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domingo, 25 de novembro de 2012

A terceira vitória de Chávez na Venezuela fortalece a esquerda na América Latina, mas aponta desafios



Mesmo com uma campanha continental dos meios de comunicações, afirmando que o Governo de Hugo Chávez na Venezuela é autoritário e anti-social, a imensa maioria dos venezuelanos preferiu manter Chávez no poder pela terceira vez. A vitória eleitoral ocorreu pelo fato do povo ter, pela primeira vez da história venezuelana, um presidente que governa para maioria da população. O país acabou com o analfabetismo, estendeu a saúde pública para todos com qualidade, fortalece a escolas de tempo integral, aumentou os investimentos no desenvolvimento da economia nacional como política de geração de emprego, criou mercados públicos para garantir a população mais pobre produtos com preços populares, além de implementar uma agressiva política habitacional, criando políticas públicas para dar atenção as pessoas mais pobres do campo e das cidades.

O resultado eleitoral da Venezuela aponta para o forte apoio popular a esse modelo de gestão. O presidente Chávez venceu em 21 dos 23 Estados do país, além do Distrito Federal. Uma das ações que deve ser fortalecida no terceiro mandato são as comunas, "territórios de autogoverno" financiados com recursos do Estado. As leis comunais foram aprovadas no fim de 2010 e ainda precisam ser regulamentadas. Elas propõem a criação de territórios formados pela reunião de conselhos comunitários com eleição direta. Já há várias em formação no país.

As eleições ocorreram no mesmo dia do primeiro turno das eleições municipais no Brasil, 07 de outubro de 2012. No inicio da noite do dia 07 a população tomou as ruas do país para comemorar a continuidade de um projeto de construção do socialismo bolivariano como chama Chávez. A vitória de Hugo Chávez significou a continuidade de um projeto político existente na América Latina, na medida em que o povo passou a ter direito ao voto.

O aumento de governos de esquerda na América Latina é resultado de uma mudança na postura do povo que vem elegendo governos mais comprometidos com os interesses da população mais pobre. Esses governos enfrentam a fúria dos meios de comunicações, a mando das multinacionais, pelo fato de estarem distribuindo renda para os mais pobres. Essa realidade é comum em países como Equador, Bolívia, Peru, Uruguai, Argentina e Brasil que sinalizam para um modelo de gestão que tem forte apoio da população pobre que corresponde à maioria que decide os processos eleitorais.

Entretanto, mesmo com avanços sociais importantes, a política econômica continua a mesma criada pelas elites conservadoras que sempre depredaram o Estado. Tanto na Venezuela quanto nos demais países latino-americanos onde foi eleito governos de esquerda, as multinacionais continuam hegemônicas. As riquezas minerais, energéticas e agrícolas continuam, em grande maioria, sobre controle dessas empresas dos países desenvolvidos.

Esse é o principal desafio que precisa ser enfrentado pelos governos latinos. A política de distribuição de renda para os mais pobres tem limites se o atual modelo continuar. O Estado precisa reassumir o controle dos setores estratégicos (transporte, comunicações, energia, riquezas minerais, portos, aeroportos, indústrias de bases etc). Precisa, também, realizar reformas estruturantes, tais como: reforma agrária com distribuição de terras com infraestrutura para que nela trabalha; reforma urbana garantindo direito a habitação, transporte, lazer, trabalho e renda a todos que vivem nas cidades; reforma tributária impondo taxação das grandes fortunas e garantindo quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos sem reduzir a arrecadação fiscal.

Esse é um processo que também precisa sinalizar para estatização de setores econômico e financeiro com efetiva implementação de reformas amplas e imediatas que mudem o papel do Estado e direcionem as políticas públicas para toda população e não para um grupo privilegiado como sempre ocorreu na história da América Latina. O Estado precisa, sim, continuar com programas de distribuição de renda, valorização dos salários e geração de empregos, além de iniciar a adoção de uma democracia direta e participativa, mas precisa avançar na construção de um modelo que olhe e assista a todos.

A política de intervenção na economia pelo Governo venezuelano é uma atitude que aponta para necessidade de garantir a população condições de consumir tendo como referência os salários recebidos. Essa postura do Governo tem gerado indignação das multinacionais que querem continuar o processo de exploração das riquezas sem serem incomodadas. Os meios de comunicações, financiados por essas empresas, não toleram essa atitude do Governo. Entretanto, as medidas são para garantir paridade entre os salários recebidos e os preços dos alimentos. A terceira vitória eleitoral de Chávez representa a continuidade dessa política.

A vitória eleitoral dos governos de esquerda na América Latina vem sendo importante para superação da fome e miséria. Entretanto, precisam avançar para um segundo passo, no sentido de construir uma sociedade que rompa com a dominação das multinacionais sobre setores estratégicos do país de modo que garanta ao Estado liberdade com pluralismo e democracia. Nesse sentido, o Estado precisa fortalecer as massas trabalhadoras e ao mesmo tempo destruir o predomínio econômico e imperialista das multinacionais, abrindo caminho para a construção de uma sociedade de iguais.

Somente com um modelo que coloque como prioridade o povo poderemos ter um Estado soberano, livre, plural e democrático. Esse é o desafio para termos o povo, verdadeiramente no poder.

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