto, caso fosse os consumidores que tivessem pagado essa montanha de dinheiro, a menos, seria um escândalo internacional. A Comissão Parlamentar já concluiu que somente no primeiro semestre de 2009 a cobrança indevida já tinha chegado a R$ 631 milhões, ao final do ano ultrapassará, com certeza, a média dos anos anteriores de R$ 1 bilhão.

Os dados apresentados mostram como é estratégico para o grande capital o controle do setor elétrico. A privatização do setor nos anos 1997 e 1998 no Governo de Fernando Henrique Cardoso-FHC e, em Sergipe, no Governo de Albano Franco, contribuiu para esse processo. As empresas em 2002 pressionaram o governo para alterar a tarifa da conta de energia, pois naquele período a crise econômica que o Brasil se encontrava, fruto da política maléfica do Governo FHC, fez o dólar aumentar muito em relação ao Real. Tal fato, e a pressão das empresas de distribuição de energia, fizeram o Governo aceitar transferir para a tarifa de energia a aumento da moeda estadunidense. Entretanto, mesmo nos anos posteriores o dólar ter reduzido a diferença em relação ao real, a tarifa não reduziu mais.

Apesar da CPI determinar que as empresas devem devolver para os consumidores brasileiros os R$ 7 bilhões de reais roubados, o Presidente da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica Nelson Hubner já afirmou que a devolução é impossível. A ANEEL foi criada no Governo de Fernando Henrique para “regular”, “controlar” e “fiscalizar” as empresas distribuidoras de energia. Para o Presidente da ANEEL, o que a agência pode fazer agora é alterar a forma de cálculo da tarifa, mas o que já foi pago, de forma indevida pelos brasileiros não será devolvido.

Essa situação é tão gritante que no Brasil o preço da energia é o dobro mais cara do que o preço internacional do petróleo. Isso significa que a água, no nosso país, está mais cara do que petróleo, uma vez que a maior parte da geração de energia é feita em Usinas Hidroelétricas. Um escândalo nacional que precisa de uma reação dura sociedade brasileira.

Em Sergipe, a Privatização da Energipe em 1997 pelo Governador Albano Franco, do mesmo partido de Fernando Henrique (PSDB), piorou a situação. A Energipe que passou a ser chamada Energisa, além de praticar as cobranças indevidas nas contas de luz dos sergipanos, iniciou um processo de demissões dos trabalhadores concursados e um processo de substituição dos mesmos por contratados sem a qualificação necessária. O resultado disso foi o aumento das contas de energia e a piora dos serviços.

Mais o discurso utilizado, na época, pelo Governador Albano Franco era que a privatização seria o melhor a ser feito, pois a conta de luz reduziria e os serviços iriam melhorá. Chegou ao cúmulo de afirmar que os trabalhadores da Energipe estavam com seus empregos garantidos. Como podemos verificar, hoje, não foi isso que aconteceu e a privatização é um câncer que precisa ser combativo para que nunca mais volte a acontecer no Brasil. Bem como, é preciso um movimento nacional para que todas as empresas privatizadas voltem para o controle do Estado.