Pesquisar este blog

sábado, 26 de março de 2011

“Pobre México tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos” e o Brasil???


Essa frase tem mais de cem anos de existência e refere-se há época em que o México tinha perdido grandes porções do seu território para os EUA. Assim a alusão à proximidade com os Estados Unidos que explorou as instabilidades internas do México e conquistaram mais de 1 milhão de quilômetros quadrados de territórios originalmente mexicanos. Esses territórios correspondem aos atuais Estados estadunidenses do Texas, Arizona, Novo México e Califórnia.

A visita do Presidente estadunidense Barack Obama ao Brasil nos últimos dias 19 e 20 de Março, além circo armado, foi para tratar de negócios como a exploração do pré-sal pelas multinacionais estadunidenses. Os interesses dos Estados Unidos pela economia brasileira m ser visto com muitas preocupações, pois a experiência mexicana não é boa. Vejamos alguns fatos.

Primeiramente, os Estados Unidos têm, há muito tempo, adotado uma política de perseguição sem precedentes aos imigrantes. Para seus governantes, o perigo da soberania nacional está na fronteira e os inimigos são os imigrantes ilegais (africanos, asiáticos e latinos, principalmente mexicanos) que vêem lá uma oportunidade de vida melhor. A imagem vendida para o mundo, através do cinema, de excelente qualidade de vida do povo estadunidense é um dos principais elementos que estimula a vontade de muitos em viver na terra do “sonho de consumo capitalista”.

A política neonazista, cada vez mais forte entre os políticos transformam republicanos e liberais em verdadeiros conservadores defensores do “emprego” dos estadunidenses. No discurso deles, a culpa do desemprego crescer nos Estados Unidos é dos imigrantes. Assim, em vez de promoverem políticas para crescer a economia, gerar emprego e estimular o consumo preferem culpar que não tem culpa pelos problemas estruturais do país. A liberalização crescente do capital financeiro e o monopólio das grandes empresas levaram o país para uma crise econômica em proporções piores do que a crise de 1929.

O discurso neonazista da necessidade de conter a “invasão de imigrantes pela fronteira com o México” tem se concretizado com a operações Bloqueio, desde 1994, para defender a linha de fronteiras de leste a oeste do país. Mas os preconceitos e reclamações contra os imigrantes terminam quando o garçom serve a comida, a doméstica limpa a casa, pega-se um taxi, recolhe o lixo na frente das casas e/ou compra-se batatas no supermercado. A mão de obra mexicana é fundamental para que o sistema funcione. Há centenas de milhares de pobres no mundo que gostariam de estar no lugar dos mexicanos. A única vantagem diferencial é que os mexicanos estão pertos, disponíveis e são descartáveis.

O discurso anti imigrante é um instrumento para manter a situação de ilegalidade de muitos que entram no país sem autorização e isso, economicamente, é necessário e lucrativo. O melhor trabalhador para as empresas são aqueles sem documentos, que são tratados como ilegais e têm que se esconder, viver com medo, não podem reclamar e carecem de direitos. Eles são tratados como escravos, mas essa situação apenas existe nos centros urbanos. As batidas policiais ocorrem nas fábricas, no comércio, nos restaurantes onde há trabalhadores em excesso, facilmente substituíveis, ou seja, descartáveis sem qualquer direito trabalhista. Há muitos anos que não há batidas em zonas agrícolas, onde os trabalhadores são mais escassos e não há substituição como acontece nas cidades. Cerca de 85% dos trabalhadores agrícolas dos EUA nasceram no México e a maioria deles não tem documentos.

Os imigrantes cruzam a fronteira dos Estados Unidos com o México e entram ilegalmente no país. Alguns pagam até U$ 10 mil para poderem cruzar a fronteira, mas nem todos conseguem. Muitos morrem de fome, de sede, afogados, e outros são mortos por fazendeiros ou por trabalhadores agrícolas que se sentem ameaçados. Essa vontade de conquistar melhores condições de vida é resultado da desigualdade social relacionada a má distribuição de renda, ao desemprego, a violência e a pobreza nas nações pobres da América Latina. Daí migram pessoas tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Entretanto, é do México o maior contingente dessas pessoas.

Como meio para barrar a entrada ilegal de imigrante, o governo estadunidense está construindo um muro fronteiriço separando Estados Unidos do México. A construção do muro teve início em 1994 com o programa anti-imigração-ilegal conhecido como Operação Guardião (Operation Gatekeeper). Atualmente é formado por vários quilômetros de extensão, inclui três barreiras de contenção, iluminação de alta intensidade, detectores antipessoais de movimento, sensores electrônicos e câmara de visão noturna ligadas a radiocomunicações com a polícia de fronteira dos Estados Unidos, bem como vigilância permanente com veículos e helicópteros com artilharia pesada.

O muro, antes de mais nada, é ideológico, que impede a ultrapassagem dos "subdesenvolvidos" para o mundo desenvolvido. Entretanto, manter os mexicanos no seu país interessa, diretamente, as empresas maquiladoras (montadoras) estadunidenses que migraram para México a partir da criação do NAFTA. No México elas pagam baixos salários, negam direitos trabalhistas, destroem o meio ambiente, tudo com a permissão do governo.

Coincidentemente, o início da construção do muro separando os dois países aconteceu no mesmo ano (1994) que foi assinado o NAFTA-Acordo Norte-Americano de Livre Comércio composto por (México, Canadá e Estados Unidos). Na época, o discurso para a população mexicana era sobre os aspectos positivos que o bloco econômico traria para o país. Mas a população ainda aguarda pela concretização desses benefícios. Mais da metade dela vive na pobreza e 19% na miséria. Nos anos de vigência do Nafta, a cesta básica de alimentos aumentou em 560% o seu valor, enquanto que os salários cresceram apenas 136%.

Em 1994, a média salarial dos trabalhadores mexicanos era de US$ 2,10 por hora na indústria manufatureira, caindo para US$ 1,90 por hora em 1999. No mesmo período, o trabalho informal aumentou substancialmente devido ao desemprego. Atualmente atinge cerca de 50% do total dos trabalhadores mexicanos em atividade. Esses trabalhadores não têm quaisquer direitos trabalhistas recebem baixos salários, não têm direito à sindicalização, aposentadoria, férias ou licença por motivo de doença. Numa população perto de 100 milhões de habitantes, cerca de 20 milhões sobrevivem em precárias condições de trabalho. A renda per capita caiu 40% em média, pois as demissões, o êxodo rural, a falência das micro e pequenas empresas e a concentração de terras contribuíram diretamente para isso.

Os defensores do NAFTA argumentam que ele provocou uma grande elevação das exportações mexicanas. De fato, nos primeiros anos de vigência do Nafta, as exportações do México cresceram 25%, mas suas importações aumentaram 73%, gerando um déficit assustador na Balança Comercial. Entretanto, no mesmo período havia 105.225 trabalhadores desempregados no campo e nas cidades, segundo cifras oficiais.

Para os trabalhadores estadunidenses o acordo, também, foi prejudicial. Empresas dos EUA fecharam e foram instalar-se no México, onde a mão-de-obra era mais barata e as leis trabalhistas mais flexíveis. Nos EUA, estima-se que pelo menos 766 mil postos de trabalho foram eliminados na indústria desde 1994.

O Nafta é um acordo de livre comércio que estabelece uma eliminação tarifária progressiva, de forma que após dez anos após o início do acordo (2004), as barreiras comerciais deixariam de existir. Na área de serviços, o Nafta prevê uma abertura comercial, de forma a permitir o comércio entre fronteiras e ainda uma garantia de direitos de propriedade intelectual e tratamento diferenciado para os setores têxtil, de vestuário, automobilístico, de energia, de agricultura, de transporte terrestre e de telecomunicações.

Uma das novidades introduzidas pelo Nafta foram a instalação das chamadas “maquiladoras” no México, empresas imunes às leis trabalhistas. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essas empresas são as que mais empregam mão-de-obra infantil no planeta, colocando o país como campeão mundial nesse tipo de crime. Estima-se que 5 milhões de crianças menores de 14 anos estão trabalhando nessas empresas. Dez anos depois de existência do acordo econômico, mais da metade da população mexicana permanece vivendo na pobreza e o desemprego crescente, especialmente nos setores exportadores, os quais, supostamente, deveriam ser os maiores empregadores com assinatura do Nafta. Após o Nafta, cerca de 74% das importações mexicanas vêm dos EUA e 89% das exportações são dirigidas a este país. Quando a economia estadunidense sofre uma queda, como ocorre em 2008, a mexicana cai junto.

O controle da economia mexicana é feita por 300 grandes empresas, a maioria delas filiais de transnacionais estadunidenses. Em torno delas, agrupam-se as empresas “maquiladoras”, (situadas na região da fronteira com os EUA, onde se montam produtos com peças e componentes vindos dos Estados Unidos com vantagens decorrentes da mão-de-obra barata) que simplesmente fazem a montagem dos produtos e importam praticamente tudo, explorando a mão-de-obra mexicana, cerca de 15 vezes mais barata do que a estadunidense.

Esse grupo de 300 empresas, somadas às maquiladoras, são responsáveis por cerca de 96% das exportações mexicanas. Os 4% restantes vêm de pequenas e médias empresas, permanentemente ameaçadas, pelas grandes, de fechamento. A desnacionalização da economia mexicana é total. No setor têxtil, 71% das empresas são dos Estados Unidos, que se instalaram no país depois de aniquilar a concorrência mexicana.

No setor agrícola, os prejuízos não são menores. Segundo dados da Câmara Comercial Brasil-México, atualmente 90% do intercâmbio comercial mexicano é feito com os Estados Unidos. As exportações mexicanas de produtos agropecuários aumentaram nos últimos anos, saltando de US$ 3,2 bilhões, em 1993, para US$ 6,2 bilhões, em 2001. No entanto, a importação de produtos agropecuários estadunidenses pelo México também subiu muito.

Os produtores mexicanos não tiveram condições de enfrentar o poderoso sistema de subsídios que sustenta a agricultura estadunidense e a superioridade tecnológica. A produção mexicana de arroz foi substituída pelas importações dos EUA, que representam hoje mais de 50% do país latino. A batata, tradicional produto da pauta de exportações mexicana, foi barrada no mercado estadunidense, sob o pretexto de barreiras fito-sanitárias. Enquanto isso, a batata dos EUA invadiu o mercado mexicano. Tudo feito com a permissão e submissão criminosa do governo mexicano.

O México também era um importante exportador de algodão. Passou a ser um dos maiores importadores do produto. A superfície agrícola do México foi reduzida e calcula-se que há hoje cerca de 06 milhões de camponeses sem terra, que antes trabalham em cultivos que foram substituídos por produtos vindos dos Estados Unidos. Esses camponeses engrossaram as fileiras dos mexicanos que tentam atravessar o muro que os EUA construíram na fronteira ao longo do rio Grande. Muito deles acabam morrendo ou sendo presos pela polícia de imigração estadunidense. Após quase duas década de vigência do acordo, mais da metade da população mexicana não tem muito o que comemorar.

O desenvolvimento deve possibilitar que todos os indivíduos aumentem suas capacidades humanas de forma plena e que possam usufruir, em todos os sentidos, das condições econômicas, culturais ou políticos que seu país oferece. O desenvolvimento é o nível de vida que uma população alcança quando habita em um meio social que lhe permite potencializar ao máximo suas capacidades humanas de bem estar. Esse nível de vida se denomina vida com qualidade, ou seja, qualidade de vida. Essa não é a realidade atual do México e dos mexicanos que continua longe de Deus e, infelizmente, ainda mais perto (dominado) pelos Estados Unidos.

O povo brasileiro, com certeza, não precisa passar por isso. A visita de Barack Obama foi um circo armada pelos meios de comunicações, mas por trás de sorrisos e discursos bonitos estão os interesses em transferir para cá a situação mexicana. O governo Lula adotou uma política de afastamento dos Estados Unidos e aproximação com os países do Mercosul, Africanos e Asiáticos, situação que ampliou as exportações brasileiras e potencializou a economia nacional. Tudo que os Estados Unidos não querem, pois suas empresas querem atuar como “ferida braba” comer sozinho, lucrando alto, gerando desemprego e destruindo a base econômica local e o meio ambiente. O Brasil, de fato, precisa disso???

domingo, 13 de março de 2011

Terremoto, crise Nuclear no Japão e a espetacularização da mídia, Sergipe não precisa viver isso.




As catástrofes naturais atuais têm tido ampla cobertura dos meios de comunicações, inclusive com cenas espetaculares. Entretanto, a qualidade da reflexão sobre tais acontecimentos é o que deixa muito a desejar. E mesmo o mundo em rota de destruição devido a ganância do lucro em detrimento da vida, pouco está sendo debatido. O debate que temos acesso é muito empobrecido, numa clara tentativa de esconder as reais causas de tantas mortes e destruição. Em nome do lucro, todos os limites perigosos do planeta Terra estão sendo testados. Assim, se aproximam cada vez mais de áreas de riscos, como bordas de vulcões, áreas de marés e regiões altamente sísmicas construindo inclusive usinas nucleares nestas áreas. A idéia do limite se perdeu e a maioria das pessoas não parece muito preocupada com isso.

A forma como a mídia faz a cobertura dessas tragédias naturais espetaculariza de tal forma que impede a população de entender como e porque acontecem esses fenômenos. Entender é fundamental para que possamos saber como nos precaver e evitar tantas mortes. Parece ser intencional para impedir a compreensão da sociedade sobre causas e conseqüências, inclusive, como cidadãos, reinvidicar maior atuação do Estado na prevenção e precaução de tais fenômenos.

A maneira como a imprensa burguesa trata estes acontecimentos (vulcões, terremotos e enchentes), ao invés de provocar reflexões na sociedade sobre o nosso lugar em relação a natureza, secundariza informando que aconteceu o fenômeno e quantas mortes provocaram, numa clara tentativa de culpa divina. O debate apenas é gerando como interrupção de trânsito, perda do imobiliário de alguém, casas que desabam, ou seja, algo que interrompeu a nossa rotina urbana. A idéia trabalhada é que, nós urbanos, estamos além da natureza, somos seres sobrenaturais que não dependemos da natureza para seguir nossa vida de compromissos. Assim, ninguém está preocupado em preservação da natureza ou mesmo de cobrar respeito com as áreas de preservação permanente, deixando terreno livre para especulação e o lucro.

Uma das principais preocupações dos meios de comunicações é estabelecer um limite de cobertura jornalística que estabeleça a ausência de uma reflexão sobre a idéia de limite que devemos ter sobre a natureza. Entretanto, temos limites de ocupação no planeta Terra. Não se pode ocupar o fundo dos mares, os arcos vulcânicos, as bordas de placas tectônicas ativas, como o Japão e o Chile, ou áreas de marés com nos Bairros Coroa do Meio, Aruana e Jardins em Aracaju sem conseqüências. A natureza tem seus limites e revida na intensidade de sua destruição.

O que está acontecendo agora com as usinas nucleares japonesas atingidas pelo grande terremoto do dia 11 de março é mais um alarmante indicativo do tipo de tragédia que pode atingir o mundo globalmente. O país construiu Usinas Nucleares em áreas de riscos em regiões altamente sísmicas. Agora estamos vivendo uma situação de vazamento nuclear que poderá ter proporções mundiais. Podendo ter outros tremores de terra nos próximos dias que, com certeza, agravará, ainda mais, a situação das usinas nucleares.

O terremoto é uma vibração que se movimenta pela crosta terrestre e afetam uma área relativamente grande, como uma cidade inteira. Vários fatores podem causar terremotos: Erupções vulcânicas, Impactos de meteoros com a terra, Explosões subterrâneas (um teste nuclear subterrâneo, por exemplo) ou Estruturas rochosas que desmoronam (como uma mina). Mas a maioria dos terremotos que ocorre naturalmente são causados pelos movimentos das placas terrestres (placas tectônicas).

Somente ouvimos falar sobre esses fenômenos na mídia quando acontecem fortes tremores de terra em grandes cidades que causam destruições e mortes. Entretanto, eles ocorrem todos os dias no nosso planeta. Estudos têm mostrado que acontecem mais de três milhões de terremotos todos os anos pelo planeta o que gera uma média de 8 mil por dia ou um a cada 11 segundos. A vasta maioria destes 3 milhões de tremores é extremamente fraco. Mas um bom número dos tremores mais fortes aconteça em lugares não habitados, onde ninguém os sente, entretanto, o processo de colonização capitalista de todo mundo está levando áreas antes desabitadas a serem excelentes espaços de exploração. Assim os grandes terremotos, quando ocorrem em áreas populosas chamam a atenção e a mídia que os transforma no espetáculo da informação.

Estima-se que os terremotos já causaram cerca de 1,5 milhões de mortes humanas ao longo dos anos. Geralmente, não é o tremor de terra em si que mata, é a destruição de estruturas feitas pelo homem e outros desastres naturais conseqüentes dos terremotos, tais como os tsunamis (ondas gigantes como aconteceu no Japão), as avalanches e os deslizamentos de terra. Os estudos sobre esse fenômeno resultaram na proposição pelos cientistas da teoria das placas tectônicas para explicar uma série de fenômenos peculiares na terra, tais como o movimento aparente dos continentes ao longo do tempo, as regiões de atividade vulcânica e a presença de enormes sulcos (falhas) no fundo do oceano.

A teoria básica é que a camada superficial da terra, a litosfera, é formada por muitas placas que deslizam sobre uma zona do manto externo. Nos limites entre estas placas enormes de solo e pedra, três coisas diferentes podem acontecer: as placas podem se deslocar para lados diferentes, na medida que as duas placas estão se separando, rochas quentes derretidas fluem das camadas do manto abaixo da litosfera. Este magma (lava) sobe para a superfície (do fundo do oceano). Quando a lava se esfria, ela endurece e forma novo material de litosfera, ou seja, as rochas magmáticas, preenchendo a fenda; as placas podem colidir, assim elas se movimentam uma em direção à outra geralmente deslizando para baixo da outra. A placa que submerge, afunda nas camadas mais baixas do manto, onde derrete devido o elevado calor. Quando elas se encontram e nenhuma está em posição para submergir ambas se empurram uma contra a outra para formar montanhas; e as placas deslizam uma contra a outra em direções opostas não se encontrando diretamente. Nestes limites de transformação, elas são empurradas bem próximo uma da outra. Uma grande quantidade de tensão se forma nos limites das falhas Os cientistas identificam quatro tipos de falhas, caracterizados pela posição do plano de falha, a fissura na rocha e o movimento de dois blocos de rocha. A falha geológica, bloco de rocha posicionado acima do plano, empurra para baixo ao longo da placa inferior. A placa inferior empurra para cima, de encontro à rocha superior. Estas falhas ocorrem onde a crosta está sendo separada, devido à pressão de limites de placas divergentes. Em todas as situações acontecem os tremores de terra.

O Brasil pelo fato de está situado em cima de uma única placa tectônica não acontecem tremores em grande intensidade. Apesar disso, alguns tremores são identificados no país, causados principalmente por pequenos desgastes ou rachaduras ocorridos na nossa placa tectônica ou por reflexos de terremotos ocorridos em regiões vizinhas, como a Cordilheira dos Andes.

Em 2006, moradores do município de Propriá em Sergipe e de cidades Alagoanas à margem do São Francisco ficaram assustados com os tremores de terra. Não houve vítimas, mas o tremor balançou casas e prédios. O observatório sismológico de Brasília confirmou o tremor, informando que na região existe uma falha geológica de pequena dimensão, nada que preocupe realmente. Entretanto, esclareceu que o tremor chegou a 3,3 na Escala Richter, talvez até 3,5 diante das informações que obtiveram de populares. O observatório não descarta novos tremores na região, exatamente onde o Governo do Estado quer instalar uma Usina Nuclear.

A possibilidade do Estado de Sergipe ser palco para instalação de uma Usina Nuclear deve ser revisto. O debate atual, em todo mundo, são os governos investindo em energia renovável (eólica, solar, ondas do mar, e hidráulica). O Estado não necessita de uma bomba relógio em seu território. O cenário que a população japonesa, retirada das proximidades das usinas nucleares, devido os riscos de contaminação estão vivendo hoje, poderemos está vivendo no futuro. O Estado e o povo sergipano não precisam viver isso. A exploração da natureza tem limites e ela está dando sinais disso.

terça-feira, 8 de março de 2011

Juventude em risco e a necessidade de repensar as políticas públicas (parte III)

As políticas públicas para juventude precisam ser repensadas. Essa urgência recai sobre a divulgação do Mapa da Violência 2011 pelo Ministério da Justiça em Fevereiro de 2011. Segundo o estudo, aumentou, substancialmente, a taxa de homicídios entre os jovens de 15 aos 24 anos. Os dados apontam para a necessidade de o país colocar a juventude como prioridade nas suas políticas públicas. Diante da urgência que o tema recai, vamos aqui iniciar uma discussão sobre políticas públicas para juventude.

Entretanto, entendemos que é uma discussão inicial que precisa ser aprofundada nas conferências Estaduais e Nacional de Juventude a se realizarão este ano no país. Os jovens precisam clamar pela necessidade de terem novos direitos para que sejam incluídos na sociedade com dignidade. Assim o direito de ter direito é a essencial da nova geração que espera do Estado brasileiro um olhar mais humano. São quatro os direitos que entendemos que a juventude precisa ter em plenitude: direito civil, direito político, direito social e direito difuso específicos para determinadas classes sociais que precisam de proteção especial do Estado.

Em relação ao direito difuso, nossa defesa é que a juventude deve ter direitos específicos pelas especificidades do ser juvenil. Os direitos difusos para os jovens são entendidos como direito a emancipação e independência, ou seja, de renda. Para a grande maioria é vender a força de trabalho. Portanto, garantir a subsistência aos indivíduos garantindo vagas de trabalho ou o Estado financiar esses indivíduos são fundamentais para que possamos garantir a preservação de nossa juventude que está sendo morta. A classe média e alta dá bolsa, mesada para seus filhos o problema que a maioria da população brasileira em situação de pobreza e miséria não pode fazer isso. Ai é quando deve entrar o Estado para garantir e sustentar financeiramente essa massa juvenil. O problema é que hoje não tem trabalho nem financiamento público, nem educação e tão pouco moradia para os jovens e isso precisa mudar.

Os jovens precisam, também, ter direito a experimentação ou ao tempo livre para processar suas buscas. Entretanto, eles precisam do mínimo de garantia do Estado para isso através de financiamento para poderem ter mais tempo livre. Quem tem condições financeiras pode fazer isso com seus filhos, de modo que possam ir ao cinema, ao esporte, viajem etc. O desafio é fazer com que todos possam fazer isso e ter direito a fazer. É preciso investir na construção de equipamentos públicos de esporte e lazer para jovens, de modo que tenham acesso a internet, a cultura, ao lazer e esporte.

A juventude precisa ter direito ao território e/ou a cidade. O território é a esfera de relações e expressão do ser juvenil. Entretanto, o território está privatizado para os objetivos capitalistas do lucro indiscriminadamente, sem espaços públicos de diversão, esporte e quando esses espaços existem são vistos de formas negativas e preconceituosas. Garantir espaços públicos de convivência para que os jovens possam se encontrar e trocarem experiências são políticas públicas necessárias.

Os jovens precisam ter direito a mobilidade para conhecer outros espaços. Portanto, a garantia do passe livre é fundamental para que possam ter acesso ao território na sua totalidade. A luta do movimento juvenil pela direito a cidade, passa pela garantia do passe livre para que possam conhecer outras localidades, bem como trocar experiências. A garantia desse direito é fundamental para que nossa juventude pobre possa se mover dentro do espaço urbano, bem como por outros espaços.

Direito a participação e combate a opressão geracional. Esse direito passa em combater o comportamento das gerações mais velhas que oprimirem as mais jovens a participação efetiva. Portanto, construir canais permanentes de diálogo intergeracional é permitir que todos possam ter voz e suas idéias sejam consideradas nas tomadas de decisões. As novas gerações precisam ter direito a dá opiniões sobre o rumo do país que viverão no futuro. Assim deve ter a oportunidade de participar das decisões estratégicas da sociedade. Os jovens estão, pela natureza juvenil, questionando os padrões de consumo da sociedade e a forma de garantir que essa sociedade melhore é dá direito a eles participarem.

As políticas até agora implementadas no Brasil foram políticas de focalização de protagonismo juvenil, ou seja, jovens de ONG que fazem trabalho social. O debate hoje posto vai de encontro a esse modelo. O trabalho social passa por ações públicas de ação social do Estado e não ações do voluntarismo. O trabalho voluntário apenas serve para camuflar a realidade de exclusão social existente em nossa sociedade. É o Estado brasileiro quem deve implementar políticas públicas de combate a exclusão social distribuindo renda através de valorização do salário mínimo com geração de emprego; ampliação da política de transferência de renda, também, para a juventude; redução da jornada de trabalho sem redução de salário; fortalecimento do ensino profissionalizante com direito a emancipação e experimentação para juventude; garantia de financiamento público para as idéias inovadora de nossos jovens entre outras ações. Portanto, as políticas defendidas hoje são políticas universais e não de protagonismo social.

O ECA garantiu as crianças e adolescentes maior grau de dependência que demanda do Estado uma lógica de proteção integral. Já a juventude não é mais de proteção, mas sim de emancipação e experimentação com o Estado atuando para garantir isso. O Estado deveria investir mais na formação sem pressionar tanto o mercado de trabalho. Cabe ao Estado brasileiro desenvolver políticas públicas de modo a combater o preconceito em relação a juventude como sinônimo de problema e de violência. O Estado deve superar a idéia, ainda hoje muito forte de tutela, bloqueando o potencial de experimentação dos jovens. Assim é fundamental as políticas afirmativas de desenvolvimento social como instrumentos de superação desses preconceitos criado pela mídia que estabelece na sociedade dois modelos de jovem: o violento ou padrão da malhação.

terça-feira, 1 de março de 2011

Juventude em risco: Brasil na sexta posição mundial em homicídio de jovens (parte II)

Ministério da Justiça divulgou no último dia 24 de Fevereiro de 2011 o Mapa da Violência 2011. Segundo o estudo, a taxa de homicídio entre os cidadãos de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens em 1998, para 53 mortes por 100 mil jovens em 2008. Os resultados do estudo demonstram a urgente necessidade do Estado investir em políticas públicas que, de fato, inclua nossos jovens que vivem em situação de risco.

Para que se possa investir em políticas públicas é preciso entendermos o cenário social atual e como pensa e vive nossa juventude. Caso contrário, poderemos está discutindo a necessidade de investimento e proteção de nossos jovens dissociado da suas realidades.

A juventude é uma fase de transição e de preparação para vida adulta. A idéia de juventude está ainda muito vinculada à idéia de estudante e associada à classe média e alta que podem estudar sem a necessidade de trabalhar. Como a classe trabalhadora não possui essa condição social, as políticas públicas para juventude nunca foram priorizadas. Na ideologia capitalista, dominante, ser jovem é a passagem da fase de estudo e preparação para vida adulta. Portanto, as políticas públicas para juventude, no Brasil, sempre foi reduzida a investimentos em educação. Vale ressaltar que esses investimentos continuam reduzidos, resultando em condições educacionais ainda precárias.
Mas a juventude trabalhadora tem outras aspirações que não estão sendo consideradas no planejamento e execução das políticas públicas. Os jovens têm aspirações como: inserção no mundo do trabalho, ter renda própria, constitui de família, procriação, ou seja, ser adultos. E essa necessidade de serem adultos é que estão conduzindo para violência, para drogas e para morte, pois o Estado brasileiro negligenciou a condição de ser jovem.

Entre eles, são os negros jovens os mais esquecidos pelas políticas públicas e que precisam de mais atenção, pois são a maioria dos trabalhadores e excluídos. As políticas de ações afirmativas são exemplos de ações necessárias para inclusão dos jovens negros na sociedade e de tratar de forma desigual quem vive em condições de desigualdade de acesso a renda, a educação, a moradia e que são os mais atingidos pela violência. O Estado de Sergipe, por exemplo, mata 10 vezes mais negros do que brancos. Em 2002 foram registrados 18 jovens brancos assassinatos e, no mesmo período, registrou 157 homicídios entre os jovens negros. Entretanto, em 2008 foram 14 assassinatos de jovens brancos e 147 mortes de jovens negros.

A fase juvenil é o momento de tomar as principais decisões sobre a vida individual, sexual, cultural, ideológica por opções políticas um momento de grandes decisões e experimentações. Esse momento acaba sendo, também, uma fase onde tendem a questionar as questões sociais e o sistema que visam domesticar os indivíduos. Os jovens tendem a questionar e a querer enfrentar essa tentativa de padronização dos indivíduos. O sistema capitalista, entretanto, tende a bloquear os jovens no seu potencial criativo. É um momento de predisposição de questionamento do sistema social. É um momento de conflito.

Esse processo de conflito faz dos indivíduos adaptados a lógica conservadora capitalista como acontece com uma parte ou pela transformação da sociedade que acontece com outra parte da juventude. Essas definições de fundo têm um caráter ideológico pela definição social. São os “rebeldes” que acabam sendo vítimas da violência, pois acabam indo de encontro à “ordem capitalista” que tenta estabelecer padrões de vestuários, de comportamento, de gosto musical. A contestação dessas tentativas de padronização acaba fazendo com que muitos se refugiem nas drogas, tendo gostos musicais e de vestir fora dos padrões da sociedade de consumo e às vezes até comportamento considerados violento pelos valores capitalistas. Todos esses padrões estão levandos-os tão altos índices de homicídios, pois a sociedade burguesa não perdoa tais comportamentos, considerados “subversivos”. E os meios de comunicações são instrumentos utilizados pela burguesia para garantir o convencimento social para essa realidade.

Outro aspecto necessário de ser debatido é a existência no Brasil de uma população de 51 milhões de jovens. Esses jovens que atualmente sofrem com a violência nasceram nas décadas de 1980 e 1990. Nesse período, o país passou por um fenômeno chamado pelos demógrafos de explosão demográfica. Houve uma redução significativa da mortalidade e manutenção da natalidade elevada. O crescimento vegetativo da população brasileira resultou no fortalecimento de movimentos sociais por políticas públicas de proteção as crianças e adolescentes. Os resultados dessas reinvidicações resultaram na aprovação da ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. O ECA obrigou o Estado Brasileiro a promover políticas públicas de proteção a uma faixa etária bastante numerosa no país naquele momento.

Entretanto, esse grupo populacional atualmente são jovens, mas não têm garantias legais de proteção pelas políticas públicas. Diante da inoperância do Estado Brasileiro em estabelecer políticas públicas de proteção para a juventude, os problemas juvenis tenderam a aumentar. A explosão demográfica juvenil está chegando no pico em 2010. Segundo o IBGE, até 2040 passará a entrar mais jovens na vida adulta do que crianças e adolescentes na idade juvenil. E o país precisa dá respostas imediatas a essa nova realidade. Como, até o momento, pouco foi feito e planejado para essa nova situação demográfica que se apresenta, temos que nos deparar com notícias tão graves como o Mapa da Violência 2011.

O crescimento econômico e o aumento do emprego no governo Lula têm viabilizado corrigir isso, ou seja, gerar emprego para essa massa populacional que pressiona os governos para promoverem políticas de geração de emprego e renda. No governo Lula 82% dos novos empregos gerados foram ocupados por jovens, entretanto, são empregos de baixa renda e em condições precárias como: motoboys, frentistas, garçom ,segurança, telemarketing.

Na medida que essa população, atualmente jovens, vão crescendo os problemas vão migrando. Nas décadas de 1980 e 1990 era a necessidade de investimentos em creche e ensino fundamental. Na década 2010-2040 a necessidade por ensino médio, ensino superior, emprego, moradia etc. Como o Estado brasileiro não está conseguindo atender a essas demandas, isso está gerando impacto em várias áreas sociais: violência, habitação, saúde, educação, emprego etc. As principais vítimas da exclusão social recaem sobre a juventude e, principalmente, sobre os jovens negros. Os demógrafos estão defendendo o aumento da natalidade para equilibrar a PEA-População Economicamente Ativa no futuro quando esse grupo chegar na fase idoso que necessitará manter equilibrada a previdência social.

Caso haja fortes investimentos na população juvenil este ciclo de problemas poderá ser interrompidos. Entretanto, são os jovens que tem mais esperança sobre o futuro. Na sociedade marcada pelo individualismo, recessão econômica, consumismo, um grau elevado de pessimismo e aumento da violência eles continuam tendo visão positiva sobre seu futuro.

Entretanto, a esquerda e os governos de esquerda devem disputar na sociedade que a saída é coletiva e não individual para enfrentarmos esses problemas. Os jovens precisam ser ouvidos, a começar pelas escolas quando as decisões precisam ser tomadas de forma democrática. Precisam poder falar o que querem e pensar sobre as políticas públicas para o país.

Um outro problema que desafia a esquerda é o comportamento dessa parcela da população que não estão sendo preparadas para continuar o processo de desenvolvimento e de luta de classes. Isso poderá retroceder no processo de conquistas de direitos que construído até agora. Para enfrentarmos bem esse problema, precisa-se investir bem na juventude. Investir para permitir que esse potencial de continuação do processo de lutas e de transformações sociais que vem passando nosso país possa distribuir renda e gerar condições de vida digna para todos.