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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Juventude em risco: Brasil na sexta posição mundial em homicídio de jovens (parte I)

Ministério da Justiça divulgou no último dia 24 de Fevereiro estudo: Mapa da Violência 2011. Esse documento aponta o Brasil na sétima colocação como país que mais matam seus jovens. A gravidade do estudo coloca para governos (federal, estaduais e municipais) e a sociedade o desafio de melhor cuidar dos nossos jovens. Urge mobilizações sociais no sentido de exigir dos governos ações articuladas na promoção de políticas públicas que tenham, também, a juventude como prioridade. Segundo o estudo, a taxa de homicídio entre os cidadãos de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens em 1998, para 53 mortes por 100 mil jovens em 2008.

Na frente do Brasil estão apenas El Salvador com 105 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens com 86 mortes, a Venezuela com 80 mortes, Colômbia com 66, e Guatemala com 60. Essa triste realidade precisa ser enfrentada através da mudança de rota nas políticas públicas para jovens no Brasil. Atualmente, as políticas de juventude no país são quase inexistentes. A criação da Secretaria Nacional de Juventude pelo Governo Lula poderá ser o caminho para mudar isso.

O estudo aponta que das mortes entre os jovens no Brasil 39,7% são homicídios e na faixa etária de 19 a 23 anos o número de homicídios cresce para 60 em cada grupo de 100 mil. Entretanto, entre os Estados brasileiros que mais matam estão Alagoas com uma taxa de homicídio juvenil de 125 jovens, o Espírito Santo com 120, Pernambuco com 106, Distrito Federal com 77 e o Rio de Janeiro com 76,9.

Em Sergipe também houve crescimento assustador de homicídios entre a população juvenil no período de 1998 e 2008. Em 1998 foram registrados 53 homicídios de jovens par grupo de 100 mil. Já em 2008 esse número cresceu para 185 homicídios um crescimento de 249%. Entretanto, quando o estudo separa os homicídios entre brancos e negros os dados são ainda mais assustadores. O Estado mata 10 vezes mais negros do que brancos. Em 2002 foram registrados 18 jovens brancos assassinatos e, no mesmo período, registrou 157 homicídios entre os jovens negros. Entretanto, em 2008 foi 14 assassinatos de jovens brancos e 147 mortes de jovens negros.

Dos assassinatos que aconteceram em 2002 no Estado de Sergipe, entre todas as faixas etárias, o Estado registrou 65 mortes entre população branca. Enquanto isso, entre a população negra foi registrado 380 homicídios. Já em 2008 foram 78 assassinatos de pessoas brancas, enquanto entre os negros aumentou para 417 homicídios.

Essa faixa etária, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), é considerada a mais vulnerável em relação a riscos como o desemprego e o subemprego, a violência e a redução da qualidade de vida. De acordo com a Unicef, as oportunidades são ainda mais escassas quando leva em consideração as condições de renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça e etnia. O órgão da ONU ainda recomenda que o apoio dado na fase inicial e intermediária da infância seja estendido aos jovens, com investimentos em educação, cuidados de saúde, proteção e participação democrática desses jovens, principalmente os mais pobres e vulneráveis são necessários para inclusão social dessa faixa populacional.

A esquerda e os governos de esquerda devem disputar na sociedade que a saída para implementar essas políticas é coletiva e não individual. Enfrentar esses problemas é o caminho para superação de realidade como apontada pelo Mapa da Violência 2011. Os jovens precisam ser ouvidos, a começar pelas escolas quando as decisões precisam ser tomadas de forma democrática. Precisam poder falar o que pensam sobre as políticas públicas. Portanto, o debate de desenvolvimento deve, necessariamente, envolve a juventude, caso contrário, teremos um modelo dissociado da realidade.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Revoltas no mundo Árabe e as mudanças na Geopolítica do Oriente Médio e África do Norte


A situação de exclusão social e miséria que vive a população árabe ficam evidenciadas nos recentes acontecimentos de amplas mobilizações sociais, com o povo nas ruas exigindo o fim de governos ditatoriais, corruptos e aliados das potências imperialistas ocidentais. Os habitantes do Norte da África (Magreb) e Oriente Médio têm em comum as péssimas condições de vida e a atuação predatória das grandes multinacionais petrolíferas ocidentais.

Apesar de todo esse poder econômico concentrado entre as nações árabes e os países ocidentais desenvolvidos (Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França entre outros) não foram capazes de barrar a onda de revoltas que toma conta de vários países ao mesmo tempo. A essas nações ocidentais interessam manter e apoiar as ditaduras árabes como condição para que tenham estabilidade e regimes fortes de modo que possam impedir que as pessoas migrem para as potencias ocidentais e garantam a exploração das fontes de petróleo existentes em seus territórios.

Todo comportamento das nações ocidentais em relação aos países árabes tem por trás os interesses nas ricas reservas petrolíferas. Quando o ditador Zine el Abidine Bem Ali da Tunísia ordenou que abrisse fogo contra grupos de jovens que protestavam por democracia, matando dezenas e os constantes desrespeitos aos direitos humanos no país nunca sofreu quaisquer tipo de repreensão das nações ocidentais.

As alianças dos governos locais com as empresas multinacionais das nações desenvolvidas deixaram o povo esquecido, fato que resultou nas revoltas populares em todo mundo árabe. Na Tunísia, o protesto de um vendedor de rua que ateou fogo no próprio corpo pelo fato de ser impedido pela polícia de vender seus produtos iniciou uma onda de protestos que derrubou o governo e influenciou os outros países. O cenário de desemprego e miséria foi o estopim para explodir manifestações populares que levaram o fim da ditadura na Tunísia e no Egito.

A partir daí registrou-se protestos em Argel capital da Argélia, no Marrocos o Rei impediu o aumento dos preços alimentícios e bens essenciais temendo as manifestações, mas não está adiantando, as manifestações estão acontecendo, principalmente pela internet. Protestos estão ocorrendo, também, na Síria, Arábia Saudita, Iêmen, Omã e Jordânia. Todos eles governos ditatoriais.

As organizações dessas manifestações estão sendo coordenadas através das redes sociais, principalmente pela juventude desde a classe pobre até a classe média atingidos pelo desemprego. A imprensa burguesa tenta classificar essas manifestações como escalada de violência por fundamentalismo islâmico, mas analistas árabes discordam dessa avaliação. Os manifestantes no Egito, na Tunísia e nas outras nações árabes são os sem-emprego e sem-moradia que vêem os alimentos cada vez mais caros e sentem-se vítimas desses governos autoritários-ditatoriais em função do crescente desemprego e da inflação.

No Egito, por exemplo, muitos grupos políticos colocados na clandestinidade por Mubarak estavam organizando os protestos, inclusive o partido comunista egípcio que tem grande influência entre os manifestantes. Mubarak governou o Egito soberano desde 1981 e assumiu o comando do país após o assassinato de Anwar Al Sadat prêmio Nobel da Paz em 1978.

Ao assumir o governo Mubarak, na época vice-presidente de Sadat, decretou Estado de Emergência, justificado pelo assassinato, entretanto esse cenário durou até os dias atuais. O Estado de Emergência foi o pretexto para implementação da ditadura no país. Assim Mubarak ficou no poder utilizando a imposição do medo, prisões, torturas e mortes contra o povo Egípcio. O ditador também utilizou o Estado de Emergência para colocar a oposição na ilegalidade. Esses partidos ressurgem agora com os protestos populares.

Segundo o Banco Mundial, o Egito importa 60% dos alimentos que ficaram mais caros nos últimos anos, dificultando o consumo para a maioria da população. Da população egípcia, 2/3 é formada por jovens de até 30 anos com o índice de desemprego de 90%. Em 2007 o desemprego no país era de 10% da população, entretanto em 2010 esse percentual pulou para 20%, situação que gerou as revoltas populares. Já a inflação saiu de 6,5% em 2007 para 12% em 2010.

O governo de Mubarak pouco investiu no desenvolvimento industrial do país que representa atualmente apenas 17% do PIB, colocando o Egito na condição de plena dependência de importação de produtos industrializados. A principal atividade econômica é o turismo e depois a extração e exportação de petróleo, administrados pelo Governo. O país apenas investiu nas forças armadas. O Egito possui um contingente de 500 mil homens um dos maiores do mundo e o mais importante dos países árabes. Enquanto isso, não houve quaisquer investimentos para garantir melhoria na qualidade de vida da população.

A Revolução de Jasmim na Tunísia foi um grande marco de luta contra a ditadura naquele país árabe, mas as manifestações no Egito ocultaram a vitória do povo tunisiano por democracia. Isso aconteceu em função da importância geopolítica do Egito para o mundo. O país é pobre em petróleo, mas sua importância está no fato da passagem desse produto pelo canal de Suez que liga a Europa ao Oriente Médio. Além disso, o Egito é capaz de influenciar os demais países árabes. O ditador egípcio Hosni Mubarak era importante aliado dos Estados Unidos, pois Mubarak não intervinha, por exemplo, no massacre de Israel contra o povo árabe palestino e isso interessava a Israel e Estados Unidos. Israel, por exemplo, foi o único país a defender Mubarak quando o mundo todo pedia sua saída do poder, com a intensificação das manifestações populares.

Essa subserviência egípcia aos Estados Unidos reside no fato dos estadunidenses assistirem a ditadura egípcia com dois bilhões de dólares anuais, ou seja, 60 bilhões de dólares nos 30 anos de Mabarak no poder. Tudo isso, para o país fechar os olhos as atrocidades dos Estados Unidos no Oriente Médio contra o povo árabe: Guerra do Golfo, Guerra do Afeganistão e Guerra do Iraque, bem como ter uma postura de fechar os olhos para os crimes cometidos por Israel contra o povo árabe palestino.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

A publicação de livros pela Editora Diário Oficial poderá ser um dos instrumentos para viabilizar a formação continuada dos professores.

A publicação de seis livros pela Editora do Diário Oficial do Estado de Sergipe coloca o Estado numa condição privilegiada para publicar obras literários e científicas capazes de dinamizar o acesso a leitura entre a população. Criada há pouco mais de um ano, a editora já tem uma reprodução de cerca de sete mil exemplares, que hoje estão disponibilizados em bibliotecas, livrarias e repartições públicas de todo o estado. "A Editora é um projeto do Governo do Estado que tem por objetivo básico ser um escoadouro da produção intelectual dos sergipanos. Essa produção se refere a diversas áreas no campo da inteligência, da produção de textos; não só de textos que estão sendo produzidos, como a produzir", coloca o diretor-presidente da Segrase, Luiz Eduardo Oliva.

Os investimentos na melhoria dos equipamentos utilizados na preparação dos livros através da aquisição novas máquinas da Editora do Estado garante desde a pré-impressão até os acabamentos. O destaque fica por conta da aquisição do equipamento com tecnologia CtP (Computer-to-Plate), capaz de conferir maior rapidez e qualidade ao trabalho final de registro e impressão. “O equipamento já está instalado só aguardando chegar o software correto”, destaca Eduardo Oliva, lembrando que a atual gestão do poder público estadual já investiu cerca de R$ 1,7 milhão no parque gráfico da Segrase. O diretor-presidente da Segrase, lembra ainda que, além dos livros, a Editora também tem publicado periódicos como as revistas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Academia Sergipana de Letras (ASL).

Uma novidade é que em curto prazo será montado o conselho Editorial que dará pareceres acerca dos textos cujos autores tenham interesse em publicar através da Editora Diário Oficial. Para estimular a produção e dar oportunidade a mais escritores sergipanos, a Segrase ampliou o universo de categorias contempladas pelo Edital de Obras Literárias ao assinar no dia 9 de fevereiro de 2010 um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Banese. Dessa forma, o Edital para publicação de livros com relevante contribuição cultural passou a abranger as categorias Poesia, Conto, Romance, Crônica, Literatura Infanto-Juvenil e Livros Técnico Científicos - antes eram apenas Poesia e Conto.

“Graças à Editora estamos podendo apresentar figuras que muito dificilmente teriam oportunidade. Não é simplesmente um exercício de publicação, impressão da obra. Agora estamos editando, trabalhando capa, formato do livro, fonte, distribuindo e fazendo divulgação”, ressalta Antônio Bittencourt.

Os últimos livros impressos pela Editora Diário Oficial tiveram uma tiragem de mil exemplares. Destes, 20% ficaram com o autor, 100 foram distribuídos na divulgação, outros 100 nas bibliotecas do Estado e a mesma quantidade em instituições públicas de todo o país. “Os 500 restantes estão sendo comercializados a R$ 20, mas nosso objetivo não é ter lucro. Os recursos que entram, nós estamos abrindo uma conta oficial para que sejam reaplicados em novos livros. Com isso cumprimos o papel do Estado, de fomentação da Cultura”, explica Oliva.

Um dos pontos de comercialização utilizados fica justamente na livraria instalada no Palácio-Museu Olímpio Campos. “É um entreposto de divulgação de nossos produtos. Lá nós temos prioritariamente obras de autores sergipanos”, informa o diretor-presidente da Segrase.

Ao menos mais quatro livros já estão prestes a serem lançados pela Editora. Um é o ‘Microcontos’, do jornalista Célio Nunes; outro é sobre Epifâneo Dórea, organizado pela professora Gizelda Moraes; há ainda o Hinário Sergipano, reunindo os hinos que de um modo geral têm a ver com Sergipe; e um quarto sobre a história de Lampião.

A Secretaria de Estado da Educação precisa utilizar esse importante instrumento público para viabilizar publicações de obras acadêmicas, literárias e revistas pedagógicas como meios para viabilizar a formação continuada dos professores. Na Venezuela, por exemplo, o Estado publica obras e distribui para professores, estudantes e pais como instrumento de garantir o acesso da sociedade a um bem cultural indispensável para a formação intelectual de um povo.

A constituição do parque gráfico da Editora Diário Oficial é um caminho para que nossos educadores possam ter acesso a obras que os possibilitem ler textos de estudiosos da educação como: Paulo Freire, Moacir Gadotti, Gaudêncio Frigotto, Emília Ferreiro, Piaget entre outros pensadores. Além da legislação educacional e obras específicas dos componentes curriculares existentes nos currículos escolares, bem como revistas e obras literárias.

Além disso, a parceria com Universidade Federal de Sergipe poderá fazer chegar aos professores as produções da academia como livros, revistas e teses de mestrado e doutorado produzidos por aquele instituição de ensino superior. O grande debate que tem sido feito, há muito tempo, é como a produção universitária pode chegar à sociedade. Com a Editora Diário Oficial isso poderá ser viabilizado numa parceria SEED/UFS, fazendo chegar na escola o conhecimento produzido pelos nossos cientistas para que professores e alunos possam debater, construir e desconstruir os conhecimentos produzidos.

Utilizar um instrumento como esse é fundamental e necessário para qualificar o trabalho dos professores, bem como iniciar em nosso Estado um processo de formação desses profissionais que sempre foi negligenciado pelos gestores públicos. Cabe a Secretaria de Estado da Educação como responsável em garantir a formação continuada dos educadores assumir essa tarefa de protagonista de um processo que somente qualificará a educação pública dos sergipanos e a formação intelectual de seus educadores.

Com informações da Agência Sergipe de Notícias.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Açude da Marcela em Itabaiana: uma questão ambiental e de saúde pública

Mais uma vez a sociedade sergipana é informada da mortandade de milhares de peixes no Açude da Marcela situado no município de Itabaiana. O Açude tem uma capacidade de armazenamento de 2.710.000m3 e foi projetado para fornecer água de irrigação para 156 hectares. A água do açude apresenta qualidade imprópria para irrigação em função dos despejos agrícola (agrotóxico) e esgotos domésticos e industriais descartados no reservatório.

A notícia de grande quantidade de peixes mortos não é nova, ano após anos o noticiário é o mesmo, deixando pescadores sem trabalho e a sociedade que consumem os peixes daquele reservatório numa situação difícil: como consumir alimento de um lugar que anualmente milhares de peixes morrem resultado da poluição existente? Segundo noticiário local, pelo menos quarenta homens tiravam o sustento da família praticando a pesca comercial no açude. Mas e as pessoas que consumem esses peixes como fica a saúde delas? E os órgãos ambientais como vêem essa situação?

Segundo explicação da imprensa, a morte dos peixes que já se encontrava em estado de decomposição tem relação com a chuva de verão que caíram no Estado nos últimos dias. A imprensa do município informando sobre o desastre reproduziu uma frase do pescador Leno: "Todo ano é assim, basta chover neste período, para provocar o desastre. Lamentavelmente os peixes são acometidos por um mau inexplicável, proporcionando a morte de toda a população".

No último incidente de mortandade de peixes, como o atual, o açude da Marcela precisou de quatro meses para recuperar a fauna. No último dia primeiro de Fevereiro de 2011, agentes da ADEMA foram contactados para averiguar a situação. Enquanto isso os pescadores passam por dificuldades e a população fica sem respostas.

Entretanto, a situação do açude da Marcela em Itabaiana é resultado da inoperância dos órgãos ambientais que insistem em fechar os olhos para os reais problemas. Podemos aqui debater alguns elementos que entendo serem importantes para tentarmos esclarecer a situação degradante desse estratégico reservatório de água.

O uso excessivo de agrotóxicos lançados nos rios pela atividade agrícola existente próximo do açude pode ser um dos elementos em destaque. Todo veneno agrícola utilizado nas plantações agrícolas dos arredores da Marcela correm para essa área através dos rios ou do lençol freático. Vale registrar que a região do Açude é muito rica na produção de hortaliças (cheiro verde, alface, repolho, coentro, pimentão, cebolinha entro outros). Essas hortaliças abastecem o mercado itabaianense, bem como Aracaju e grande parte do Estado. Para produzir esses alimentos os produtores rurais utilizam as águas da Marcela, combinando com alta dosagem de agrotóxico. Essa combinação, não muito recomendável, gera uma boa aparência nos alimentos para os paladares urbanos.

Outro grave problema é o lançamento de esgotos domésticos nas águas do açude que vêm contribuindo para esses desastres ambientais. Grande parte dos esgotos domésticos produzidos na cidade de Itabaiana são conduzidos para o Açude da Marcela sem qualquer tratamento. As águas da Marcela têm um cheiro muito forte, resultado da inoperância dos gestores públicos (Prefeitura Municipal, Governo do Estado, ADEMA e IBAMA). No caso da Marcela podemos afirmar que temos um crime ambiental legalizado sendo cometido por quem deveria combater.

Os esgotos do matadouro de Itabaiana também correm para o açude. O mal cheiro provocado pelos dejetos do matadouro para quem passa pela rodovia estadual que liga Itabaiana ao povoado Candeias em Moita Bonita mostra bem a gravidade para as águas da Marcela recebendo aqueles dejetos.

Ainda podemos encontrar problemas nessas águas em função do lançamento de metais pesados jogados pelas indústrias que ali se instalaram. Segundo Genival Nunes Diretor presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), "Estudos realizados identificaram altos índices de metais pesados (zinco) e de coliformes fecais.” Um dos graves problemas no lançamento de metais pesados são os dejetos lançados por curtumes. Em vez de produzir adubo para agricultura os dejetos são lançados inatura nas águas da Marcela. Mais um grave problema que mostra a situação difícil que esse importante reservatório de água sofre. Os metais pesados tem alto poder de contaminação da água e conseqüentemente dos peixes e dos alimentos que recebem as águas do açude.

A realidade do açude mostra que é preciso rever a política ambiental do Estado. É inaceitável que anos após anos possamos vivenciar os crimes ambientais sem qualquer ingerência dos gestores públicos para rever essa situação. Culpar a natureza é um instrumento para não querer resolver, de fato, o problema.