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sábado, 30 de abril de 2011

Prioridade no vestibular desqualifica escolas de ensino médio


Del Vilela é o acrônimo de Adelmice Vilela de Almeida; Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas, Licenciada em Letras/Português e Especialista em Pedagogia Empresarial.

É grave a realidade da qualidade de aprendizagem nas escolas de Ensino Médio no Brasil, conforme averiguou periódico de dimensão nacional, recentemente . Seguindo ao roteiro da matéria, vamos refletir um pouco sobre a questão. Constata-se, por exemplo, que as escolas estão priorizando tanto o vestibular que estão esquecendo o ensino de literatura contemporânea. O dado aponta para a necessidade de ser repensada a qualidade do ensino no país e qual o objetivo de ensinar.

O artigo. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei 9.394 de 1996, determina qual deve ser a finalidade da Educação Básica Nacional. A lei assim define: “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. O texto da lei aponta, portanto, três finalidades para o ensino básico: exercício da cidadania, progredir no trabalho e nos estudos posteriores. Entretanto, apenas o terceiro item está sendo levado em consideração pelas escolas públicas e privadas.

Qualquer aluno do ensino médio ao menos já ouviu falar de Machado de Assis ou de José de Alencar, nomes frequentes nas listas de livros cobrados pelos vestibulares. Mas é difícil encontrar quem já tenha lido Cristovão Tezza ou Luiz Ruffato, só para citar dois ganhadores do Prêmio Jabuti nos últimos anos. Os professores de história e literatura têm dificuldades em trabalhar com seus alunos. Um dos motivos, segundo os mesmos, é a falta de tempo, pois o ensino da história e da literatura segue uma ordem cronológica que é cobrada pelas provas.

O mais contraditório desse processo são as universidades públicas que estimulam esse modelo de ensino ”capenga”. Entretanto, as orientações curriculares do Ministério da Educação para o ensino médio já dizem que a ordem não precisa ser seguida, mas os professores e alunos seguem pelo fato de as universidades públicas exigirem nos concursos.

As listas de conteúdos para o vestibular tornam o ensino médio desestimulante para aqueles alunos que não querem fazer o vestibular e sim a conclusão da educação básica para conseguirem emprego. Além disso, o modelo predominante no país aponta para uma questão extremamente grave: o ensino básico está cada vez menos preparando os estudantes para o exercício da cidadania. A ausência de acesso as leituras diversificadas, a pesquisa, a produção de texto, está transformando crianças, adolescentes e jovens em pessoas individualistas, consumistas e alienadas, adaptadas aos padrões de “Malhação”.

Entendemos que uma das alternativas para superação dessa situação no ensino de história e de literatura é comparar as diferenças entre as estéticas de escritas sobre temas literários, bem como os períodos históricos. Entender a história para compreender o presente tornaria as leituras mais prazerosas. O uso de filmes ou peças teatrais pode ser um caminho para que entendam o contexto e os estimulem a ler. Todavia, continuar com esse modelo de preparação para o vestibular é um erro - e as escolas devem repensar. Além disso, cabe destacar também o papel que as Universidades públicas poderiam (deveriam?) ter de alterar o formato das provas a fim de estimular outra formulação de aprendizagem para o Ensino Médio no país.

Há muitos brasileiros que podem se beneficiar de uma melhor qualificação já no ensino médio e que, além disto, estão insatisfeitos em reproduzir práticas conservadoras aprendidas na escola. Afinal, um mundo melhor não deve ser privilégio de quem passou no vestibular.


Texto foi publicado no Jornal da Cidade no dia 20/04/11 ed 11.629 p.B-6.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

É necessário corrigir a Tabela do Imposto de Renda para não penalizar os trabalhadores


O governo federal corrigiu a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio da Medida Provisória 528, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2011. Para 2011, a correção da tabela foi de 4,5%. O reajuste da tabela neste ano ficou abaixo do que pediam os sindicatos, que buscavam um reajuste de 6,47% correspondente à variação do INPC no ano passado.

Entretanto, o governo atendeu ao pedido das centrais sindicais de promover um reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) não somente para 2011, mas para todos os anos do mandato da presidenta Dilma. Em 2010, por exemplo, com base em valores recebidos no ano anterior, foi obrigado a declarar Imposto de Renda quem recebeu mais de R$ 1.499,15 por mês. Em 2011, este valor subiu para R$ 1.566,61. Já em 2012, o limite de isenção avançará para R$ 1.637,11 e, em 2013, para R$ 1.710,78. No último ano do mandato de Dilma Rousseff, em 2014, subirá para R$ 1.787,77.

A correção da tabela do IR também implicará no reajuste dos valores das deduções do Imposto de Renda. Na declaração do IR deste ano, por exemplo, quem optar pela declaração simplificada, poderá fazer o abatimento de 20% da renda tributável, limitado a R$ 13.317,09. Com a correção da tabela, esse valor vai subir para R$ 13.916,36 na declaração de 2012, para R$ 14.542,60 na declaração de 2013, para R$ 15.917,02 no IR de 2014 e para R$15.880,89 na declaração de 2015 (ano-base 2014).

No caso da dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor, de R$ 1.808,28 no IR 2011 (ano-base 2010), avançara para R$ 1.889,64 em 2012, para R$ 1.974,72 em 2013, para R$ 2.063,64 em 2014 e R$ 2.156,52 em 2015 (ano-base 2014, o último ano do primeiro mandato da presidenta Dilma).

Entretanto, mesmo com essa ação do Governo Federal, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) apesar de ter sido corrigida nos últimos quatro anos, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física ainda está defasada. Segundo o Sindicato, o percentual de defasagem da tabela do IR é superior a 64% entre 1995 e 2010. A defasagem corresponde às perdas inflacionárias do período. Portanto, em vez do valor da obrigatoriedade para declarar Imposto de Renda ser de R$1.566,61, deveria ser em 2011 no valor de R$ 2.569,24.

A luta da CUT pela correção na Tabela do Imposto de Renda vem acontecendo desde gestão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB/DEMOcratas). No seu governo, de 1995 a 2003, a Tabela acumulou uma defasagem de 64%. Essa política neoliberal de Fernando Henrique em defasar a tabela do IR, trouxe sérias conseqüências para os trabalhadores. Isso aconteceu em função dos ganhos salariais dos trabalhadores, fruto da organização e das lutas empreendidas pelos sindicatos que elevou a remuneração dos mesmos. Com a defasagem da tabela do Imposto de Renda, esses trabalhadores ficaram com suas remunerações acima do valor estabelecidos para o pagamento do IR.

A pressão da CUT fez o Governo do presidente Lula (PT) abriu negociação com os movimentos sociais e sindicais. A defesa da CUT que essa política é injusta fez o governo repensar o rumo que vinha sendo dado. Os trabalhadores não podem ser penalizados, pois os aumentos salariais que conquistaram com muita luta, mobilização e organização não podem ser corroídos pela tributação do Imposto de Renda.

A presidente Dilma deixou claro ao assumir a presidência da República que o seu mandato lutará para “erradicar a miséria e garantir oportunidades de emprego para todos no Brasil”. A correção da Tabela do IR é um passo importante que beneficiará milhões de trabalhadores de várias categorias profissionais.

domingo, 17 de abril de 2011

A Verdade sobre as Receitas do Estado de Sergipe

Nos últimos dias formos surpreendidos com informações do Governo do Estado sobre as dificuldades financeiras para garantir o pagamento do Piso Salarial dos professores, bem como em conceder revisão geral para os servidores estaduais. As informações caíram como uma bomba para os servidores já esperando o Piso, no caso dos professores, assim como revisão geral de seus salários. O Secretário da Fazenda João Andrade chegou a afirmar que até mesmo a inflação o governo teria dificuldades em garantir.

O mais grave nesse processo é que o Governo utiliza o discurso da falta de dinheiro para justificar o cancelamento dos investimentos do Estado sem mesmo anunciar as revisões dos salários. O governo, com isso, aponta que os servidores terão percentuais bastante achatados no ano de 2011. Outro elemento a considerar é a tentativa de jogar a população contra os servidores, caso esses se mobilizem para reinvidicar melhorias salariais acima da inflação, por exemplo. Para ajudar nesse debate, vamos aqui discutir o comportamento das receitas do Estado de Sergipe de modo que possamos verificar se é real essa dificuldade financeira apontada pelo Estado.

Fazendo busca nos sites da Secretaria do Tesouro Nacional, Banco do Brasil e Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe priorizamos as duas principais receitas do Estado (FPE e ICMS) para verificarmos se houve mesmo queda de arrecadação como apontado pelo Governo. Pegamos, também, a principal receita da educação (FUNDEB) uma vez que os professores estão na luta pela revisão do Piso Salarial. Os dados apresentados levam em consideração os meses de Janeiro a Março de 2011 em relação ao mesmo período de 2010, pois as receitas desses meses já são públicas.

Para nossa surpresa, o FPE-Fundo de Participação do Estado houve um crescimento no período da ordem de 34,04%, corresponde a um crescimento nominal de R$ 160.084.152,98. Em relação ao ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços o crescimento foi de 45,34% com um aumento nominal de R$ 174.596.892,55. Diante do substancial crescimento das receitas, já poderemos imaginar que na educação não foi diferente uma vez que são destinados 25% dos impostos para investimentos neste setor. O FUNDEB- Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação teve o mesmo comportamento de crescimento na ordem de 28,54% com aumento nominal de R$ 25.838.188,51.

Podemos, desta forma, considerar que o Governo do Estado continua numa situação financeira favorável para garantir o pagamento do piso dos professores, bem como conceder revisão para os salários dos servidores acima da inflação. Não dá apenas para dizer que não tem dinheiro, pois os dados são públicos, e os gestores são obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a publicá-los.

O governo precisa ter, de fato, uma política salarial para os servidores que combine revisão salarial com carreira organizada que os estimulem a desenvolvem suas tarefas com eficiência. Continuar com uma política de estímulo a desistência não ajuda, pois os servidores precisam sustentar suas famílias. Saber que, mesmo com aumento da inflação, seus salários perderão o poder de compras não estimular ninguém a trabalhar e a tendência natural serão as mobilizações e greves.

Os dados financeiros apontam para a capacidade financeira do Governo do Estado em continuar com a política de valorização dos servidores públicos estadual. Quanto aos professores, o pagamento da revisão do piso de R$ 1.187,97 além de ser possível é um direito conquistado e referendado pelo STF-Supremo Tribunal Federal. Portanto, a forma como o debate de receita está acontecendo está levando o Governo a construir uma política salarial equivocada que precisa ser repensada.

domingo, 10 de abril de 2011

Os erros da política econômica em 100 dias do Governo Dilma Rousseff


O governo Dilma Rousseff completa 100 dias neste Domingo 10 de Abril. Nesse período, podemos avaliar a política econômica como o principal problema do Governo. A manutenção de um modelo econômico conservador que priorizou o corte de gastos públicos e a elevação da taxa de juros básica da economia - taxa Selic – como instrumento de política monetária para o controle da inflação. Para os “tais especialistas” a serviço do sistema financeiro, o Governo Dilma derrama credibilidade entre os investidores estrangeiros, ou seja, banqueiros. Os mesmos “especialistas” afirmam que o conjunto de medidas anunciadas para conter o consumo no País e aliviar pressões sobre a inflação são positivas. Eles defendem ainda que a alta dos preços são resultado do excesso de dinheiro na economia e a receita para curar o problema é diminuir a quantidade de dinheiro circulando e arrochar os juros.

Essa política de juros altos tem sérias conseqüências para o país. Segundo dados do Banco central, o gasto com pagamento de juros em 2010 foi de R$195 bilhões. As pessoas leigas devem estar cansadas de assistir a discussão sob a política de juros do banco central e devem não perceber o que realmente está por trás das taxas de juros mais altas do mundo. Claro que a grande mídia limita-se a fazer apostas se os juros vão subir ou não, se a inflação está sob controle ou não. Essas defesas contundentes da política monetária adotada pelo Governo Dilma, pelos “tais especialistas”, são resultado da manutenção de um modelo que fez o país entregar aos banqueiros 5,34% do PIB ou mais precisamente R$195 bilhões em 2010 pagos na rolagem da dívida pública.

Em função da alta concentração de renda no Brasil os juros pagos na rolagem da dívida pública, beneficiam uma parte pequena da população e impede uma maior distribuição de renda. Nos países desenvolvidos o aumento dos juros, beneficia a maior parte da população, já que quase todas as famílias têm condições de poupar. No Brasil pelo menos 25% das famílias depende da transferência de renda do governo para poder se alimentar. A redução dos juros na rolagem da dívida pública melhoraria a distribuição de renda, principalmente via aumentos reais do salário mínimo.

O país não consegue fazer auditoria na dívida pública que se transforma, cada vez mais num mostro impagável. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 2,63% em fevereiro de 2011, em termos nominais, ao passar de R$ 1,628 trilhão, em janeiro, para R$ 1,671 trilhão. Da mesma forma, houve aumento de 2,82% do estoque da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) no mesmo período, ao atingir R$ 1,586 trilhão, ante a soma R$ 1,542 trilhão registrada em janeiro. Já com relação ao estoque da dívida pública federal externa (DPFe), houve redução de 0,81%, para R$ 85,79 bilhões.

O aumento da dívida interna e redução da externa mostram que o governo não está conseguindo cobrir seus gastos correntes com a arrecadação. O governo está financiando suas contas públicas, com a ampliação da sua dívida através de aquisição de títulos públicos para, assim, conter seus gastos. O relatório da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que os bancos mantêm a liderança com a fatia de 29,4% dos títulos da dívida pública brasileira. Em seguida vem os fundos de investimento, cuja participação relativa se manteve estável em 26,6%. Fundações previdenciárias ficam com 14,7%. Outros investidores institucionais, como seguradoras, detêm 3,9%. A elevação da taxa de juros somente beneficia esses grupos que pagam os “tais especialistas” para elogiar a política econômica do governo.

Assim o governo compra as moedas estrangeiras com recursos disponíveis do Banco Central ou do Tesouro Nacional, que são poucos, ou toma dinheiro emprestado no mercado financeiro, onde já é o maior tomador de recursos, para financiar suas operações normais de governo. O resultado é uma maior procura por dinheiro, o que pressiona a demanda e provoca o aumento do seu custo, os juros. Por conta disso, o estoque da dívida pública federal aumentou. Ao ter despesas financeiras elevadas, sobram menos recursos para investimentos e programas sociais como o custo do Programa Bolsa Família em 2010 que foi de apenas R$ 24,9 bilhões investidos.

O aumento da taxa de juros em 11,75% na reunião do copom no dia 2 de março como medida para controlar a inflação coloca o Brasil entre os países que pagam os juros mais altos do mundo. Assim, parte do orçamento destinado ao pagamento de juros da dívida, comprometendo os investimentos em programa sociais, educação, saúde, segurança, habitação, saneamento e desevolvimento econômico. O principal responsável pela aumento da inflação são os alimentos, pois o agronegócio está priorizando as exportações fazendo o preço dos produtos ficar mais caros no mercado interno. O outro responsável são os oligopólios que dominam o mercado e colocam o preço que querem, elevando a inflação, também.

Essa política adotada pelo Brasil há 20 anos como instrumento para o combater a inflação, chegou a 200% no ano no Governo de Sarney, não serve para a realidade atual. A medida privilegia um setor da sociedade (os banqueiros e investidores estrangeiros) em detrimento de outro (a população mais pobre). Além disso, essa postura do Governo pode aprofundar ainda mais a inflação pelo fato de fazer aumentar o preço dos bens e serviços devido o aumento do custo de produção.

Entretanto, o combate a inflação poderia acontecer a partir da adoção de uma política de maior rigor fiscal para as exportações. O aumento da taxação sobre as exportações levaria a produção de alimentos voltar para o mercado interno, reduzindo o preço em função do aumento da oferta. O controle da oligopolização da economia é outra medida necessária, pois os brasileiros ficam reféns daqueles que podem tabelar preços. Além disso, o governo é responsável pelo aumento da inflação, também, na medida que tem aumentado o preço dos transportes, energia e serviços públicos acima da inflação e do aumento do salário mínimo.

Depois de 100 dias, o governo Dilma Rousseff se destaca pelos bons índices de aprovação popular. Os índices foram divulgados através da pesquisa Ibope/CNI, onde o governo é aprovado por 83% dos brasileiros. Para 56% dos brasileiros sua gestão e considerada ótima ou boa. Entretanto, é preciso medidas que orientem as políticas do país para o povo pobre como assinalou a Presidenta no seu discurso de posse. Mas ainda continua a política econômica orientada para os mais ricos que sempre mamaram nas tetas do Estado brasileiro.

domingo, 3 de abril de 2011

Vasco da Gama ganha no lançamento do terceiro uniforme de combate ao racismo


Na semana que repercutiu de forma negativa as afirmações racistas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), o Vasco da Gama do Rio de Janeiro deu uma resposta a altura da grandiosidade do clube. O time de futebol fez o lançamento do seu terceiro uniforme de combate ao racismo no futebol e na sociedade. O resultado foi uma vitória de quatro a zero contra o Bangu e a garantia da primeira colocação no Campeonato Carioca.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) demonstrou todo seu preconceito no programa "CQC" da TV Bandeirantes na segunda-feira (28). Quando perguntado pela cantora Preta Gil qual seria a reação dele se um filho namorasse uma negra. A resposta do político foi lamentável: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu”. A cantora anunciou em seu Twitter, na madrugada desta terça-feira (29), que vai processar o deputado por causa das declarações racistas dele dadas ao programa.

O lançamento do uniforme 3 pelo Vasco da Gama dá uma resposta qualificada e educativa ao deputado. O Vasco foi o primeiro time de futebol a ter um negro em seu elenco em 1923. Naquela época, ainda uma equipe considerada pequena, que acabara de ser promovida a primeira divisão, conquistou o campeonato carioca. Como se isso não bastasse para provocar a ira dos aristocráticos clubes grandes, o campeão era formado por trabalhadores de origem humilde, brancos, negros e mulatos, sem dinheiro nem posição social. Este campeão era o Vasco da Gama.

Naquela época, o racismo imperava no futebol brasileiro. Em 1921, era debatido se jogadores de cor deveriam ser convocados para os importantíssimos confrontos entre a seleção brasileira e a da Argentina. Como vingar-se do atrevimento do Vasco? Os clubes aristocratas reuniram-se e deliberaram excluir jogadores humildes, sob a alegação de que praticavam o profissionalismo.

Numa sessão realizada na sede da Liga Metropolitana, Mário Polo, o presidente do Fluminense, apresentou as condições impostas aos chamados pequenos clubes. Estes teriam que apresentar condições materiais e técnicas e eliminar de seus quadros sociais jogadores considerados profissionais, constantes de uma lista que foi lida no momento.

Finalmente usou da palavra Barbosa Junior, do S.C. Mackenzie, representante dos chamados pequenos clubes, condenando o racismo dos grandes clubes, uma vez que os jogadores atingidos eram apenas os mulatinhos rosados do Vasco, Bangu, Andaraí e São Cristóvão, sendo o Vasco o mais prejudicado de todos. Os arianos do Fluminense, Botafogo, Flamengo e América nem de leve foram tocados.

Vendo seus planos irem por água abaixo, os clubes grandes decidiram que se afastariam da Liga Metropolitana, formando uma nova entidade, a Associação Metropolitana de Esportes Atléticos-AMEA. Estava decretada a cisão do futebol carioca.

Um ofício assinado pelo presidente do Vasco foi enviado a Arnaldo Guinle, presidente da AMEA, declarando publicamente que se negava a participar da nova entidade. Esse documento histórico deu origem a extinção do racismo no futebol. Desfiliado da AMEA, o Vasco disputou uma liga paralela, uma espécie de segunda divisão. Voltou anos depois. Antes, porém, foi obrigado a construir de um campo próprio. Nascia ali a participação dos sócios na construção do estádio de São Januário.

O lançamento do terceiro uniforme faz o time retomar a história para mostrar que o racismo continua presente na sociedade brasileira, mas precisa combatido com foi no passado. As declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) devem ser analisadas de forma crítica. A sociedade brasileira não pode admitir certos comportamentos sem uma reação a altura. O Vasco da Gama está fazendo seu papel.

Com informações do site do Vasco: http://www.vasco.com.br