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terça-feira, 17 de janeiro de 2012

CUT/SE promove Seminário sobre Previdência Social para os Trabalhadores



Escrito por Laisa Galdina | 16 Janeiro 2012

No sábado, 28 de janeiro, a partir das 8h30, a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe realiza em seu auditório o Seminário - Previdência Social para os Trabalhadores, com o palestrante e advogado Hildon Oliveira Rodrigues. Para participar, os sindicatos e entidades interessadas devem procurar a Secretaria da CUT/SE, localizada na Rua Porto da Folha, nº 1039 – Bairro Cirurgia, ou através do telefone 3214-4912 (falar com Cleo).

O objetivo do encontro é promover o dialogo com a classe trabalhadora sobre os principais benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) - salário maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e pensão por morte -, além de discorrer sobre as fórmulas de cálculo dos proventos junto ao INSS.

No entanto, outro tema bastante relevante para a vida do trabalhador será discutido: o Fator Previdenciário - fórmula matemática criada pelo governo federal em 1999, para reduzir o valor das aposentadorias, estimulando os trabalhadores a retardarem a decisão de se aposentar. Essa medida leva em conta idade, tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. É por conta dela que muitos trabalhadores se aposentam mas retornam ao mercado de trabalho e depois pede revisão do benefício.

O Fator Previdenciário é alvo de críticas do movimento sindical, de parlamentares e até de membros do governo. Para alguns, ele é considerado o maior crime que se cometeu contra os trabalhadores, já que se caracteriza como um mecanismo perverso, na medida em que reduz os benefícios, em média, em 30%.

"O Fator Previdenciário penaliza exatamente aqueles que começaram a trabalhar mais cedo. Eu comparo o FP com uma miragem, porque quanto mais você tenta chegar perto ela se afasta. Na aposentadoria é assim, quando o trabalhador está próximo de se aposentar, o INSS aumenta o limite da idade. Existe um mito de que a previdencia é deficitária, mas não é, o próprio Lula já desmentiu isso, a questão é que todos os anos a Previdencia incorpora milhares de trabalhadores rurais que nunca contribuiram, mas isto está na cota social do governo e deve ser mantido. Agora o que não dizem é que muitos empresários devem à Previdencia, não pagam e não acontece nada. Mas não são só os empresários. Existem muitos administradores caloteiros que descontam a previdencia dos servidores públicos e não recolhem para o INSS. Para milhares de prefeitos isto já é normal" alerta Rubens Marques, presidente da CUT/SE.

Em sumo, a CUT defende o fim do fator previdenciário e a criação do Fator 85/95, fórmula matemática que diminui o tempo necessário para que as pessoas se aposentem e garante mais poder de compra para as aposentadorias. Com o Fator 85/95, poderão se aposentar com 100% do valor do benefício todo aquele cuja soma do tempo de contribuição com a idade atinja 85 (mulher) e 95 (homem). Assim: Idade + tempo de contribuição ao INSS = 85 (M) ou 95 (H) significa aposentadoria integral.

Entre outras mudanças, o Fator 85/95 prevê o congelamento da tábua de expectativa de vida para todos aqueles que atingirem o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), independentemente de terem preenchido todos os requisitos para se aposentar.

Pela fórmula 85/95, o trabalhador precisa somar o tempo de contribuição à sua idade e, se o resultado dessa soma for 95 (no caso de homens) e 85 (no caso de mulheres), a aposentadoria será integral. A nova regra reduz o tempo necessário para se aposentar com 100% do benefício e, como consequência, aumenta o valor das novas aposentadorias.

SERVIÇO

O que: Seminário - Previdência Social para os Trabalhadores
Quando: Sábado, 28 de janeiro, a partir das 8h30.
Onde: Auditório CUT/SE, localizada na Rua Porto da Folha, nº 1039 – Bairro Cirurgia

Fonte: www.cut-se.org.br

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