Pesquisar este blog

sexta-feira, 30 de março de 2012

Secretário Oliveira Jr. comunica que governo Déda não vai pagar piso


O secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, José Oliveira Jr. informou a direção do SINTESE em audiência ocorrida no início da tarde desta quinta-feira, 29, que somente os professores com formação em nível médio em início de carreira receberão o reajuste de 22,22%.

Os professores com formação em nível médio, independente do tempo de serviço, terão como vencimento R$1.451. “Da forma apresentada pelo secretário, o professor de nível médio que tiver 3 ou 30 anos de magistério terá o mesmo vencimento. Isso não é pagar piso”, declara a presidenta do SINTESE, professora Ângela Maria de Melo.

Os membros da direção presente a audiência questionaram a base legal para ação do governo em fazer pagamentos aos professores, de nível médio, sem que tenha tido lei aprovada na Assembleia Legislativa. O secretário respondeu que não há necessidade de tal procedimento jurídico. No entanto a direção do SINTESE alertou que tamanha ilegalidade caracterizará ato de improbidade administrativa pelo Governo de Sergipe.

Desde o dia 27 que o SINTESE vem questionando que há necessidade de aprovação de lei para que o reajuste seja aplicado ao magistério. “Não existe nenhuma lei reajustando o piso salarial do magistério estadual em 22,22% para 2012. No Estado democrático de direito faz necessário o respeito a legislação e aos trâmites da administração pública nos termos das constituições do Brasil e de Sergipe”, diz o texto.

Pelas afirmações do secretário ficou claro que o Governo do Estado está indo de encontro a Lei do Piso, as decisões do Supremo Tribunal Federal, contra o Plano de Carreira e também contra a legislação que regula os atos da administração pública ao não submeter a apreciação e aprovação dos deputados uma ação que gera despesa ao erário público.

Fim do piso para os professores com nível superior

Mesmo sem mencionar quando irá acontecer o secretário Oliveira Jr. disse também que a revisão da tabela de vencimentos para os professores dos demais níveis (II, III, IV e V) não seguirá a Lei do Piso e será baseada no IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo que está na faixa dos 6,5%.

O secretário Oliveira Jr. comunicou a direção do SINTESE que a decisão do governo do Estado já está tomada, podendo até receber novamente o sindicato antes da assembleia geral que será realizada no próximo dia 10 de abril, mas advertiu que a disposição do governo é de não mudar absolutamente nada.

Governo mantém calendário de pagamento

O SINTESE solicitou ao secretário uma revisão no calendário de pagamento para que os servidores aposentados possam ser os primeiros a receber, conforme vinha ocorrendo há quase 10 anos. Mas o secretário limitou-se a dizer que não haveria mudança e que os aposentados modificassem as datas de vencimento de suas contas.

SINTESE fará vigília na Assembleia Legislativa

Na próxima quarta-feira, dia 03, a partir das 8h os professores fazem vigília na Assembleia Legislativa e na semana seguinte, dia 10, a partir das 15h acontecerá assembleia do magistério no Instituto Histórico e Geográfico

Com informações site sintese

terça-feira, 27 de março de 2012

Afirmando pagar piso, prefeitura de Aracaju concede 4 percentuais deferentes aos professores de nível médio: 22,24%, 20,42%, 16,91% e 16,09%


A invenção da prefeitura de Aracaju para não garantir reajuste do piso salarial aos professores está mostrando-se ineficaz. O resultado dessa política nefasta para impedir a valorização dos professores já apresentou problemas no ano de 2012. Caso a prefeitura concedesse 22,24% para todos os professores com formação em nível médio, estes teriam vencimentos superiores aos professores com nível superior. Assim, os professores de nível médio receberam quatros percentuais diferentes: 22,24% para os que estão no início da carreira, 20,42% e 16,91% para os que estão no meio e 16,09% para os que estão no fim da carreira.

Bem se o piso salarial é somente para os professores com formação em nível médio, como afirma o prefeito Edvaldo Nogueira, porque esses professores receberam quatros percentuais diferentes? Então o piso é agora apenas para quem está no início da carreira? E nos próximos anos como ficará a situação salarial quando os professores de nível médio tiverem vencimentos maiores que os professores de nível superior, ninguém terá mais piso?

A realidade do município de Aracaju mostra que o Governo do Estado não pode cometer essa insanidade, caso contrário poderemos, nos próximos 3 anos está passando por essa mesma situação caótica que vivem a carreira dos professores aracajuanos. Portanto, abaixo a desvalorização e o desrespeito a lei do piso salarial.

Apresentação completa no site na prefeitura de Aracaju em:http://www.aracaju.se.gov.br/pdf/politica_salarial.pdf

segunda-feira, 19 de março de 2012

Campanha da Fraternidade 2012 discute a qualidade social da saúde no Brasil


No ano 2012 a campanha da fraternidade tem como tema “Fraternidade e Saúde Pública” e lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (cf.Eclo 38,8). O objetivo geral da Campanha da Fraternidade é “Refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção dos enfermos, e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde” (p. 12 do Texto-Base).

No lançamento da 49ª edição da campanha fraternidade a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que pretende sensibilizar os fiéis sobre a situação das pessoas que enfrentam longas filas de atendimento e falta de vagas em hospitais públicos do país. Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem. De acordo com ele, é preocupante a decisão do governo de cortar cerca de R$ 5 bilhões da área de saúde. “Os problemas verificados na área da saúde são reflexos do contexto mais amplo de nossa economia de mercado, que não tem, muitas vezes, como horizonte, os valores ético-morais e sociais”.

No texto-base da campanha, a CNBB expõe as grandes preocupações da Igreja com relação à saúde pública, como a humanização do atendimento aos pacientes e o financiamento da saúde pública, classificado pela confederação, como “problemático e insuficiente”. A entidade critica ainda a escassez de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto da campanha compara os gastos da saúde no Brasil com o de alguns países em que 70% do que é despendido na área vêm do governo e 30%, do contribuinte. Já no Brasil, em 2009, o governo foi o responsável por 47% (R$ 127 bilhões) dos recursos aplicados na saúde, enquanto as famílias gastaram 53% (R$ 143 bilhões).

Em Sergipe, não vemos, efetivamente, nenhuma ação concreta do Governo do Estado e prefeituras no sentido de melhorar a situação caótica da saúde. Continuam as filas e denúncias dos usuários de caos e nada é feito no sentido de garantir saúde pública digna.

Já em relação aos planos privados de saúdes no Estado o desrespeito não é diferente. Os usuários pagam por uma vida e quando, efetivamente, precisam dos planos são impedidos de fazerem uma série de procedimentos, colocando em risco suas vidas. Os planos, cinicamente, dizem que o contrato não cobrem tais procedimentos, mas e a vida das pessoas? Qual o papel de um plano privado de saúde?

Portanto, como Jesus Cristo nos ensinou, o mais importante é amor ao próximo e não ao lucro e os acordos políticos visando às eleições. Sobre essas questões que assenta essa 49ª campanha da fraternidade. Nesse sentido, podemos dizer que a igreja vem fazendo sua parte, mas essa campanha precisa ter continuidade para que temas como esses possam ser debatidos pela sociedade e que ela tenha um papel cidadã de cobrar dos gestores públicos e dos planos privados respeito. Portanto, o debate da qualidade da saúde pública e privada é fundamental para que possamos ser respeitados enquanto cidadãos.

A CNBB divulgou, também, a Oração da Campanha da Fraternidade 2012. É uma oração que chama os seres humanos para a reflexão sobre o papel que temos no sentido de fortalecermos a solidariedade e amor ao próximo.

ORAÇÃO:
Senhor Deus de amor,
Pai de bondade,
nós vos louvamos e agradecemos
pelo dom da vida,
pelo amor com que cuidais de toda a criação.
Vosso Filho Jesus Cristo,
em sua misericórdia, assumiu a cruz dos enfermos
e de todos os sofredores,
sobre eles derramou a esperança de vida em plenitude.
Enviai-nos, Senhor, o Vosso Espírito.
Guiai a vossa Igreja, para que ela, pela conversão
se faça sempre mais, solidária às dores e enfermidades do povo,
e que a saúde se difunda sobre a terra.
Amém

Posicionamento da campanha nacional pelo direito a educação em defesa da Lei do Piso



Brasil, 15 de março de 2012.

O piso salarial dos professores, regulamentado pela Lei 11.738/2008, recebeu importante atenção da opinião pública e da sociedade brasileira nas últimas semanas. Diversas foram as notícias sobre o cumprimento ou descumprimento da lei por estados e municípios, especialmente após o reajuste do valor do piso para 2012, anunciado em 27 de fevereiro pelo Ministério da Educação (MEC). Aplicando a fórmula da Lei, o MEC concluiu – com grave atraso – que o valor do vencimento inicial dos professores é de R$ 1.451,00 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais), retroativos a janeiro, para uma jornada de 40 horas.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 entidades distribuídas em todo o país, considera o cumprimento integral da Lei do Piso um imprescindível primeiro passo para a consagração do direito à educação pública de qualidade para todos os brasileiros e todas as brasileiras. Inclusive, no dia 13 de março, lançou em parceria com a ONG Ação Educativa, a publicação “A lei do piso salarial no STF: debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação”, que narra e analisa a bem-sucedida atuação da rede, admitida como Amicus Curiae (Amiga da Corte), na defesa da constitucionalidade integral da Lei do Piso perante o STF (Supremo Tribunal Federal), diante do questionamento empreendido em 2008 pelos então governadores do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Frente aos debates desencadeados após o anúncio do valor do piso para 2012 – reajustado em 22% – e, principalmente, diante da justa pauta de reivindicações que subsidia os três dias de mobilização nacional empreendida pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) nos dias 14/3 (ontem), 15/3 (hoje) e 16/3 (amanhã), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera indispensável e irrevogável que:

1. Os governos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios empreendam todo o esforço possível para o cumprimento integral da Lei do Piso, especialmente quanto ao respeito ao disposto no artigo 212 da Constituição Federal de 1988, que determina a vinculação de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da receita resultante de impostos – incluídas aquelas resultantes de transferências – em educação.

2. A União lidere a constituição da Mesa de Negociação composta por representantes do MEC, CNTE, Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) para viabilizar o cumprimento integral da Lei do Piso em todo o país. Após anunciar sua intenção em estabelecer prontamente esta Mesa de Negociação no encerramento da Conae (Conferência Nacional de Educação), ocorrido em 1º. de abril de 2010, nada mais foi feito pelo Poder Executivo Federal.


3. A União convoque e realize os encontros da Comissão Técnica estabelecida pela Portaria do MEC no. 213 de 2 de março de 2011, formada por representantes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), CNTE, Undime e Consed. Após ser instituída, por força de resolução da “Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade” do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), esse grupo de trabalho nunca se reuniu, vencido o período de um ano. Sem o trabalho efetivo dessa Comissão Técnica nenhum município ou estado pode pleitear os recursos da complementação da União para o cumprimento do valor do piso. Desse modo, portanto, a Portaria tem se configurado como uma mera carta de intenção.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação entende que a valorização docente exige, obrigatoriamente, o comprometimento dos governos estaduais, distrital e municipais. Contudo, verifica que o injusto sistema tributário e fiscal brasileiro, entre outros fenômenos perversos, permite que a União seja o ente federado que arrecada mais e, contraditoriamente, invista menos em políticas sociais. Detentora de 57,1% dos recursos disponíveis arrecadados, no caso das políticas educacionais, segundo dados do Inep (Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vinculado ao MEC), a cada R$ 1,00 (um real) gasto com educação no Brasil em 2009, o Governo Federal dispendeu apenas R$ 0,20 (vinte centavos), contra R$ 0,41 (quarenta e um centavos) dos estados e Distrito Federal e R$ 0,39 (trinta e nove centavos) dos municípios.

Por ter raízes na escola pública e por reconhecer a centralidade da valorização docente para a qualidade da educação, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, após participar da aprovação da Lei do Piso no Congresso Nacional e colaborar com a CNTE na defesa de sua constitucionalidade perante o STF (Supremo Tribunal Federal), entende que o desafio agora é a sua implementação.

As gritantes desigualdades regionais brasileiras e o injusto sistema arrecadatório vigente no país torna imprescindível uma participação decisiva do Governo Federal no financiamento da educação básica. Inclusive, isso deve ocorrer em respeito às disposições do artigo 211 da Constituição Federal, que trata do Regime de Colaboração e estabelece que cabe à União assistir técnica e financeiramente estados e municípios.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação não tergiversa quanto à defesa integral da Lei do Piso. Para as mais de 200 entidades que compõe sua rede, o cumprimento desta e de todas as demais peças jurídicas e normas educacionais deve ser tratado como máxima prioridade, mobilizando consequentemente todo o Estado brasileiro, o conjunto de seus poderes, níveis de governo e instituições. Por outro lado, a vigilância em busca da consagração plena do direito constitucional à educação pública de qualidade é uma responsabilidade de toda a sociedade brasileira, de cada cidadã e cidadão. E é, por isso, que participação democrática e o controle social são princípios inalienáveis, fundantes e incondicionais de cada organização e ativista que constrói e compõe cotidianamente a rede Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Comitê Diretivo – Campanha Nacional pelo Direito à Educação:

Ação Educativa

ActionAid Brasil

Cedeca - CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)

Centro de Cultura Luiz Freire

CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente

Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)

MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)

Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

segunda-feira, 12 de março de 2012

Mídia, Educação, Big Brother Brasil, estupro e violência


Roberto Silva dos Santos, Professor da Rede Estadual e da Rede Municipal de Aracaju Diretor do SINTESE e Secretário de Juventude da CUT/SE – Twitter @Roberto_Silva13

Ganhou repercussão internacional o caso do modelo Daniel, de 31 anos, acusado de abuso sexual contra a reality show Monique, do BBB 12. Daniel foi expulso da casa, onde acontece a competição, na segunda-feira à noite (16/01), entretanto o caso de abuso sexual aconteceu na noite de sábado para domingo. Chama atenção que no domingo a Rede Globo entendia que o ocorrido foram trocas de carícias. Na noite de domingo (14/01), a edição do programa mostrou rapidamente a imagem e Pedro Bial brincou: "O amor é lindo". As instituições de defesa dos direitos humanos se manifestaram contrárias à forma com a qual a Rede Globo tinha tratado do assunto até a noite de segunda-feira (15/01).

Os protestos nas redes sociais exigindo dos órgãos competentes atitude contra a Rede Globo que estava tratando o abuso sexual como troca de carícias chegou ao ponto que ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, encaminhou na tarde da segunda-feira um ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pedindo apuração contra o suposto abuso sexual no programa Big Brother Brasil (BBB12). Em nota, a Secretaria afirma que o ofício foi elaborado “com base em demandas encaminhadas por cidadãs de várias cidades brasileiras à Ouvidoria da SPM, pedindo providências”. Somente depois de toda mobilização é que a Rede Globo volta atrás e exclui o modelo do programa. A polícia Civil do Rio abriu inquérito para apurar o que aconteceu naquela madrugada.

O Big Brother é um reality show de programa televisivo baseado na vida real. O primeiro reality show foi à série An American Family, transmitida em doze partes em 1973 nos EUA. A série ficou famosa por lidar com divórcio em uma família, e ainda, pela revelação de que um dos filhos era homossexual. Em 1974 foi feito na Inglaterra um reality show chamado The Family ("A Família"). An American Family também inspirou, décadas depois, o programa da MTV The Real World, de 1991, exibido no Brasil com o nome “Na Real”. Ele foi um tremendo sucesso ao mostrar o cotidiano de jovens desconhecidos morando num mesmo apartamento. Mas nada se compara ao sucesso da fórmula do Big Brother, desenvolvido pela produtora holandesa Endemol e hoje exibido em 17 países. No Brasil o programa continua despertando a curiosidade do público. Ele fascina as pessoas porque, supostamente, oferece uma chance de participação, através do voto, no destino real dos competidores.

No Brasil, pode-se dizer que a "onda" de reality shows começou, basicamente, com o programa No Limite em 2000. Em 2001, foi criado o programa Casa dos Artistas, fenômeno notável de audiência do SBT. Em 2002, surgiu o maior expoente deste gênero no Brasil, o programa Big Brother Brasil, da TV Globo. Posteriormente em 2009, a TV Record lança A Fazenda, versão brasileira de The Farm (criado na Suécia pelo produtor Strix). O termo Reality show é conhecido por mostrar, de forma simulada, uma realidade. Em tais programas não há roteiros a serem seguidos e os participantes têm que resolver problemas ou apenas conviver com outros participantes.

A encenação do real conjugada com o apelo sexual, a baixaria e o individualismo assumem-se como principal bandeira do consumismo. Nesse cenário, a televisão passa a ser o palco da sua conjunção através de seu caráter e amplitude de difusão e influência da produção cultural torna-se um instrumento de criação da realidade. No mundo atual a produção cultural encontra-se coagidos pelas leis do mercado. Os realities shows foram pensados para colocar os cidadãos comuns, supostamente, dentro do programa. Eles sentam-se nas poltronas para intervir na eliminação dos participantes, situação que antes era reservada às estrelas. Portanto, são programas que envolvem pessoas que nunca teriam possibilidades de aparecer na televisão, dando ao público a possibilidade conviver com as emoções e completar os vazios da vida urbana.

Os realities shows são novelas da vida real em que os concorrentes encenam um papel, tornando atores com a intenção de se representarem a si próprios. Esse formato tem um viés ideológico fundante, na medida em que supervaloriza valores como: o individualismo, a paixão pelo “EU”, do prazer imediato, a realização pessoal, o respeito absoluto pela subjetividade individual de cada um. Isso significa que esses programas valorizam, estimulam e formam os sujeitos ideais para sobreviver na sociedade capitalista, ao mesmo tempo em que exalta valores como individualismo, o consumismo minimiza valores sociais como respeito ao próximo, solidariedade, convivência em sociedade. A mensagem que fica nesses programas é que a sobrevivência na sociedade atual (capitalista) precisa ver todos como inimigos e competitivos, ou seja, ninguém está preocupado com você.

Até mesmo os participantes desses programas são usados pela televisão e a produtora que ganham milhões com a venda comercial e hipervalorizam o consumo como pretendem os patrocinadores. Assim, os participantes são inocentemente usados para fins comerciais e, de caminho, sem eles perceberem, retira-lhes a dignidade e quando não precisa mais deles descarta-os. Para atingir esses objetivos, a televisão e a produtora tentam dá aos telespectadores aquilo que eles querem ver. Para isso recorrem a “competidores” majoritariamente jovens, de ambos os sexos, que têm que dar provas comportamentais, submetendo-se a tarefas e provas muitas vezes humilhantes, mediante uma exibição constante do corpo desnudado frente às câmaras.

Os organizadores oferecem outro elemento muito forte na sociedade de consumo o estereótipo de beleza e juventude em que assentam nesses formatos de programas com grande exposição da nudez. Nessa perspectiva, as relações amorosas são incentivadas e o sexo premiado. Quando Pedro Bial afirma que “O amor é lindo” num caso de abuso sexual mostra bem um dos objetivos dos realities shows. Tanto que depois do caso de abuso sexual o Big Brother Brasil teve um crescimento de audiência. O movimento de direito humano à comunicação defende a retirada do programa do ar.

A edição do BBB de 2012 tem cinco patrocinadores - AmBev (Guaraná Antarctica), Fiat, Niely, Schincariol (Devassa) e Unilever (Omo) que, segundo informações da imprensa, desembolsaram R$ 20,6 milhões cada um para terem suas marcas no programa totalizando R$ 103 milhões. A discussão sobre limites éticos e legais na produção de conteúdo e patrocínio de programas é uma questão que a sociedade brasileira precisa discutir para entendermos os objetivos e a quem serve tais programações. Cabem às escolas estarem levando o debate como esses para sala de aula, pois a formação cidadão dos estudantes está sendo desfeita por essas programações. Debater o papel ideológico dos realities shows é crucial para entendermos a sociedade em que vivemos concentradora e excludente.

É fundamental também que a sociedade brasileira possa realizar o controle social dos meios de comunicações para que possamos ter efetiva participação cidadã na definição das programações que respeitem os direitos humanos do povo brasileiro. A definição dos limites éticos e legais dos conteúdos exibidos é necessária para que possamos ser respeitados. Em nome no lucro não se pode desrespeitar o povo. Nesse sentido, a responsabilização editorial sobre os conteúdos transmitidos é crucial para que possamos ver programações que respeitem os telespectadores.

*Texto publicado na revista Paulo Freire de Fevereiro de 2012

sexta-feira, 2 de março de 2012

Reajuste do piso dos professores em 2012: se Telha pode pagar o Governo Déda também pode


Dias depois do Ministério da Educação anunciar o percentual de 22,22% de reajuste do piso salarial dos professores para o ano de 2012, o SINTESE divulgou nessa sexta 02/03 uma lista de seis municípios que já negociaram o pagamento do percentual para todos os professores, respeitando o Plano de Carreira. Na lista constam os municípios de Telha, Pirambu, Amparo do São Francisco, Siriri, Indiaroba e Lagarto.

Segundo o sindicato, os professores já receberão em seus contracheques o reajuste de 22,22% do piso para 2012. O professor com formação em nível médio terá como vencimento inicial R$1.451 e os professores com formação superior, os valores variam de acordo com a diferença estabelecida para a progressão vertical em cada plano de carreira.

Chama atenção na lista divulgada pelo SINTESE onde constam municípios pobres como Telha e Amparo do São Francisco que já estão realizando o pagamento do Piso para todos os professores. Entretanto, o Governo Déda tenta convencer a população que não tem dinheiro para pagar o piso para todos os educadores da rede estadual. Bem, se Telha, um dos municípios mais pobre do Estado, pode pagar o Governo Déda também pode, basta tem vontade política para fazer.

De acordo com o ministro da educação Mercadante a lei do piso, aprovada em 2008, prevê que haja complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Entretanto, as prefeituras que solicitaram a verba ao MEC não atenderam aos pré-requisitos previstos, como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição.

Assim, se o Governo Déda alega que não tem dinheiro para o pagamento do piso, porque não solicita recursos da União? Os dados comprovam na fala do Ministro que o Estado de Sergipe pode, sim, pagar o reajuste de 22,22% do piso salarial para todos os professores, respeitando o plano de carreira, basta querer.