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terça-feira, 30 de novembro de 2010

PIB 2008: O fato e o espalhafato

Por Marcelo Déda, governador do Estado de Sergipe


Há duas semanas atrás, o IBGE divulgou resultados dos Produtos Internos Brutos dos Estados brasileiros, referentes ao ano de 2008. O PIB sergipano apresentou crescimento real de 2,6%, resultado sem dúvida modesto e muito abaixo da média nacional, posicionando-o como o menor no ranking daquele ano.

Esses fatos provocaram algumas intervenções críticas nas páginas dos jornais e algum espalhafato nas tribunas da oposição. A se dar ouvidos a essas vozes, a economia sergipana teria entrado num período de estagnação que, no limite, poderia comprometer o nosso futuro. Nada mais distante da realidade.

Para compreender melhor o processo do nosso crescimento econômico, é fundamental examinarmos com mais profundidade o relatório do IBGE com o resultado do PIB de 2008. Nem tudo foi ruim naquele ano. O setor agropecuário sergipano, responsável por 5,2% do PIB, cresceu 20%, com um extraordinário destaque para a produção vegetal que apresentou crescimento de 37,9%, influenciada pelo aumento da produção do milho, equivalente a 146,6%. O setor de serviços, o mais relevante da nossa economia, responsável por 61,8% da riqueza produzida em nosso estado, apresentou crescimento de 3,2%.

O baixo desempenho daquele ano se deveu a dificuldades em segmentos muito específicos do setor industrial: a produção de energia da Usina Hidroelétrica de Xingó e a queda de produção em três subsetores importantes para a indústria de transformação de Sergipe, a saber, a produção de alimentos e bebidas, afetada pelo recuo nas exportações de sucos em plena crise financeira internacional; a indústria de calçados, penalizada pela concorrência com as importações de produtos asiáticos; e a produção da indústria têxtil, em virtude do fechamento de unidades industriais naquele ano. Em 2008, a produção de energia da UHE de Xingó, por problemas operacionais, recuou 38% em relação a 2007. Somente este fato teve impacto negativo de 1,2% no crescimento do PIB de Sergipe.

O ano de 2008 foi um ano atípico no desenvolvimento brasileiro. Não convém esquecer que o mundo conheceu entre o final de 2008 e o primeiro semestre de 2009 a mais profunda crise econômica desde a grande depressão de 1930, e o impacto em cada estado brasileiro foi diferenciado, de acordo com o perfil de sua estrutura produtiva. O impacto em 2008 foi maior em Sergipe por causa do peso do setor energético em sua matriz produtiva e por conta dos efeitos da crise no comércio mundial que afetou sobremaneira o mercado de sucos cítricos, reduzindo as exportações sergipanas.

Os críticos, entretanto, demonstraram possuir uma memória seletiva que esquece os fatos positivos como os verificados, por exemplo, em 2007. Convém lembrar que naquele ano, o PIB sergipano cresceu 6,2%, muito acima da média da região Nordeste que foi de 4,8%. Analisando-se os dois anos, 2007 e 2008, vamos verificar que a taxa anual média do PIB de Sergipe acumulou um crescimento médio de 4,4%, taxa superior à obtida em idêntico período por estados como Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, ambos produtores de petróleo como Sergipe.

Esse crescimento médio superou também o do nosso vizinho Estado de Alagoas. Nesse período, também, o PIB de Sergipe ultrapassou o do Estado de Alagoas, mesmo considerando a diferença de território e de população, já que a nossa é de 2.036.277 e a do estado vizinho alcança 3.093.994 habitantes, 52% a mais.

Para nossa felicidade, os problemas de 2008 foram enfrentados e em grande parte superados. Um extraordinário volume de investimento público, somado a uma política governamental de desenvolvimento econômico proativa na atração do investimento privado, tem permitido que Sergipe viva um processo intenso de recuperação de sua atividade econômica, disseminado em todos os setores. Segmentos atingidos pela crise em 2008 e 2009 recuperaram espaço e geraram empregos. Entre novembro de 2007 e outubro de 2008, antes que os efeitos da crise internacional sobre o emprego interno se fizessem sentir, tínhamos comemorado a geração de 12.775 empregos formais com carteira assinada em Sergipe. Agora, no período de 12 meses, entre novembro de 2009 e outubro de 2010, foram criados 21.113 empregos com carteira assinada - saltamos para um patamar jamais visto antes na economia sergipana, ou seja, o resultado dos últimos 12 meses se situa 65,2% acima do melhor desempenho já havido na economia sergipana. Pelo quinto mês consecutivo, no acumulado de 12 meses, a indústria de transformação sergipana é a que mais gera emprego no Brasil, em termos proporcionais.

A intervenção do nosso governo, liderando os estados produtores de calçados na luta contra a concorrência desleal da China, fez com que o Governo Federal sobretaxasse as importações chinesas e devolvesse competitividade ao nosso produto. A nossa atuação junto ao setor têxtil, reduzindo tributos em troca da manutenção e expansão do emprego, deu excelentes resultados e permitiu a reabertura da antiga fábrica Confiança. Esses dois setores, duramente atingidos pela crise, apresentam hoje um crescimento robusto. Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, foram criadas 628 vagas no setor têxtil-confecção, resultado também da captação de novas indústrias, trabalho realizado pelo nosso governo. Na indústria de calçados foram gerados nesse período 1.616 empregos formais e na indústria de alimentos e bebidas, mais 1.068 empregos.

Para os próximos anos, mais notícias alvissareiras: a Petrobras amplia os seus investimentos e anuncia uma nova era para a indústria do petróleo em nosso estado - a exploração em águas profundas; a Fafen investirá algo em torno de 130 milhões de dólares na ampliação da sua planta e na diversificação da sua produção; a vale investirá perto de um bilhão de dólares no projeto carnalita, dilatando no tempo a produção de potássio em Sergipe. Obras como a duplicação da BR-101, a construção da ponte Gilberto Amado, entre Estância e Indiaroba e a ampliação e reforma do nosso Aeroporto, ao lado de tantas outras, consolidarão investimentos estruturantes capazes de dar suporte à expansão da nossa economia.

Se agregarmos a esses dados, o novo horizonte de progresso social e econômico de Sergipe que tem sido atestado pelos institutos oficiais de planejamento e de políticas públicas, encontraremos ainda mais motivos para um sadio otimismo. A Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar de 2009 registrou que Sergipe é o primeiro estado do Nordeste em itens como domicílios com coleta de esgoto, acesso a telefonia, acesso a computadores e fogão, e segundo lugar em acesso a coleta de lixo e posse de geladeira, além de registrar o maior rendimento médio familiar de toda a região. Nenhum outro estado nordestino liderou o ranking em mais de um item.

Como se vê, as espalhafatosas profecias de estagnação e atraso não resistem a uma análise honesta dos fatos. Os dados são consistentes e mostram que Sergipe soube aproveitar as oportunidades que este novo Brasil, inspirado pela liderança do presidente Lula, nos ofereceu. Sergipe avança, se desenvolve, amplia o seu horizonte de possibilidades e cria condições objetivas para a inclusão social do nosso povo. É verdade que ainda temos grandes desafios a vencer e gigantescos obstáculos a superar no cumprimento da missão de fazer de Sergipe um estado socialmente justo, economicamente desenvolvido e ambientalmente equilibrado, mas o nosso governo vai continuar trabalhando duro, investindo em infraestrutura, universalizando e qualificando os serviços públicos e apostando na participação popular e na disseminação dos valores da cidadania. Com o apoio e o trabalho do nosso povo, não tenho dúvidas, Sergipe seguirá vencendo!

sábado, 27 de novembro de 2010

Rio de Janeiro: os paraísos artificiais e os infernos reais

Bastam uns dias experimentando a sensação de terror frente à guerra ao vivo na TV para que a classe média e sua “opinião pública” mostrem suas presas afiadas ávidas por sangue. Diante da urgência de restabelecer a paz aparente, soa forte a demanda por atacar, cobrar-lhes aos pobres o preço de sua condição, lavar com sangue a ameaça à tranqüilidade da paisagem.

A urgência em responder aos ataques do que se presume ser o “crime organizado” é inimiga da inevitável constatação de que não há solução imediata para a questão da segurança pública no Rio e nas demais capitais brasileiras. “Apressado come cru”, diria minha sábia avó Isabel, uma brasileira mestiçada de africanos e índios, que aprendeu a ler praticamente sozinha, e que recebeu este nome em homenagem àquela que assinou-nos a Lei Áurea. Lei essa que ainda não clareou os porões do navio.

A realidade da sensação de guerra, a instabilidade emocional da ameaça, o sangue nas feridas abertas em tantos inocentes e o terror da insegurança é o prato feito diário das comunidades pobres do Rio e da periferia de praticamente todas as cidades brasileiras. Os paraísos artificiais se constroem na distância e no descaso com o que acontece aos brasileiros que não moram nas ruas da classe média, foi sempre assim, esse é nosso fosso histórico. Essa é nossa miopia como povo que ainda não nasceu, porque ainda é incapaz de se irmanar.

Perguntas óbvias escapam das análises alarmadas frente aos incêndios de veículos em vias públicas: O que faz da fabricação, venda e circulação de armas e munição uma atividade tolerada e do comércio dos entorpecentes o cavalo de batalha? De um lado a atividade mortífera e lucrativa das armas e munições é tolerada lícita e ilicitamente nas barbas do poder público. Do outro lado o consumo e venda de drogas é bucha de canhão para legitimar extorsões realizadas pelas polícias seja na forma do “arrego” junto ao tráfico, seja fazendo “rodar” os usuários de classe média que pagam pedágio pelo porte.

Nos fronts da guerra ao vivo vê-se de um lado "criminosos, bandidos, traficantes" e do outro policias representantes do Estado e da violência legitimada pelo exercício do poder das instituições do Direito. Em ambos os lados da guerra os filhos do povo pobre derramando seu sangue... No meio da guerra, do fogo cruzado, está lá o povo pobre que usa os péssimos serviços públicos de transporte e não pode se esconder nos seus condomínios de luxo protegidos pela segurança privada. Os pobres aqui pagaram sempre o preço! Até quando?

Para a classe média e a hipocrisia de sua opinião pública veiculada na velha mídia o confronto é sempre o horizonte do alívio. A sanha de vingança, o desejo de silenciar o mal mostra a pior face do desprezo pelo povo: as vozes clamando ataque e o clamor pelo extermínio dos “bandidos” ganha eco à céu aberto, sob a complacência dos que querem de volta seus paraísos artificiais e sua paisagem de cartão postal. Esse é o maior horror! Há um erro cruel em tudo isso: não ataca com sua solução aparente a causa da violência nem considera a inexorável “teoria da mosca”. Teoria da mosca? Não sabe o que é? Toca Raul! “Eu sou a mosca que perturba o seu sono, eu sou a mosca no seu quarto a zumbizar...E não adianta vir me detetizar, pois nem o DDT pode assim me exterminar, porque você mata uma e vem outra em meu lugar...”

As estruturas de corrupção e violência que secularmente se reproduzem no tecido social brasileiro são mais que conjunturais. São cicatrizes.

Pertencem à rede das relações e não serão eliminadas por via de soluções imediatas. São característica da sociabilidade e é como tal que devem ser tratadas pelo conjunto da sociedade. Não apenas pelo poder público, as polícias, os governos. O Brasil nunca esteve tão pronto para encarar de frente a dura realidade da ferida da miséria, do abandono dos pobres à sua própria sorte.

O que é preciso que se afirme é que não há solução imediata e que o maior gesto de coragem vem justamente de assumir esta realidade!

Precisamos formular uma AGENDA PARA O RIO, uma plataforma cidadã com poder de implementação de políticas públicas integradas que atue junto ao Palácio da Guanabara e demais instâncias de governo. O Rio exige a mais ampla colaboração dos distintos setores e iniciativas da sociedade civil e pode ser exemplo cidadão para a segurança pública brasileira como um todo. Podemos agendar um futuro a partir do drama do presente! O lugar que ocuparemos no mundo exige!

Como forma de ação imediata frente à crise atual é preciso que esta AGENDA afirme: controle urgente sobre a fabricação e a comercialização de armas e sobretudo a circulação da munição, lícita e ilícita; ocupação cívil das comunidades carentes com políticas públicas de cultura, educação e inclusão digital e cidadã; respeito incondicional com a vida e a dignidade das populações pobres e valorização da participação democrática das comunidades nas decisões locais; garantia de tratamento justo e reinserção social para as vítimas da incompetência histórica das elites em assegurar para o povo direitos básicos de cidadania; Nenhuma confiança nas explicações fáceis, nas soluções paliativas, nem no terror bombardeado ao vivo pela velha mídia. Ocupar as ruas com o amor é a maior arma contra a guerra! O Rio é nosso!

Nunca é demais lembrar que transferir para governos e instituições a responsabilidade para questões complexas e tão amplas é no mínimo “lavar as mãos”. Só a parceria entre a sociedade e o poder público pode ser capaz de empreender ações estratégicas e reais que repercutam a largo e curto prazo. Afinal a lógica de manter uma "paz" aparente, é em si um ato de violência contra comunidades inteiras cuja "ordem" representa dia a dia chorar e enterrar seus filhos que nunca se sabe se voltarão para casa ao fim do dia.

A lógica do confronto só alimenta a indústria da morte e violência gera violência como gentileza deveria gerar gentileza. A "paz" que nos oferecem dia é dia é uma mentira, não resiste a um passeio noturno pela cidade maravilha e é paga à custa de carne humana, triturada, na violência e na miséria. Nem mais armas nem mais mortes! O alívio da classe média e da opinião pública não vale uma vida humana sequer!

Se este país que agora encontra o caminho para se libertar das correntes da miséria e com elas vencer a violência diária vier a se tornar realmente um país de classe média será um lugar lindo de viver. Porque a miséria será vencida. Porque a violência diária pertencerá ao passado de exclusão. Porque a moral da classe média será contaminada pelo espírito festivo e alegre do povo pobre, que é nobre, generoso, fraterno e um dia vencerá o passado que lhe aprisiona nas favelas, nos morros e nos subúrbios sem lei. Havemos de amanhecer!

O artigo é do cineasta Ricardo Targino.
(*) Ricardo Targino é cineasta, seu último filme ENSOLARADO compôs as seleções oficiais de prestigiados eventos como o Festival de Locarno, Festival do Rio, Festival de Mar del Plata, Festival de Paulínia, dentre outros.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Pediatria dos hospitais particulares e o Jogo da Vida

A partir deste sábado, 27 de Novembro de 2010, a pediatria do São Lucas será desativada. O anúncio foi realizado pela direção do hospital nesta quinta-feira, 25, em audiência no Ministério Público Estadual. A promotora de justiça Euza Missano agendou uma nova reunião para o dia 9 de dezembro, prazo em que os planos de saúde e o São Lucas devem chegar a um consenso, ou seja, afirmar como atenderão a população do Estado que paga Planos de Saúdes. A Unimed, único hospital particular com pediatria particular ainda em funcionamento, deve deixar de atender outros planos de saúde para suprir a demanda dos seus clientes.

De acordo com a promotora Euza Missano, a realidade é de colapso na área da saúde na área da infância e do adolescente. “O Ministério Público vem lutando muito, mas infelizmente não conseguimos manter as nossas liminares, já entramos com recurso nos autos da ação civil pública que foi movida. Hoje o Hospital São Lucas apresentou uma proposta e até o dia 9, os planos darão uma resposta. Entretanto, nesse período os pais terão que pedir sorte a Deus que seus filhos não fiquem doentes.

Outro agravante é que o HUSE, antigo Hospital João Alves não possui UTIs pediátricas. Portanto, a situação da pediatria apresenta-se em estado de calamidade. A presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria Glória Tereza, se mostrou preocupada com a situação e reforça que existem profissionais suficientes para o atendimento nos hospitais. Segundo Glória, faltam melhores condições de trabalho e salário para que esses profissionais continuem na pediatria.

Neste cenário de caos, o que farão os pais em situação de Urgência e Emergência quando ao verem seus filhos adoentados? Por que o lucro está acima da vida? Os donos de hospitais dormiram sossegados sabendo que estão colocando em risco a vida de centenas de crianças nesse Estado? Por que o Estado não estatiza estes hospitais, uma vez que é concessão pública?

Essa e outras questões deverão ser debatidas pela sociedade para que possamos chegar a uma solução que beneficiem a todos e não alguns que querem lucrar colocando em risco a vida das pessoas.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Mototaxistas e o poder do Setransp em Aracaju

A luta dos mototaxistas pela regulamentação da profissão em Aracaju está gerando uma série de conflitos entre trabalhadores e gestão municipal. O Prefeito da capital Edvaldo Nogueira tem manifestado posição contrária à regulamentação fato que tem levado a mesma posição da maioria dos Vereadores da Capital. O projeto de lei de autoria do vereador Fábio Mitidieri (PDT) que visava a regulamentação foi rejeitado por maioria dos vereadores, estranhamente.

O problema desse conflito não se justifica, pois é uma profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho criada por Lei Federal (lei 12.009 de 29 de julho de 2009) e portanto, as gestões municipais apenas deverá regulamentar como acontecerá o cadastro dos trabalhadores , número de veículos circulando, os pontos de estacionamento na cidade etc. A lei 12.009 define claramente no art. 3º quais são os serviços que podem ser oferecidos pelos mototaxistas:

Art. 3o São atividades específicas dos profissionais de que trata o art. 1o:
I – transporte de mercadorias de volume compatível com a capacidade do veículo;
II – transporte de passageiros.

A mesma lei, também, estabelece no art. 2° regras para que o cidadão possa ser mototaxistas, a saber:

Art. 2o Para o exercício das atividades previstas no art. 1o, é necessário:
I – ter completado 21 (vinte e um) anos;
II – possuir habilitação, por pelo menos 2 (dois) anos, na categoria;
III – ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran;
IV – estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos da regulamentação do Contran.
Parágrafo único. Do profissional de serviço comunitário de rua serão exigidos ainda os seguintes documentos:
I – carteira de identidade;
II – título de eleitor;
III – cédula de identificação do contribuinte – CIC;
IV – atestado de residência;
V – certidões negativas das varas criminais;
VI – identificação da motocicleta utilizada em serviço.

Os pontos de debates que levavam a prefeitura de Aracaju justificar que não concordava com a regulamentação dos mototaxistas era o risco para o transporte de passageiros entre outros argumentos feitos para a sociedade. A lei, portanto, tira qualquer dúvida: define que pode transportar passageiros e estabelece critérios para ser mototaxistas, mas por que o Prefeito e a maioria dos Vereadores de Aracaju insistem em não querer regulamentar a profissão?

A lei ainda determina regras de segurança, de modo, a garantir maior proteção para condutor e passageiros. Entretanto, entender a posição contrária de nossos governantes é necessário, uma vez que municípios importantes do Estado já regulamentaram a supracitada profissão: Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância, Lagarto entre outros.

Vale ressaltar, ainda as condições caóticas dos ônibus da capital que obriga os cidadãos a utilizarem transportes sujos, velhos e hiper-lotados. Para fechar o soneto com passagens muito caras para as condições salariais dos usuários (trabalhadores assalariados, desempregados, donas de casa e estudantes), ou seja, a parcela da população de baixa renda. Ainda é prudente destacar a demora nos horários e quando é fim de semana é bem melhor não sair de casa. São essas mesmas pessoas, em tendo alternativas de transporte buscarão utilizá-las.

Podemos aqui arriscar, sem medo de errar, que os maiores interessados pela não regulamentação da profissão de mototaxistas é o Setransp, sindicato que envolve as empresas do sistema de transporte integrado de Aracaju. Com a regulamentação, as empresas de ônibus terão que oferecer melhores ônibus, em maior quantidade e em horários reduzido de espera. Isso, com certeza, eles não querem.

Entretanto, a regulamentação em 2010 pelo TSE-Tribunal Superior Eleitoral sobre a arrecadação de recursos e gastos eleitorais e a prestação de contas obrigatória dos candidatos através da Resolução TSE nº 23.217/2010, que prevê a doadores e fornecedores que prestem informações à Justiça Eleitoral durante a campanha esclarecerá muitas dúvidas nossa. A partir de 2010, essas informações foram disponibilizadas na internet e gerou muitas surpresas para os cidadãos/eleitores.

Em 2012, nas eleições municipais, onde serão eleitos o novo Prefeito e os 19 vereadores da capital teremos a empresas de ônibus contribuindo para as campanhas de muitos. Vamos esperar pra ver e ai poderemos entender melhor por que prefeito e vereadores não querem regulamentar a profissão de mototaxistas nas terras de Serigy.

sábado, 20 de novembro de 2010

"Grande" imprensa assume voz da tortura e da ditadura

Ao dar legitimidade a relatos de torturadores e assassinos a chamada “grande imprensa” está assinando definitivamente seu atestado de óbito como instituição democrática. O problema é mais grave do que simplesmente alimentar um terceiro turno de uma eleição que já foi decidida pela vontade soberana do povo. O mais grave é tomar a voz da morte, da violência e do arbítrio como sua! Tomar a voz do torturador como sua e vendê-la à sociedade como se fosse uma informação útil à democracia e ao interesse público. O que seria útil à democracia e ao interesse público neste caso seria publicar o arquivo secreto do comportamento vergonhoso dessa imprensa durante a ditadura. Editorial da Carta Maior.

A chamada “grande imprensa” brasileira envergonha e enfraquece a nossa jovem democracia. O uso da palavra “grande”, neste caso, revela-se cada vez mais inapropriado. Não é grande no sentido da grandeza moral que uma instituição pode ter, posto que enveredou para o domínio da mesquinharia, da manipulação e da ocultação de seus reais interesses. E não é grande também no sentido quantitativo da palavra, uma vez que vem perdendo leitores e público a cada ano que passa. Mais do que isso, vem perdendo credibilidade e aí reside justamente uma das principais ameaças à ideia de democracia e de República. As empresas que representam esse setor se autonomearam porta vozes do interesse público quando o que fazem, na verdade, é defender seus interesses econômicos e os interesses políticos de seus aliados.

Falta de transparência, manipulação da informação e ocultação da verdade constituem o tripé editorial que anima as pautas e as colunas de seus porta vozes de plantão. O repentino e seletivo interesse dessas empresas por uma parte da história do Brasil no período da ditadura militar (que elas apoiaram entusiasticamente, aliás) fornece mais um prova disso. Os seus veículos estão interessados em uma parte apenas da história, como de hábito. Uma parte bem pequena. Mas bem pequena mesmo. Só aquela relacionada ao período em que a presidente eleita Dilma Rousseff esteve presa nos porões do regime militar, onde foi barbaramente torturada. O interesse é denunciar o que a presidente eleita sofreu e pedir a responsabilização dos responsáveis? Não seria esse o interesse legítimo de uma imprensa comprometida, de fato, com a ditadura? É razoável, para dizer o mínimo, pensar assim. Mas não é nada disso que interessa à “grande” imprensa.

O objetivo declarado é um só: torturar Dilma Rousseff mais uma vez. Remover o lixo que eles mesmo produziram com seu apoio vergonhoso à ditadura e tentar, de algum modo, atingir a imagem de uma mulher que teve a coragem e a grandeza de oferecer à própria vida em uma luta absolutamente desigual contra a truculência armada e o fascismo político. O compromisso com o resgate da memória do país é zero. Talvez seja negativo. Se fosse verdadeiro e honesto tal compromisso as informações dos arquivos da ditadura contra Dilma e outros brasileiros e brasileiras que usufruíram do legítimo direito da resistência contra uma ditadura não seriam publicadas do modo que estão sendo, como sendo um relato realista do que aconteceu. Esse relato, nunca é demais lembrar, foi escrito pelas mesmas mãos que torturavam, aplicavam choques, colocavam no pau de arara, violentavam e assassinavam jovens cujo crime era resistir a sua perversidade assassina e mórbida.

Ao tomar esses relatos como seus e dar-lhes legitimidade a chamada “grande imprensa” está assinando definitivamente seu atestado de óbito como instituição democrática. O problema é mais grave do que simplesmente alimentar um terceiro turno de uma eleição que já foi decidida pela vontade soberana do povo. O mais grave é tomar a voz da morte, da violência e do arbítrio como sua! Tomar a voz do torturador como sua e vendê-la à sociedade como se fosse uma informação útil à democracia e ao interesse público.

O que seria útil à democracia e ao interesse público neste caso seria publicar o arquivo secreto do comportamento dessa imprensa durante a ditadura. É verdade que a Folha de S.Paulo emprestou carros para transportar presos que estavam sendo ou seriam torturados? Se esse jornal está, de fato, interessado em reconstruir a história recente do Brasil por que não publica os arquivos sobre esse episódio? Por que não publica o balanço de quanto dinheiro ganhou com publicidade e outros benefícios durante os governos militares? Por que o jornal O Globo não publica os arquivos secretos das reuniões (inúmeras) do sr. Roberto Marinho com os generais que pisotearam a Constituição brasileira e depuseram um presidente eleito pelo voto popular?

Obviamente, nenhuma dessas perguntas será motivo de pauta. E a razão é muito simples: essas empresas e seus veículos não estão preocupadas com a verdade ou com a memória. Mais do que isso, a verdade e a memória são obstáculos para seus negócios. Por essa razão, precisam sequestrar a verdade e a memória e apresentar-se, ao mesmo tempo, como seus libertadores. É uma história bem conhecida em praticamente toda a América Latina, onde a imensa maioria dos meios de comunicação desempenhou um papel vergonhoso, aliando-se sistematicamente a ditaduras e a oligarquias decrépitas e sufocando o florescimento da democracia e da justiça social no continente.

Um episódio ocorrido dia 15 de novembro em Florianópolis ilustra bem a natureza e o caráter dessa imprensa. O comentarista da RBS TV, Luiz Carlos Prates, fez um inflamado discurso sobre os acidentes no trânsito dizendo que a culpa é “deste governo espúrio que permitiu que qualquer miserável tivesse um carro”. O governo espúrio em questão é o governo Lula que, por três vezes agora, foi consagrado nas urnas. O que o comentarista da RBS está dizendo, na verdade, resume bem o que a chamada grande imprensa pensa: é espúrio um governo que permita que qualquer miserável tenha um carro; é espúrio um governo que permita que qualquer miserável vote; é espúrio um governo que ousa apontar para um caminho diferente daquele que defendemos.

Durante a campanha eleitoral, essa mesma imprensa, ao mesmo tempo em que acusava o governo e sua candidata de “ameaçar a liberdade de imprensa”, demitia colunistas por crime de opinião, ingressava na justiça para tirar sites do ar e omitia-se vergonhosamente quando o seu candidato e seus aliados censuravam pesquisas, revistas e blogs. Houve alguma censura por parte do governo? Nenhuma, zero. Apenas uma crítica feita pelo presidente da República à cobertura sobre as eleições. Um crime inafiançável.

Não há mais nenhuma razão para palavras mediadas, expectativas ambíguas e estratégias de comunicação esquizofrênicas. Essas mesmas empresas que não se cansam de pisotear a democracia, desrespeitar a verdade e desprezar o povo não se cansam também de sugar milhões de reais todos os anos em publicidade dos governos que acusam de ameaçar sua liberdade. Cinismo, hipocrisia, mentira e autoritarismo: essas são as mãos que embalam o berço dessas corporações que entravam a democracia e a justiça social no Brasil.

Fonte: Agencia carta maior

TÍTULO DO GLOBO: 'Documentos da ditadura dizem que Dilma 'assessorou' assaltos a bancos . VAMOS REFLETIR

- Liberados para consulta nesta quinta-feira pelo Superior Tribunal Militar (STM), os dezesseis volumes de documentos com páginas já amareladas e gastas que contam a história do processo movido pela ditadura militar contra a presidente eleita Dilma Rousseff descrevem a ex-militante como uma figura de expressão nos grupos em que atuou, que chefiou greves e "assessorou assaltos a bancos", e nunca se arrependeu.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar contra os integrantes do grupo de esquerda VAR-Palmares, Dilma é chamada de "Joana D'Arc da subversão". "É figura feminina de expressão tristemente notável", escreveu o procurador responsável pela denúncia.

O GLOBO teve acesso aos autos a partir de autorização do presidente do STM, ministro Carlos Alberto Marques. A decisão foi assinada no mesmo dia em que o plenário da Corte liberou o acesso dos autos ao jornal "Folha de S.Paulo", que antes da eleição tentara consultar o processo. Dilma apresentou nesta quinta-feira um pedido para também ter acesso aos autos. O presidente do STM determinou que seja dada prioridade à requisição da presidente eleita. Ela já havia pedido acesso aos autos durante a eleição, mas ele fora negado.

Em depoimento à Justiça Militar, em 21 de outubro de 1970, Dilma contou ao juiz da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar que foi seviciada quando esteve presa no Dops, em São Paulo. O auditor não perguntou quais tinham sido as sevícias. No interrogatório, Dilma explicou ao juiz por que aderiu à luta armada. O trecho do depoimento é este: "Que se declara marxista-leninista e, por isto mesmo, em função de uma análise da realidade brasileira, na qual constatou a existência de desequilíbrios regionais de renda, o que provoca a crescente miséria da maioria da população, ao lado da magnitude riqueza de uns poucos que detêm o poder e impedem, através da repressão policial, da qual hoje a interroganda é vítima, todas as lutas de libertação e emancipação do povo brasileiro. Dessa ditadura institucionalizada optou pelo caminho socialista".

Sem participação ativa nas ações
Os arquivos trazem ainda cópia do depoimento que Dilma prestou em 1970 ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), delegacia em que ela ficou presa e foi torturada. No interrogatório realizado no dia 26 de fevereiro daquele ano, Dilma, sob intensa tortura, segundo o depoimento, listou nomes de companheiros, indicou locais de reuniões, e admitiu que uma das organizações da qual fazia parte, o Colina, fez pelo menos três assaltos a banco e um atentado a bomba. Mas ressalvou que nem ela nem o então marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, tiveram "participação ativa" nas ações.

No interrogatório no Dops, Dilma contou que o atentado a bomba foi praticado na casa do interventor do Sindicato dos Metalúrgicos em Minas Gerais, e que atingiu também a casa do delegado regional do Trabalho. As residências eram contíguas.

Em um trecho do depoimento, Dilma disse que uma de suas funções em organizações de combate à ditadura era organizar células de militantes. Teria sido encarregada de distribuir dinheiro aos grupos. O dinheiro teria sido arrecadado em ações dos movimentos.

Os documentos relatam que Dilma começou a ser "doutrinada para o credo ideológico marximalista" (sic) por Cláudio Galeno, em Belo Horizonte, quanto atuavam na Polop, em 1967. Anos depois, na VAR-Palmares, Dilma foi a São Paulo e assumiu atividade de colegas que estavam para cair (serem presos). Dilma foi professora de marxismo e em sua casa foram apreendidos materiais para falsificação, panfletos e livros considerados subversivos.

Antes de seguir para São Paulo, Dilma e o marido passaram pelo Rio, em 1969. Sem conseguir, de início, um aparelho para morar, viveram num hotel em Laranjeiras. A Polop, movimento em que atuavam, passou a se chamar Colina. Dilma traduziu livros para os companheiros e foi cobrir pontos e contatos. Foi usada certa vez como "araque", para atrair e despistar a atenção dos militares enquanto companheiros faziam reuniões.

Dilma era deslocada para outros pontos do país para fortalecer a atuação do Colina e arregimentar companheiros. Foi ao Rio Grande do Sul, onde a atuação de seu grupo era fraca e não havia militantes suficientes. Depois, foi cumprir o mesmo papel em Brasília e Goiânia.

Em junho de 1969, teria participado da reunião que tratou da fusão do Colina com a VPR, no Rio. Dilma contou que, em outro encontro, um companheiro falou da realização de uma "grande ação" que iria render bastante dinheiro para os cofres da organização. Essa ação, soube Dilma depois, tratava-se do assalto à residência de Ana Capriglione, ex-secretária do ex-governador Ademar de Barros.

Elogio à "dotação intelectual"
Num relatório sobre guerrilheiros da VAR-Palmares, o delegado Newton Fernandes, da Polícia Civil de São Paulo, traça um perfil de 12 linhas sobre Dilma. Segundo ele, ela era "uma das molas mestras e um dos cérebros dos esquemas revolucionários postos em prática pelas esquerdas radicais". O delegado diz que a petista pertencia ao "Comando Geral da Colina" e era "coordenadora dos Setores Operário e Estudantil da VAR-Palmares de São Paulo, como também do Setor de Operações".

"É antiga militante de esquemas subversivo-terroristas", diz o delegado. No texto, elogia a capacidade intelectual da guerrilheira: "Trata-se de uma pessoa de dotação intelectual bastante apreciável". No documento, o delegado pede a prisão preventiva de Dilma e mais 69 acusados de atividades subversivas contra o governo.

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Não é possível supor que se dialogue com pau de arara ou choque elétrico
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Em maio de 2008, Dilma falou no Senado sobre o período em que foi torturada. Questionada pelo senador Agripino Maia, que relembrou uma entrevista em que ela dizia ter mentido na prisão, Dilma afirmou que foi "barbaramente torturada" e respondeu:

- Não é possível supor que se dialogue com pau de arara ou choque elétrico. Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia brasileira - disse Dilma, que emocionou a plateia que a ouvia na ocasião. - Eu tinha 19 anos. Fiquei três anos na cadeia. E fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade para interrogador compromete a vida dos seus iguais. Entrega pessoas para serem mortas. Eu me orgulho muito de ter mentido, senador. Porque mentir na tortura não é fácil. Na democracia se fala a verdade. Na tortura, quem tem coragem e dignidade fala mentira. E isso, senador, faz parte e integra a minha biografia, de que tenho imenso orgulho. E completou: - Aguentar tortura é dificílimo. Todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor. A sedução, a tentação de falar o que ocorreu. A dor é insuportável, o senhor não imagina o quanto.

Cordel: Um Herói Chamado Zumbi

Autor: Antônio Héliton de Santana Paraibano de Santa Rita


- Você conhece Zumbi?
Zumbi, o grande guerreiro
Liderança de Palmares
Comandante derradeiro
Defensor da liberdade
Herói negro brasileiro?

- Zumbi herói nasceu livre
No Quilombo dos Palmares
Como pássaro na mata
Como golfinho nos mares
Como a voz que livre voa
Atingindo céu e ares

- Num ataque ao Quilombo
O menino foi levado
Para o lugar Porto Calvo
A um padre foi doado
Ao padre Antônio Melo
Que o criou com cuidado


- Batizou logo o menino
Com o nome de Francisco
Conto a história ligeiro
Nem pestanejo, nem pisco
Se penetrar nos meus olhos
Qualquer poeira ou cisco


- Ao completar quinze anos
Retornou para o seu povo
Voltando para o Quilombo
Quebrou a casca do ovo
Pra lutar por liberdade
Construir um mundo novo

- Ele foi reconhecido
Francisco, era Zumbi
Menino, há muitos anos
Levado longe daqui
A esperança voltou O fato de ter voltado
Para a sua comunidade
Em nada atrapalhou
A relação de amizade
Com o tal de padre Melo
Seu amigo de verdade
Zumbi tornou-se guerreiro
Defensor da liberdade
Por isso ele foi morto
Esta é a pura verdade
Porém, continua vivo
Em todo que tem vontade

-Tem vontade e luta
Pelo bem desta nação
Para que haja justiça,
Emprego, casa e pão;
Terra para quem trabalha
Pra ter fim a servidão

-O primeiro passo é
Com o povo se juntar
Se uma mão lava a outra
Comece a organizar
Mesmo o sal quando é pouco
Ajuda a temperar
O exemplo de Zumbi
Não é só pra ser lembrado
Ele continua vivo
Se você tem o cuidado
De defender bem a vida
Já lhe dei o meu recado


-Comunique-se com grupos
Procure informação
Leia o que for possível
Importante a formação
Quem tem boca vai à Roma
Diga-me se é ou não

-Agora é começar
Você é novo Zumbi
Essa idéia não morreu
Vive mexendo aqui
Dentro do meu coração
E mexe no seu

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

No Chile, há mais pobres em 2010 que em 2006

Enquanto Sebastián Piñera aproveita os créditos político-midiáticos do espetacular resgate dos 33 mineiros da mina San José, em Copiapó cidade chilena, no dia 8 de novembro 2010, Homero Aguirre e Daniel Lazcano, trabalhadores da mina de cobre Los Reyes, morreram em um novo acidente de trabalho numa clara falta de compromisso das empresas multinacionais que atuam no país com os trabalhadores. A exploração pertence à empresa Sociedad Legal Compañía Minera Del Sur.

O país convive atualmente com centenas de desempregados, dos milhares que ficaram na rua por ocasião do corte dos empregos emergenciais. O presidente Piñera anunciou as vigas mestras de sua agenda de governo batizada com pompa “Chile País Desenvolvido: Mais Oportunidades e Melhores Empregos”. A fórmula piñerista simplesmente é uma extensão ampliada das políticas dos últimos governos da Concertação: aumentar o investimento no país, incentivos tributários para o reinvestimentos de pequenas e médias empresas e incentivo ao turismo.

A fantasia publicitária de converter o Chile em um país desenvolvido sobre pilares que intensificam a abertura econômica e o investimento de grandes empresas transnacional sem restrições trabalhistas e ambientais, nem impostos significativos só tornam o Chile mais dependente dos preços do cobre. Não é estranho que entre janeiro e outubro de 2010, o governo tenha autorizado um investimento histórico de capitais de mega corporações estrangeiras que chegou a 13,275 bilhões de dólares (mais de 200% em relação ao mesmo período de 2009), distribuídos assim: 83% para a exploração de cobre; 9,1% para serviços; 4% para os setores de eletricidade, gás e água; e 3,4% para comunicações.

Esses capitais estrangeiros migram segundo seu próprio capricho e de acordo com variáveis incontroláveis pelo Estado chileno. Além disso, geram pouco trabalho. Com um desemprego estrutural “oficial” beirando os 10%, a simplificação na criação de microempresas – que, na maioria dos casos, são negócios familiares – é uma maneira desesperada de multiplicar o trabalho precário por conta própria em função da ausência de trabalho formal para absorver a força de trabalho desempregada. Aquelas pequenas e médias empresas que se dedicam a atividades produtivas estão condenadas a vender seus produtos aos preços impostos por um mercado cada vez mais dominados pelas multinacionais (a cadeia de supermercados Wal-Mart, que se chama Líder no Chile atua com muita força na redução do emprego e provocar a falência das pequenas e médias empresas).

E quando Piñera fala de “modernização do Estado”, ele se refere simplesmente ao seu encolhimento, com o subsequente aumento do desemprego e menor fiscalização em todos os âmbitos. De fato, espera-se numerosas demissões para o final de novembro, no marco de uma dura negociação coletiva com os sindicatos do setor público que pedem um aumento salarial de 8,9%, sendo que, até agora, o governo só ofereceu um escasso 3,7% nominal.

A acumulação capitalista por meio do saqueio dos recursos naturais desta vez tem seu ponto duro no território do Lago Neltume, cujas comunidades mapuche resistem à construção do túnel de prospecção para a Central Neltume, propriedade da transnacional Endesa-Enel. Os mapuche denunciaram que a “Endesa-Enel invadiu nosso território, retirando-nos a água, apropriando-se dos direitos de aproveitamento contínuo dos bens de vários riachos que pertencem a famílias de nossa comunidade”. Entre as maldições da prospecção está o fato de que a companhia “nos deixará sem nossas ervas medicinais ao elevar o caudal do lago Neltume, ervas que usamos desde tempos ancestrais e que, sem as quais, morreremos”. Os mapuche dizem ainda que a Endesa-Enel “deve compreender que os seres humanos não são donos da natureza, mas sim parte dela, e que o dinheiro e o lucro não podem ficar acima dos direitos coletivos dos povos”.

Os trabalhadores da terceira corporação de cobre privada que explora o mineral no país, Doña Inés de Collahuasi, estão em greve desde o dia 5 de novembro. A 4.500 metros de altura na região norte, o presidente do sindicato, Manuel Muñoz informou que a companhia, em 2010, terá investimentos de 3 bilhões de dólares.

Segundo a Pesquisa de Caracterização Socio-Econômica 2009 (Casen), realizada pelo Ministério do Planejamento a cada 3 anos, o Chile é hoje mais pobre que em 2006. De acordo com os dados oficiais, em 2006 a pobreza alcançava 13,7% da população nacional, enquanto hoje esse índice é de 15,1%. Por regiões, a pesquisa aponta como líderes do ranking da miséria a região de La Araucanía, com 27,1%, a de Bio Bío, com 21%, a de Maule, com 20,8%, a de Los Ríos, com 20,4%, Atacama, com 17,4% e Coquimbo com 16,6%. As mulheres são mais pobres do que os homens (15,7% x 14,5%); e a população originária (indígena) mais pobre que a mestiça (19,9% x 14,8%).

Tradução: Katarina Peixoto
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Márcio Macedo Recebeu Dinheiro de Laranja do Banqueiro Daniel Dantas?

O Deputado Federal Eleito Márcio Macedo recebeu R$50.000 de CARLOS MANOEL POLITANO LARANJEIRA que segundo o processo de prisão é o mesmo nome de um laranja do perigoso banqueiro Daniel Dantas, acusado de inúmero crimes pela Polícia Federal.

Será que é o mesmo laranja do processo ou um "abenegado" cidadão que fez uma gorda doação para a milionária campanha de Márcio Macedo?

Quem quiser conferir essa história acesse a prestação de contas do deputado federal eleito Marcio Macedo no site do TRE.

O Povo Sergipano precisam saber a verdade. A transparência instituída pela Justiça Eleitoral através da divulgação dos gastos de campanha, bem como dos doadores contribui para o aprofundamento da democracia brasileira.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Eleições e Poder do Empresariado (parte I)

A Justiça Eleitoral, nas eleições 2010, trouxe mais uma novidade no processo de transparência nos gastos das campanhas eleitorais dos candidatos. Tais medidas ajudam à sociedade em geral através de mecanismo eletrônico na fiscalização das doações de campanha e gastos eleitorais realizados por candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.

A arrecadação de recursos e gastos eleitorais e a prestação de contas das eleições 2010 estão disciplinadas na Resolução TSE nº 23.217/2010, que prevê em seu art. 48, §§ 1º e 2º, a possibilidade de que doadores e fornecedores prestem informações voluntárias à Justiça Eleitoral durante a campanha:

“Art. 48 (...)
§ 1º Doadores e fornecedores poderão, no curso da campanha, prestar informações, diretamente à Justiça Eleitoral, sobre doações aos candidatos, aos comitês financeiros e aos partidos políticos e, ainda, sobre gastos por eles efetuados.
§ 2º Para encaminhar as informações, será necessário cadastramento prévio nos sítios dos Tribunais Eleitorais para recebimento de mala-direta contendo link e senha para acesso.”

Os cidadãos que desejam saber quem financiou o candidato que votou ou até os candidatos que foram eleitos poderão ter essas informações no endereço eletrônico:

http://spce2010.tse.jus.br/spceweb.consulta.prestacaoconta2010/candidatoServlet.do

Os dados servem para que possamos compreender como acontece o processo de financiamento das campanhas de grande maioria dos candidatos e a quem eles estão à serviço. Os dados mostram que as eleições acontecem de forma desigual para os candidatos que tem financiamento dos empresários daqueles que não têm.

Situações como essa demonstram da necessidade de termos no Brasil uma reforma política para que as eleições aconteçam através de financiamento público das campanhas, de modo que possamos ter relações de igualdade nas disputas eleitorais. Os dados mostram que os candidatos que não têm financiamento dos empresários, praticamente não têm chance nesse modelo de eleições burguesa existente no Brasil.

Para demonstrar a gravidade de nossa afirmação mapeamos as doações de campanha dos dois principais candidatos ao Governo do Estado de Sergipe: Marcelo Déda e João Alves Filho. Os dados demonstram os interesses dos empresários nas duas candidaturas, a maioria fizeram doações para os dois candidatos. Numa clara relação de interesses na possível vitória tanto de um quanto do outro. Vejamos os dados

FINANCIAMENTO DA CAMPANHA DE JOÃO ALVES
• Alves Barreto Comércio e Construções: R$ 10.000,00
• Aribé Comércio e Importações de Veículos: R$ 100.000,00
• Construtora Cunha: R$ 20.000,00
• Contorno Veículos: R$ 10.000,00
• DAG Construtora: R$ 200.000,00
• Diretório Nacional: R$ 1.400.000,00
• EGESA Engenharia: R$ 400.000,00
• G. Barbosa: R$ 60.000,00
• Geraldo Majela Barbosa: R$ 30.000,00
• Josefa Elvira de Jesus: R$ 70.000,00
• Pedro Alcantara P. Barbosa: R$ 10.000,00
• JBS S/A: R$ 1.300.000,00
• MRV Engenharia: R$ 30.000,00
• New Work Comércio e Representações: R$ 50.000,00
• Sergipel Produtos Eletrônicos: R$ 10.000,00
• Tecccol Engenharia: R$ 5.000,00
• Utrafertil: R$ 500.000,00
• Votarantim Metais: R$ 100.000,00
• GP Engenharia: R$ 5.000,00
• José Carlos Marchado: R$ 48.966,00
• José Araújo Mendonça: R$ 5.580,00
• Pedro Evangelista de Castro: R$ 1.000,00

FINANCIAMENTO DA CAMPANHA DE MARCELO DÉDA
• Adinelson Alves da Silva: R$ 20.000,00
• Aldemário Coelho: R$ 5.000,00
• Amito Brito Filho: R$ 5.000,00
• André Luiz Perrucho Nou: R$ 2.000,00
• Arosuco Aromas e Sucos: R$ 80.000,00
• Arteleste Construções: R$15.000,00
• Aruma Produtora de Embalagens: R$ 15.000,00
• Calçados Hispana: R$ 500.000,00
• Carlos Alberto Tavares Ferreira: R$ 4.000,00
• CIPA Nordeste Industrial Produtos Alimentares: R$ 50.000,00
• Companhia Industrial de Celulose e Papel: R$ 20.000,00
• Construções e Comércio Camargo Correia: R$ 1.500.000,00
• Construtora Celi: R$ 300.000,00
• Construtora Cunha: R$ 100.000,00
• Danilo Jalfim Pereira: R$ 5.000,00
• Denise Maria Pereira: R$ 5.000,00
• Diretório Estadual: R$ 1.275.750,00
• Diretório Nacional: R$ 950.000,00
• Duchacorona: R$ 40.000,00
• Edson Freire Caetano: R$ 2.000,00
• ESSE Engenharia Sinalizações e Serviços: R$ 50.000,00
• Fernando Akira Ota: R$ 7.527,21
• Fernando Monteiro Marcelino: R$ 3.500,00
• G. Barbosa: R$ 60.000,00
• Genival Lacerda Cavalcante: R$ 5.000,00
• Geraldo Majela Barbosa: R$ 25.000,00
• Gilson Barbosa Ramos: R$ 8.000,00
• GNC Gas Natural Carmópolis: R$ 30.000,00
• GP Engenharia: R$ 45.000,00
• Impacto Consultoria Médica e Enfermagem: R$ 10.000,00
• INFOX Tecnologia da Informação: R$ 13.000,00
• Jeferson Andrade: R$ 1.611,66
• João Andrade Viera: R$ 15.000,00
• João Bosco Mendonça: R$ 20.000,00
• Jorge Alberto Teles Prado: R$ 40.000,00
• José de Oliveira Junior: 10.000,00
• José Edson Pereira: R$ 1.000,00
• José Leomarques Aciole: R$ 1.000,00
• José Moreira dos Santos: R$ 5.000,00
• Josefa Elvira de Jesus: 25.000,00
• Locável Bus Viagens e Turismo: R$ 10.000,00
• Macedo Engenharia: 60.000,00
• Manoelito Teles Junior: R$20.000,00
• Marcelo Carvalho Almeida: R$ 1.000,00
• Marcelo Medeiros Pontes: R$ 10.000,00
• Moacir Avilete Ramalho: R$ 5.000,00
• Multiserv Comércio e Serviços: R$ 200.000,00
• Paulo Ernani de Menezes: R$ 25.000,00
• Paviservice Serviços 150.000,00
• Politec Incorporadora: R$ 50.000,00
• RGM Construções: R$ 10.000,00
• Ricardo Oliveira de Melo: R$ 5.000,00
• Rodrigo Nascimento Corumba: 2.000,00
• Rosildo Silva: R$ 10.000,00
• Sercol Saneamento e Construções: R$ 38.000,00
• ST Locação de Veículos: R$ 30.000,00
• Teccol Engenharia: R$ 70.000,00
• Tenace Engenharia e Consultoria: R$ 20.000,00
• TOP Engenharia: R$ 150.000,00
• Valter Teles: R$ 1.000,00
• Vera Lúcia de Oliveira: R$ 4.000,00
• Votener Votorantim Comercializadora de Energia: 100.000,00

As informações do TSE-Tribunal Superior Eleitoral mostram como aparece os reais interesses do empresariado. Talvez com essas informações possamos entender por que as empresas poluem, desmatam e destroem o meio ambiente e não são punidas? Por que as empresas desrespeitam a legislação trabalhista, mutilando os trabalhadores, e não são punidas? Por que nossos governantes realizam tantas obras, entretanto a realidade do povo não muda, mas continuam fazendo obras? Por que os trabalhadores têm tantas dificuldades para conquistar novos direitos, entretanto para acabar com direitos é muito rápido? Porque melhorar a saúde, a educação, a segurança, saneamento e habitação para os mais pobres é difícil e nunca tem dinheiro para atender com qualidade esses serviços? Talvez os dados do TSE possam responder essas e outras perguntas.

domingo, 7 de novembro de 2010

Eleições 2010 e racismo no Brasil

As eleições 2010 foram emblemáticas quanto à evidência do comportamento racista na sociedade brasileira. Pudemos ver o racismo manifesta-se de diversas maneiras, mas o preconceito de gênero e regional foram muito forte. Isso pelo fato de termos, pela primeira vez uma mulher candidata e com condições reais de ganhar as eleições, bem como a região nordeste sendo decisiva no processo eleitoral. Assim, os sentimentos conservadores, reacionários e neonazistas evidenciaram o quanto somos ainda racistas, apesar da existência de legislação que condene tais práticas.

O caso mais recente é da estudante de direito de São Paulo Mayara Petruso que
após a confirmação pelo TSE-Tribunal Superior Eleitoral da vitória eleitoral de Dilma Rousseff com ampla vantagem no Nordeste de 10,7 milhões de votos a mais sobre o tucano José Serra Mayara publicou a seguinte frase no Twitter: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado!".

As reações contrárias foram imediatas na internet, fato que motivou a OAB de Pernambuco a entrar com ação pedindo ao Ministério Público Federal que ofereça denúncia contra a jovem por crime de racismo. Mas o que chama atenção no caso foi a multiplicação de outras mensagens publicadas na internet com conteúdos semelhantes aos publicados por Mayara.

Também na internet, jovens que se dizem universitários divulgaram meses atrás o manifesto "São Paulo para os paulistas", que condena a migração de nordestinos. A bandeira: defender a cultura paulista contra quem "inunda nosso Estado".

Advogado em São Sebastião (SP), André Colli publicou no domingo 31 de outubro mensagem comparando nordestinos a "porcos imundos", por, segundo ele, devastarem reservas florestais de sua cidade.

Até o Jornal Folha de São de Paulo entrou na onde neonazista e disse que escreveu a mensagem por achar que os nordestinos favorecidos pelo Bolsa Família "não precisam nem trabalhar, ficam em casa fazendo filhos para manter o benefício".

A onda neonazista tem sido comum nos países desenvolvidos onde o crescimento do desemprego tem levado jovens a colocarem a culpa pelo desastre social promovido pelas políticas neoliberais nos imigrantes. Os fortes investimentos em tecnologia, associado a ausência de políticas públicas de estímulo a geração de emprego, está levando as nações ricas a crises sociais sem precedentes.

Assim, tentam colocar a culpa por esses problemas nos povos imigrantes em vez de responsabilizar os gestores públicos e as grandes multinacionais que controlam as economias nacionais. No caso brasileiro, o cenário é muito parecido.

Essas mensagens postadas na internet mostram como pensam os defensores da filosofia neonazistas. A intolerância, o ódio e o desrespeito acabam se transformando em modo de vida. Combater esse tipo de comportamento é preciso. Somente através de um projeto nacional contra o ódio racial poderemos construir um país livre do racismo. Assim é necessário parceria entre os governos federal, estaduais e municipais, que promova o acesso dos jovens as culturas regionais, bem o conhecimento das potencialidades de cada região.

Mudar, por exemplo, a padronização dos livros didáticos, poderá ser um primeiro passo. Esses materiais produzidos a partir de uma visão sulistas, também, acabam não contextualizando a realidade das outras regiões brasileira. Também, é necessário punir aqueles que insistem em cometer crimes tão infantis, mas muito graves, pois estimula o ódio entre irmãos e,portanto, precisa ser condenado. Não podemos aceitar a divisão em vez da união entre o povo brasileiro.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Dilma Presidente do Brasil: desafios

Pela primeira vez na história do país, o ano de 2010 será marcado na história do Brasil com a vitória da primeira mulher a governar o país. Dilma foi eleita com 55.752.092 milhões de votos,correspondendo a 56,05% dos votos válidos. A vitória de Dilma significa uma etapa de uma série de desafios que ela enfrentará. Enfrentou nas eleições o racismo, o machismo, o preconceito, a mentira e até o envolvimento do alto clero de Igrejas Evangélicas, Espírita e Católica que fizeram campanha aberta a favor de José Serra (PSDB/DEMOcratas). Entretanto, passado as eleições e com vitória decretada pelo povo brasileiro que não engoliu as mentiras e factóides criados pelos meios de comunicações burgueses, comandados pela rede Globo e Folha de São Paulo.

A vitória de Dilma significa que é necessário repensar ações e alianças, bem como aprofundar as mudanças progressistas que vem acontecendo no país. Entretanto, a garantia que daqui a 04 anos não passaremos pelas angústias que passamos nessa eleição com a possibilidade da volta do PSDB/DEMOcratas que deixou muitos aflitos. Dilma tem desafios que considero indispensáveis ao processo de transformações econômicas e sociais que combine desenvolvimento econômico com distribuição de renda e combate a miséria com preservação ambiental.

O Brasil precisa avançar numa série de políticas que vem travando o desenvolvimento social e econômico. Entre as políticas que entendemos fundamentais, podemos enumerar: ampliar a política de geração de empregos formais, bem como garantia de aposentadoria, licença médica e maternidade dos trabalhadores informais; manter a política de valorização do salário mínimo e garantir que nenhum trabalhador no país ganhe menos que um salário; preservar ambiental e combater o desmatamento e a poluição; acabar com o fator previdenciário que tem punido os trabalhadores desde o Governo de FHC; regulamentar as Convenções 151 e 158 da OIT; garantir uma política de inclusão da juventude e de combate ao tráfico e uso de drogas; desfavelização dos centros urbanos com uma política agressiva de habitações populares; ampliação da política de transferência de renda; ampliação da política de micro-crédito rural e para o micro e pequeno empresário; promover a reforma agrária e urbana com justiça social; melhoria dos serviços públicos garantindo mais investimentos e concursos públicos; erradicar a miséria e a fome; promover a redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais sem redução de salários; promover reforma tributária onde quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos, ou seja, mude a realidade atual; promover a democratização dos meios de comunicações, priorizando as rádios e TV comunitárias; ampliação do acesso e melhoria do ensino superior; garantia do piso salarial para os profissionais da educação com apoio financeiro da União; entre outros pontos.

No seu discurso da vitória Dilma aponta alguns pontos que serão priorizados no seu governo. Esses pontos dão uma dimensão como será seu governo, vejamos:
1- Democracia e princípios
“Registro um compromisso com meu país: valorizar a democracia em toda a sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais básicos, da alimentação, do emprego, da renda, da moradia digna e da paz social.”

2- Erradicação da miséria e mais empregos
“Reforço meu compromisso fundamental que mantive e reiterei ao longo da campanha: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e para todas as brasileiras. Ressalto entretanto, que essa ambiciosa meta não será realizada apenas pela vontade do governo. Ela é importante. Mas, esta meta é um chamado à nação.”

3- Liberdades de imprensa e religiosa
“Eu vou zelar pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa, vou zelar pela mais ampla liberdade religiosa e de culto. Vou zelar pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados na nossa própria Constituição.”

4- Mercado interno
“No curto prazo não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso se tornam mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas."

5- Fim do protecionismo
“Eu estou longe de dizer com isso que pretendemos fechar o país ao mundo, muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais, pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizarem plenamente suas vocações; propugnando contra a guerra cambial que ocorre hoje no mundo.”

6- Controle da inflação
“Cuidaremos de nossa economia com toda a responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável. Por isso faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.”

7- Investimentos sociais
“Recusamos as visões de ajuste que recaem sobre programas sociais, serviços essenciais à população e os necessários investimentos para o bem do país.”

8- Desenvolvimento
“Vamos buscar o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas social e ambientalmente sustentáveis. Para isso, zelaremos pela nossa poupança pública, zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência no serviço público.”

9- Pequeno empreendedor
“Valorizarei o microempreendedor individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico.”

10- Austeridade fiscal
“Mas, acima de tudo, quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.”

11- Pré-Sal
“Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas naturais sempre com pensamento de longo prazo . Por isso, trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal, do marco regulatório do modelo de partilha do Pré-Sal.”

12- Educação, saúde e segurança pública
“Eu me comprometi nesta campanha com a qualificação da educação e dos serviços de saúde. Me comprometi com a melhoria da segurança pública, com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias e comprometem nossas crianças e nossos jovens. Reafirmo aqui esses compromissos.”

13- Pessoas com deficiência e os mais necessitados
“Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso, teriam toda a minha atenção. Reafirmo aqui esse compromisso.”
14- Oposição
“Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio. A partir da minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de opinião política.”

15- Reforma política
“Nosso país precisa melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, por uma reforma política, que eleve os valores republicanos, avançando e fazendo avançar nossa jovem democracia.”

16- Combate a corrupção e transparência
“Valorizarei a transparência na administração pública, não haverá compromisso com o erro, o desvio e o mal feito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.”
Esses pontos apontam que, de fato, o que foi dito no horário eleitoral poderá ser implementado. Entretanto, a efetivação dessas políticas somente será possível com uma ampla mobilização dos movimentos sociais para que o Brasil, de fato, mude o rumo do desenvolvimento econômico com promoção da distribuição de renda com qualidade de vida para todos. A história dirá.