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domingo, 28 de agosto de 2011

Chile: Greve geral dos estudantes e privatização da educação



Marchas com milhares de pessoas pelas ruas de Santiago, capital do Chile, essa é a realidade do país nos últimos meses. Os movimentos estão sendo convocados pela Central Unitária de Trabalhadores (CUT) e movimento estudantil. Esse cenário de grandes manifestações começou com as ocupações e greves em colégios e universidades. Os movimentos têm como principal bandeira de luta uma reforma estrutural no modelo educacional vigente no país há mais de 30 anos, implementado no governo do ditador, aliado dos Estados Unidos, Augusto Pinochet.

O governo ditatorial de Pinochet é responsável por prisões, torturas, desaparecimentos e mortes de 40.018 chilenos. A ditadura no Chile iniciou em 11 de setembro de 1973 quando o governo de presidente Salvador Allende de esquerda e Unidade Popular foi deposto por um golpe militar comandado pelo general/ditador Augusto Pinochet. Começava ali um dos períodos mais sangrento da história chilena, uma ditadura que duraria até 1990. Entre o fatídico dia do golpe até o dia 7 de novembro daquele ano, estimam-se entre 12 e 40 mil os presos políticos detidos no Estádio Nacional de Santiago, muitos assassinados a sangue frio pelas forças armadas. Além de impor o terror no Chile, o país será o laboratório do neoliberalismo no mundo. Assim, todos os serviços públicos foram privatizados, isto é, entregue as empresas multinacionais estadunidenses que passam a ter o completo controle da economia chilena.

Esse modelo neoliberal está gerando um apartheid social no país, e na educação não é diferente. A luta em defesa da educação pública e gratuita iniciada no Chile nos últimos meses destaca-se pelo amplo apoio da população. Além de marchas que reúne 200 mil pessoas, as escolas e universidades privatizadas estão tomadas pelos estudantes. A luta pela educação pública e gratuita transformou-se na principal luta política no Chile e resistência ao modelo neoliberal.

A educação, saúde, saneamento, segurança, habitação, transporte e outros direitos sociais estão todos privatizados (entregues) para as empresas multinacionais que lucram alto. A legislação neoliberal de Pinochet legitimou a educação superior e secundária de mercado. Atualmente as famílias chilenas são responsáveis por financia a educação superior de seus filhos. Nas universidades, chamadas de “públicas”, os alunos pagam taxas de matrícula e as mensalidades custam mais que um salário mínimo. A mensalidade de curso superior no Chile pode chegar a 300 mil pesos chilenos mensalmente, enquanto o salário mínimo no Chile é 182 mil pesos.

Atualmente, mais de 100 mil estudantes encontram-se em situação de inadimplência, com uma dívida média de 2.700.000 milhões de pesos chilenos. Em um país em que mais de um milhão de pessoas recebe por mês salário mínimo, é perfeitamente possível entender porque os mais pobres ficam fora da universidade.

O desenvolvimento das chamadas universidades-empresa, privatizada, funcionam por meio de direções privadas que não asseguram a adequada informação de qualidade e transparência. Nelas, a gestão da educação obedece à lógica do baixo custo: professores com baixos salários e com avaliação de desempenho para que sejam identificados como culpados pelo caos no ensino, chamado de “público” e falta de material acadêmico. Entretanto, as mensalidades pagam, obrigatoriamente, pelas famílias, são elevadas, mesmo o Estado chileno garantindo recursos para funcionamento desses estabelecimentos escolares.

Quanto à situação do ensino secundário é muito parecido com o ensino superior. O financiamento dos colégios “públicos” é realizado pelas empresas, gerando uma desigualdade profunda de acesso a educação. A melhor educação está nos colégios privados onde os filhos das elites estudam situação que garantirá o acesso desses estudantes, as universidades. Já os alunos pobres convivem com o sucateamento das escolas “públicas”, supostamente financiadas pela iniciativa privada, realidade que impede o ingresso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior.

Nas manifestações participaram alunos, professores, trabalhadores públicos e representantes de sindicatos empresariais que aumentaram sua solidariedade com os estudantes, após a feroz repressão do governo de Sebastian Piñera durante os protestos. Milhares de jovens foram detidos durante as manifestações, devido à estratégia das autoridades de não autorizar a marcha para aumentar a raiva e criminalizar o movimento social. Os movimentos pretendem mudar a Constituição Política de 1980, elaborada pelos mesmos personagens que agora governam junto com Sebastian Piñera, o multimilionário presidente do Chile

O irmão do atual presidente José Piñera é o formulador da legislação atual em matéria trabalhista, mineira e previdenciária durante o governo do ditador Pinochet. A mobilização dos trabalhadores pretende mudar justamente o panorama deixado pelo primogênito dos Piñera, cujo modelo de sociedade enfrenta a resistência dos chilenos que apóiam o movimento dos trabalhadores e estudantes que defendem o fim do lucro na educação pública para que esta seja gratuita.

A resposta do governo à greve foi a de sempre: deslegitimar os movimentos sociais, assinalando que a greve custará cerca de US$ 400 milhões à economia local. Se consideramos a má distribuição de renda no país, onde 94% da população recebe apenas 6% da riqueza, isso demonstra que o povo chileno já vem perdendo, há muito tempo, com falta de educação, saúde, saneamento, segurança, habitação e transporte público.

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