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sábado, 30 de março de 2013

O blog Viomundo não pode acabar


Por Altamiro Borges – Blog do Miro

Em artigo postado no final da noite de ontem (29), o jornalista Luiz Carlos Azenha anuncia que fechará o seu blog Viomundo. A decisão foi tomada a partir da “sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma ‘campanha difamatória’ em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da TV Globo”.

O texto relata várias das aberrações cometidas pelo “senhor das trevas” da TV Globo, um censor truculento e medieval (leia aqui). Ao final, Azenha informa aos seus leitores:

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Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpetradas pelo jornal O Globo e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.

O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.

Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.

Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?

O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.

Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão - entre outros que teriam se beneficiado do regime de força - houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.

Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.

E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.

Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.

Eu os vejo por aí.

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O anúncio do fim do Viomundo gerou uma onda de indignação nas redes sociais. Os internautas manifestam solidariedade a Luiz Carlos Azenha e criticam a ditadura da TV Globo. Todos pedem para que o blog resista, não feche, e se predispõem a ajudar. A decisão sobre o futuro do Viomundo cabe ao amigo Azenha, alvo de tantas perseguições e dificuldades. Ele é um dos jornalistas mais competentes e corajosos deste país. Seu blog é hoje uma referência para a blogosfera brasileira, por seu conteúdo e qualidade.

Mas o amigo Azenha sabe que não está sozinho nesta empreitada. A blogosfera progressista, que já realizou três encontros nacionais e um fórum internacional, não ficará passiva diante de mais este atentando à liberdade de expressão. No fim de janeiro, numa reunião no Centro de Estudos Barão de Itararé, blogueiros e jornalistas discutiram o que fazer diante de outro processo judicial – contra Rodrigo Vianna. Várias ideias foram apresentadas e algumas delas, dentro das nossas limitações, já foram encaminhadas.

Agora é preciso reforçar a mobilização em defesa da blogosfera e da verdadeira liberdade de expressão – que não se confunde com a liberdade dos monopólios midiáticos. Na próxima terça-feira haverá uma nova reunião para tratar do tema. Todos os interessados estão convidados. Entre as várias propostas em defesa do Viomundo e da blogosfera progressista, destaco:

1- Acionar os movimentos sociais, as forças democráticas e os parlamentares comprometidos com a liberdade de expressão para que se solidarizem de imediato com o jornalista Luiz Carlos Azenha e rechacem mais esta onda ditatorial, de judicialização da censura, da TV Globo. Vários deputados e senadores foram contatados por ocasião do processo contra Rodrigo Vianna. Agora é a hora de protestar;

2- Campanha de coleta de fundos, via internet, para ajudar os blogueiros processados. Não vamos deixar que os seus blogs sejam asfixiados financeiramente pelos monopólios midiáticos e os poderosos de plantão;

3- Realização de protestos em vários estados por ocasião do aniversário da TV Globo, em 26 de abril. Vamos denunciar a postura autoritária do império global. Vamos exigir a verdadeira liberdade de expressão!

4- Acionar o relator especial da ONU para a liberdade de expressão, Frank de la Rue, e outras instâncias internacionais para denunciar a onda de judicialização da censura no Brasil;

5- Reforçar a pressão sobre o governo Dilma, que continua alimentando cobras – com milhões de anúncios publicitários aos velhos impérios da comunicação – e sufocando a mídia alternativa. Esta postura covarde, “técnica”, castra a diversidade e a pluralidade informativas e coloca em risco a própria democracia.

sexta-feira, 29 de março de 2013

A PEC dos(as) domésticos(as) garante direitos já estendidos aos outros trabalhadores


O dia 26 de março de 2013 já é considerado um dia histórico para milhões de trabalhadores(as) domésticos(as). Nesse dia, o Congresso Nacional aprovou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC que estende aos(às) empregados(as) domésticos(as) todos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores. Diante de um congresso desgastado, essa medida é uma das raras ações positivas aprovada pelos deputados e senadores nos últimos tempos.

O trabalho doméstico tem importância na rotina e organização da casa. São os(as) domésticos(as) que cuidam dos filhos dos patrões com atenção e cuidados que não conseguem dá a seus filhos por falta de tempo, pois a maior parte do tempo passam com os filhos dos outros. Além disso, são esses trabalhadores que devem fazer de refeições, lavagem e tratamento de roupas, limpeza e arrumação de casa, vigilância e assistência a crianças e pessoas idosas e execução de serviços de jardinagem, entre outras atividades.

Entretanto, o debate dos patrões, reproduzidos pelos meios de comunicações burgueses, em relação a PEC é que irá causar desemprego em massa. Fica evidente, que buscam pressionar o Governo Federal na regulamentação de alguns direitos conquistados com a nova lei. Essa regulamentação pode deixar claro os direitos ou publicar um texto que possibilite interpretações que negue os direitos conquistados pelos trabalhadores.

Depois da promulgação da lei, ainda precisam de regulamentação: Auxílio-creche e pré-escola, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), relação de emprego protegida contra despedida arbitrária, salário-família, seguro-desemprego, seguro contra acidente de trabalho e indenização. Segundo o Ministério do Trabalho, essa regulamentação acontecerá em até 90 (noventa) dias.

Os conselhos recomendados pelos meios de comunicações para driblar a lei sãos os patrões utilizarem de diaristas, folguistas e cuidadores para não garantir os direitos estabelecidos na nova lei. Entretanto, cabe ao Ministério do Trabalho, na regulamentação, deixar claro que esses trabalhadores, também, têm os mesmos direitos dos(as) empregados(as) domésticos(as).

Em janeiro de 2013, foi divulgado um relatório da Organização Internacional do Trabalho chamado “O trabalho doméstico no mundo”. Segundo seus dados, o Brasil tem 8% da população mundial, mas possui 37% dos trabalhadores(as) domésticos(as) no planeta. Essa realidade é reflexo da desigualdade social que historicamente foi construído o país. Nos países com mais justiça social, empregadas, porteiros, caseiros, vigias são raros e, portanto, caros. Já no Brasil, uma lei que amplia os direitos desses profissionais aos mesmos patamares dos outros trabalhadores, causa tantos questionamentos e reações dos patrões e patroas.

As vozes que criticam a PEC dos(as) domésticos(as) são as mesmas que, desde da colonização do país, defenderam os escravagistas e defendem esse mesmo modelo nas residências que se utilizam dos serviços dos(as) domésticos(as).

A reação contrária dos patrões e patroas demonstra a necessidade de mobilização desses trabalhadores através de seus sindicatos para cobrarem o cumprimento da lei. A luta agora será pelo cumprimento da lei e dos acordos coletivos de trabalho.

A promulgação da lei pela presidenta Dilma deve acontecer no dia 02 de Abril. A nova lei estende, automaticamente aos(as) trabalhadores(as) domésticos(as) os seguintes direitos: duração do trabalho normal não superior a 8h diárias e 44h semanais; remuneração da hora-extra superior, no mínimo, em 50% à hora normal e; reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho celebrados com a participação dos sindicatos dos trabalhadores(as) domésticos(as).

Os(as) trabalhadores(as) domésticos(as) já tinham os seguintes direitos garantidos que estão mantidos: aposentadoria; aviso prévio ao tempo de serviço; férias anuais remuneradas com 1/3 a mais do que o salário normal; licença à gestante de 120 dias; licença-paternidade; irredutibilidade do salário; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; salário mínimo nacional; seguro contra acidentes de trabalho e; garantia do 13º salário.

terça-feira, 26 de março de 2013

SERGIPE - ameaça à liberdade de expressão: Jornalista se torna réu em ação criminal


Juíza reconhece que o artigo literário em primeira pessoa não tem indicação de locais, datas, cargos e não cita ninguém, mesmo assim ela recebeu a denúncia do MP que acusa o jornalista de ofender desembargador do TJ, cunhado do governador Marcelo Déda (PT).

Já entrou para a história do Judiciário em Sergipe a decisão inédita da juíza Brígida Declerc, do Juizado Especial Criminal em Aracaju, de receber a denúncia do Ministério Público Estadual, contra o jornalista Cristian Góes, 42, por ele ter escrito em seu blog uma crônica ficcional que trata do coronelismo.

A magistrada reconhece que o artigo, literário e escrito em primeira pessoa, não tem qualquer indicação de locais, datas, cargos públicos e não cita ninguém, mas mesmo assim a juíza acatou a denúncia do MP, que por sua vez entende que a crônica quando fala de um “coronel” estaria o jornalista a se referir ao governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). Para o MP quando o artigo literário cita uma vez a expressão “jagunço das leis” estaria fazendo referência objetiva ao desembargador do Tribunal de Justiça, Edson Ulisses, cunhado do governador.

A última audiência do processo criminal movido pelo desembargador contra o jornalista ocorreu na sexta-feira, 22, na sede do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde o irmão do governador Marcelo Déda, o desembargador Cláudio Déda é o presidente, e o seu cunhado, o desembargador Edson Ulisses é o vice-presidente, este último escolhido e nomeado pelo governador. Atendendo ao pedido do desembargador Edson Ulisses, o Ministério Público, ainda na primeira audiência de conciliação já denunciou criminalmente o jornalista pelo crime de ter escrito a crônica ficcional. Por coincidência, dias depois da denúncia, a promotora de Justiça Allana Costa, que era substituta e trabalhava no interior de Sergipe, foi premiada com a promoção para a capital, em cargo de coordenadoria.

Na audiência da última sexta-feira, 22, vários representantes de movimentos sociais que lutam pela liberdade de expressão e até familiares do jornalista foram impedidos de participar da audiência. A segurança da Polícia Militar dentro do tribunal foi reforçada. Todos os lugares da sala de audiência foram tomados desde cedo por funcionários com cargos comissionados e terceirizados do Tribunal de Justiça. A audiência durou mais de quatro horas e a juíza Brígida Declerc proibiu qualquer registro fotográfico e sonoro.

As ações - O desembargador Edson Ulisses, cunhado do governador Marcelo Déda, alegou que a crônica literária “Eu, o coronel em mim”, escrita pelo jornalista Cristian Góes em maio de 2012 em seu blog acata diretamente o governador de Sergipe e a ele, por consequência. Por isso, ingressou com duas ações judiciais. Na criminal, o desembargador pede a prisão de quatro anos do jornalista. Na cível, pede que o juiz estabeleça um valor de indenização por danos morais e já estipula os honorários dos seus advogados em R$ 25 mil. Na audiência da última sexta-feira, o desembargador foi ouvido pela juíza e disse se referindo ao jornalista e a crônica literária: “Todo mundo sabe que ele escreveu contra o governador e contra mim. Não tem nomes e nem precisa, mas todo mundo sabe que o texto ataca Déda e a mim”.

O advogado Antônio Rodrigo, que faz a defesa do jornalista, chegou a apresentar uma peça jurídica que é uma decisão do próprio desembargador Edson Ulisses. Em 13 de março do ano passado, na Apelação Criminal 1506, da 9ª Vara Criminal, Edson Ulisses decide um caso parecido alegando que “é imprescindível a demonstração da intenção do querelado de ofender a imagem ou a honra objetiva do querelante”. Para o advogado Antônio Rodrigo é completamente impossível na crônica literária assinada por Cristian Góes encontrar a mínima prova da intenção de ofender a honra de ninguém. “Esse alguém não existe no texto. É fato. É concreto. Não é uma questão de interpretação. Falta, portanto, justa causa para que a ação se processe”, disse o advogado.

Também na audiência foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Uma delas foi o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa, que foi secretário do governador e foi nomeado por Marcelo Déda para o cargo de conselheiro. Ele disse que o jornalista é “porta-voz de um grupo político aliado do governador, mas que fez críticas ao governador. O texto foi contra o governador e atacou o desembargador Edson Ulisses diretamente, aliás, acatou todo o Judiciário sergipano. Eu aconselhei a ele que tinha que processar esse rapaz”, afirmou Clóvis. Questionado pelo advogado Antônio Rodrigo sobre onde estaria na crônica literária alguma referência concreta ao governador e ao desembargador e qual o grupo político que o jornalista é porta-voz, Clóvis Barbosa disse: “todo texto é um ataque a Marcelo Déda. Não fala nomes, mas todo mundo sabe que é. Sobre o grupo político tudo mundo sabe qual é”.

A juíza negou - O advogado Antônio Rodrigo indicou como testemunhas de defesa do jornalista o governador Marcelo Déda, mas a juíza Brígida Declerc negou qualquer possibilidade de ouvir o governador porque, segundo ela, Déda não é “parte” no processo. A juíza também indeferiu uma série de perguntas do advogado ao desembargador Edson Ulisses e as suas testemunhas por conta das respostas vazias, como “todo mundo sabe”. A magistrada também não permitiu que fosse relacionado como testemunha de defesa do jornalista o representante da organização Repórteres Sem Fronteiras, Beoit Hervieu. Serão ouvidos por carta precatória o jornalista Paulo Henrique Amorim e o jornalista Celso Schroder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas.

A crônica literária “Eu, o coronel em mim” é um texto em estilo de confissão de um coronel imaginário dos tempos de escravidão que se vê chocado com o momento democrático. Não há citação de nomes, locais, datas, cargos públicos. “É impossível que qualquer pessoa concreta possa se reconhecer no texto. Para se condenar é preciso ter agressor e vítima devidamente identificados. Nesse caso não há nada. Se esse caso prosperar no Judiciário em Sergipe será algo inédito e de repercussões muito graves ao Estado Democrático de Direito. É um ataque violento à liberdade de expressão. Ter liberdade de expressão não é ter liberdade para elogiar”, disse o advogado Antônio Rodrigo.

A presidente do Sindicato dos Jornalistas, Caroline Rejane, lamenta que a liberdade de expressão esteja sendo gravemente atacada pelo poder Judiciário em Sergipe. “Nós estamos nos solidarizando ao companheiro Cristian Góes, mas não só por ele, por todos os profissionais da área de Comunicação que estão seriamente ameaçados”, disse.

A próxima audiência está marcada para o dia 19 de abril.

FONTE: Sindicato dos Jornalistas de Sergipe



Veja a íntegra da crônica que causou os processos:

Eu, o coronel em mim
Está cada vez mais difícil manter uma aparência de que sou um homem democrático. Não sou assim, e, no fundo, todos vocês sabem disso. Eu mando e desmando. Faço e desfaço. Tudo de acordo com minha vontade. Não admito ser contrariado no meu querer. Sou inteligente, autoritário e vingativo. E daí?

No entanto, por conta de uma democracia de fachada, sou obrigado a manter também uma fachada do que não sou. Não suporto cheiro de povo, reivindicações e nem conversa de direitos. Por isso, agora, vocês estão sabendo o porquê apareço na mídia, às vezes, com cara meio enfezada: é essa tal obrigação de parecer democrático.
Minha fazenda cresceu demais. Deixou os limites da capital e ganhou o estado. Chegou muita gente e o controle fica mais difícil. Por isso, preciso manter minha autoridade. Sou eu quem tem o dinheiro, apesar de alguns pensarem que o dinheiro é público. Sou eu o patrão maior. Sou eu quem nomeia, quem demite. Sou eu quem contrata bajuladores, capangas, serviçais de todos os níveis e bobos da corte para todos os gostos.

Apesar desse poder divino sou obrigado a me submeter à eleições, um absurdo. Mas é outra fachada. Com tanto poder, com tanto dinheiro, com a mídia em minhas mãos e com meia dúzia de palavras modernas e bem arranjadas sobre democracia, não tem para ninguém. É só esperar o dia e esse povo todo contente e feliz vota em mim. Vota em que eu mando.
Ô povo ignorante! Dia desses fui contrariado porque alguns fizeram greve e invadiram uma parte da cozinha de uma das Casas Grande. Dizem que greve faz parte da democracia e eu teria que aceitar. Aceitar coisa nenhuma. Chamei um jagunço das leis, não por coincidência marido de minha irmã, e dei um pé na bunda desse povo.

Na polícia, mandei os cabras tirar de circulação pobres, pretos e gente que fala demais em direitos. Só quem tem direito sou eu. Então, é para apertar mais. É na chibata. Pode matar que eu garanto. O povo gosta. Na educação, quanto pior melhor. Para quê povo sabido? Na saúde...se morrer “é porque Deus quis”.

Às vezes sinto que alguns poucos escravos livres até pensam em me contrariar. Uma afronta. Ameaçam, fazem meninice, mas o medo é maior. Logo esquecem a raiva e as chibatadas. No fundo, eles sabem que eu tenho o poder e que faço o quero. Tenho nas mãos a lei, a justiça, a polícia e um bando cada vez maior de puxa-sacos.

O coronel de outros tempos ainda mora em mim e está mais vivo que nunca. Esse ser coronel que sou e que sempre fui é alimentado por esse povo contente e feliz que festeja na senzala a minha necessária existência.
José Cristian Góes
29/05/2012 - 09:57

domingo, 17 de março de 2013

A mídia esconde o país que não respeita a democracia: invasões dos Estados Unidos



Reproduzo levantamento feito por Alberto da Silva Jones, publicado em 2007 no sítio do Centro de Mídia Independente/Brasil. Entre as várias invasões que as forças armadas dos Estados Unidos fizeram nos séculos XIX, XX e XXI, podemos citar:

1846/1848 - México - Por causa da anexação, pelos EUA, da República do Texas;

1890 - Argentina - Tropas desembarcam em Buenos Aires para defender interesses econômicos americanos;

1891 - Chile - Fuzileiros Navais esmagam forças rebeldes nacionalistas;

1891 - Haiti - Tropas debelam a revolta de operários negros na ilha de Navassa, reclamada pelos EUA;

1893 - Hawai - Marinha enviada para suprimir o reinado independente e anexar o Hawaí aos EUA;

1894 - Nicarágua - Tropas ocupam Bluefields, cidade do mar do Caribe, durante um mês;

1894/1895 - China - Marinha, Exército e Fuzileiros desembarcam no país durante a guerra sino-japonesa;

1894/1896 - Coréia - Tropas permanecem em Seul durante a guerra;

1895 - Panamá - Tropas desembarcam no porto de Corinto, província Colombiana;

1898/1900 - China - Tropas ocupam a China durante a Rebelião Boxer;

1898/1910 - Filipinas - Luta pela independência do país, dominado pelos EUA (Massacres realizados por tropas americanas em Balangica, Samar, 27/09/1901, e Bud Bagsak, Sulu, 11/15/1913; 600.000 filipinos mortos;

1898/1902 - Cuba - Tropas sitiaram Cuba durante a guerra hispano-americana;

1898 - Porto Rico - Tropas sitiaram Porto Rico na guerra hispano-americana, hoje 'Estado Livre Associado' dos Estados Unidos;

1898 - Ilha de Guam - Marinha desembarca na ilha e a mantêm como base naval até hoje;

1898 - Espanha - Guerra Hispano-Americana - Desencadeada pela misteriosa explosão do encouraçado Maine, em 15 de fevereiro, na Baía de Havana. Esta guerra marca o surgimento dos EUA como potência capitalista e militar mundial;

1898 - Nicarágua - Fuzileiros Navais invadem o porto de San Juan del Sur;

1899 - Ilha de Samoa - Tropas desembarcam e invadem a Ilha em consequência de conflito pela sucessão do trono de Samoa;

1899 - Nicarágua - Tropas desembarcam no porto de Bluefields e invadem a Nicarágua (2ª vez);

1901/1914 - Panamá - Marinha apoia a revolução quando o Panamá reclamou independência da Colômbia; tropas americanas ocupam o canal em 1901, quando teve início sua construção;

1903 - Honduras - Fuzileiros Navais desembarcam em Honduras e intervêm na revolução do povo hondurenho;

1903/1904 - República Dominicana - Tropas atacaram e invadiram o território dominicano para proteger interesses do capital americano durante a revolução;

1904/1905 - Coréia - Fuzileiros Navais dos Estados Unidos desembarcaram no território coreano durante a guerra russo-japonesa;

1906/1909 - Cuba -Tropas dos Estados Unidos invadem Cuba e lutam contra o povo cubano durante período de eleições;

1907 - Nicarágua - Tropas invadem e impõem a criação de um protetorado, sobre o território livre da Nicarágua;

1907 - Honduras - Fuzileiros Navais desembarcam e ocupam Honduras durante a guerra de Honduras com a Nicarágua;

1908 - Panamá - Fuzileiros invadem o Panamá durante período de eleições;

1910 - Nicarágua - Fuzileiros navais desembarcam e invadem pela 3ª vez Bluefields e Corinto, na Nicarágua;

1911 - Honduras - Tropas enviadas para proteger interesses americanos durante a guerra civil invadem Honduras;

1911/1941 - China - Forças do exército e marinha dos Estados Unidos invadem mais uma vez a China durante período de lutas internas repetidas;

1912 - Cuba - Tropas invadem Cuba com a desculpa de proteger interesses americanos em Havana;

1912 - Panamá - Fuzileiros navais invadem novamente o Panamá e ocupam o país durante eleições presidenciais;

1912 - Honduras - Tropas norte americanas mais uma vez invadem Honduras para proteger interesses do capital americano;

1912/1933 - Nicarágua - Tropas dos Estados Unidos com a desculpa de combaterem guerrilheiros invadem e ocupam o país durante 20 anos;

1913 - México - Fuzileiros da Marinha invadem o México com a desculpa de evacuar cidadãos americanos durante a revolução;

1913 - México - Durante a revolução mexicana, os Estados Unidos bloqueiam as fronteiras mexicanas;

1914/1918 - Primeira Guerra Mundial - EUA entram no conflito em 6 de abril de 1917 declarando guerra à Alemanha. As perdas americanas chegaram a 114 mil homens;

1914 - República Dominicana - Fuzileiros navais da Marinha dos Estados invadem o solo dominicano e interferem na revolução em Santo Domingo;

1914/1918 - México - Marinha e exército invadem o território mexicano e interferem na luta contra nacionalistas;

1915/1934 - Haiti - Tropas americanas desembarcam no Haiti, em 28 de julho, e transformam o país numa colônia americana, permanecendo lá durante 19 anos;

1916/1924 - República Dominicana - Os EUA invadem e estabelecem governo militar na República Dominicana, em 29 de novembro, ocupando o país durante oito anos;

1917/1933 - Cuba - Tropas desembarcam em Cuba e transformam o país num protetorado econômico americano, permanecendo essa ocupação por 16 anos;

1918/1922 - Rússia - Marinha e tropas enviadas para combater a revolução bolchevista. O Exército realizou cinco desembarques, sendo derrotado pelos russos em todos eles;

1919 - Honduras - Fuzileiros desembarcam e invadem mais uma vez o país durante eleições, colocando no poder um governo a seu serviço;

1918 - Iugoslávia - Tropas dos Estados Unidos invadem a Iugoslávia e intervêm ao lado da Itália contra os sérvios na Dalmácia;

1920 - Guatemala - Tropas invadem e ocupam o país durante greve operária do povo da Guatemala;

1922 - Turquia - Tropas invadem e combatem nacionalistas turcos em Smirna;

1922/1927 - China - Marinha e Exército mais uma vez invadem a China durante revolta nacionalista;

1924/1925 - Honduras - Tropas dos Estados Unidos desembarcam e invadem Honduras duas vezes durante eleição nacional;

1925 - Panamá - Tropas invadem o Panamá para debelar greve geral dos trabalhadores panamenhos;

1927/1934 - China - Mil fuzileiros americanos desembarcam na China durante a guerra civil local e permanecem durante sete anos ocupando o território;

1932 - El Salvador - Navios de Guerra dos Estados Unidos são deslocados durante a revolução das Forças do Movimento de Libertação Nacional - FMLN - comandadas por Marti;

1939/1945 - II Guerra Mundial - Os EUA declaram guerra ao Japão em 8 de dezembro de 1941 e depois a Alemanha e Itália, invadindo o Norte da África, a Ásia e a Europa, culminando com o lançamento das bombas atômicas sobre as cidades desmilitarizadas de Iroshima e Nagasaki;

1946 - Irã - Marinha americana ameaça usar artefatos nucleares contra tropas soviéticas caso as mesmas não abandonem a fronteira norte do Irã;

1946 - Iugoslávia - Presença da marinha ameaçando invadir a zona costeira da Iugoslávia em resposta a um avião espião dos Estados Unidos abatido pelos soviéticos;

1947/1949 - Grécia - Operação de invasão de Comandos dos EUA garantem vitória da extrema direita nas "eleições" do povo grego;

1947 - Venezuela - Em um acordo feito com militares locais, os EUA invadem e derrubam o presidente eleito Rómulo Gallegos, como castigo por ter aumentado o preço do petróleo exportado, colocando um ditador no poder;

1948/1949 - China - Fuzileiros invadem pela ultima vez o território chinês para evacuar cidadãos americanos antes da vitória comunista;

1950 - Porto Rico - Comandos militares dos Estados Unidos ajudam a esmagar a revolução pela independência de Porto Rico, em Ponce;

1951/1953 - Coréia - Início do conflito entre a República Democrática da Coréia (Norte) e República da Coréia (Sul), na qual cerca de 3 milhões de pessoas morreram. Estados Unidos são um dos principais protagonistas da invasão usando como pano de fundo a recém criada Nações Unidas, ao lado dos sul-coreanos. A guerra termina em julho de 1953 sem vencedores e com dois estados polarizados: comunistas ao norte e um governo pró-americano no sul. Os EUA perderam 33 mil homens e mantém até hoje base militar e aero-naval na Coréia do Sul;

1954 - Guatemala - Comandos americanos, sob controle da CIA, derrubam o presidente Arbenz, democraticamente eleito, e impõem uma ditadura militar no país. Jacobo Arbenz havia nacionalizado a empresa United Fruit e impulsionado a reforma agrária;

1956 - Egito - O presidente Nasser nacionaliza o canal de Suez. Tropas americanas se envolvem durante os combates no Canal de Suez sustentados pela Sexta Frota dos EUA. As forças egípcias obrigam a coalizão franco-israelense-britânica, a retirar-se do canal;

1958 - Líbano - Forças da Marinha invadem apóiam o exército de ocupação do Líbano durante sua guerra civil;

1958 - Panamá - Tropas dos Estados Unidos invadem e combatem manifestantes nacionalistas panamenhos;

1961/1975 - Vietnã. Aliados ao sul-vietnamitas, o governo americano invade o Vietnã e tenta impedir, sem sucesso, a formação de um estado comunista, unindo o sul e o norte do país. Inicialmente a participação americana se restringe a ajuda econômica e militar (conselheiros e material bélico). Em agosto de 1964, o congresso americano autoriza o presidente a lançar os EUA em guerra. Os Estados Unidos deixam de ser simples consultores do exército do Vietnã do Sul e entram num conflito traumático, que afetaria toda a política militar dali para frente. A morte de quase 60 mil jovens americanos e a humilhação imposta pela derrota do Sul em 1975, dois anos depois da retirada dos Estados Unidos, moldou a estratégia futura de evitar guerras que impusessem um custo muito alto de vidas americanas e nas quais houvesse inimigos difíceis de derrotar de forma convencional, como os vietcongues e suas táticas de guerrilhas;

1962 - Laos - Militares americanos invadem e ocupam o Laos durante guerra civil contra guerrilhas do Pathet Lao;

1964 - Panamá - Militares americanos invadiram mais uma vez o Panamá e mataram 20 estudantes, ao reprimirem a manifestação em que os jovens queriam trocar, na zona do canal, a bandeira americana pela bandeira de seu país;

1965/1966 - República Dominicana - Trinta mil fuzileiros e pára-quedistas desembarcaram na capital do país, São Domingo, para impedir a nacionalistas panamenhos de chegarem ao poder. A CIA conduz Joaquín Balaguer à presidência, consumando um golpe de estado que depôs o presidente eleito Juan Bosch. O país já fora ocupado pelos americanos de 1916 a 1924;

1966/1967 - Guatemala - Boinas Verdes e marines invadem o país para combater movimento revolucionário contrário aos interesses econômicos do capital americano;

1969/1975 - Camboja - Militares americanos enviados depois que a Guerra do Vietnã invadem e ocupam o Camboja;

1971/1975 - Laos - EUA dirigem a invasão sul-vietnamita bombardeando o território do vizinho Laos, justificando que o país apoiava o povo vietnamita em sua luta contra a invasão americana;

1975 - Camboja - 28 marines americanos são mortos na tentativa de resgatar a tripulação do petroleiro estadunidense Mayaquez;

1980 - Irã - Na inauguração do estado islâmico formado pelo Aiatolá Khomeini, estudantes que haviam participado da Revolução Islâmica do Irã ocuparam a embaixada americana em Teerã e fizeram 60 reféns. O governo americano preparou uma operação militar surpresa para executar o resgate, frustrada por tempestades de areia e falhas em equipamentos. Em meio à frustrada operação, oito militares americanos morreram no choque entre um helicóptero e um avião. Os reféns só seriam libertados um ano depois do seqüestro, o que enfraqueceu o então presidente Jimmy Carter e elegeu Ronald Reagan, que conseguiu aprovar o maior orçamento militar em época de paz até então;

1982/1984 - Líbano - Estados Unidos invadiram o Líbano e se envolveram nos conflitos no país logo após a invasão por Israel - e acabaram envolvidos na guerra civil que dividiu o país. Em 1980, os americanos supervisionaram a retirada da Organização pela Libertação da Palestina de Beirute. Na segunda intervenção, 1.800 soldados integraram uma força conjunta de vários países, que deveriam restaurar a ordem após o massacre de refugiados palestinos por libaneses aliados a Israel. O custo para os americanos foi a morte 241 fuzileiros navais, quando os libaneses explodiram um carro bomba perto de um quartel das forças americanas;

1983/1984 - Ilha de Granada - Após um bloqueio econômico de quatro anos a CIA coordena esforços que resultam no assassinato do 1º Ministro Maurice Bishop. Seguindo a política de intervenção externa de Ronald Reagan, os Estados Unidos invadiram a ilha caribenha de Granada alegando prestar proteção a 600 estudantes americanos que estavam no país, as tropas eliminaram a influência de Cuba e da União Soviética sobre a política da ilha;

1983/1989 - Honduras - Tropas enviadas para construir bases em regiões próximas à fronteira invadem o Honduras;

1986 - Bolívia - Exército invade o território boliviano na justificativa de auxiliar tropas bolivianas em incursões nas áreas de cocaína;

1989 - Ilhas Virgens - Tropas americanas desembarcam e invadem as ilhas durante revolta do povo do país contra o governo pró-americano;

1989 - Panamá - Batizada de Operação Causa Justa, a intervenção americana no Panamá foi provavelmente a maior batida policial de todos os tempos: 27 mil soldados ocuparam a ilha para prender o presidente panamenho, Manuel Noriega, antigo ditador aliado do governo americano. Os Estados Unidos justificaram a operação como sendo fundamental para proteger o Canal do Panamá, defender 35 mil americanos que viviam no país, promover a democracia e interromper o tráfico de drogas, que teria em Noriega seu líder na América Central. O ex-presidente cumpre prisão perpétua nos Estados Unidos.

1990 - Libéria - Tropas invadem a Libéria justificando a evacuação de estrangeiros durante guerra civil;

1990/1991 - Iraque - Após a invasão do Iraque ao Kuwait, em 2 de agosto de 1990, os Estados Unidos, com o apoio de seus aliados da Otan, decidem impor um embargo econômico ao país, seguido de uma coalizão anti-Iraque (reunindo além dos países europeus membros da Otan, o Egito e outros países árabes) que ganhou o título de "Operação Tempestade no Deserto". As hostilidades começaram em 16 de janeiro de 1991, um dia depois do fim do prazo dado ao Iraque para retirar tropas do Kuwait. Para expulsar as forças iraquianas do Kuwait, o então presidente George Bush destacou mais de 500 mil soldados americanos para a Guerra do Golfo;

1990/1991 - Arábia Saudita - Tropas americanas destacadas para ocupar a Arábia Saudita que era base militar na guerra contra Iraque;

1992/1994 - Somália - Tropas americanas, num total de 25 mil soldados, invadem a Somália como parte de uma missão da ONU para distribuir mantimentos para a população esfomeada. Em dezembro, forças militares norte-americanas (comando Delta e Rangers) chegam a Somália para intervir numa guerra entre as facções do então presidente Ali Mahdi Muhammad e tropas do general rebelde Farah Aidib. Sofrem uma fragorosa derrota militar nas ruas da capital do país;

1993 - Iraque - No início do governo Clinton é lançado um ataque contra instalações militares iraquianas em retaliação a um suposto atentado, não concretizado, contra o ex-presidente Bush, em visita ao Kuwait;

1994/1999 - Haiti - Enviadas pelo presidente Bill Clinton, tropas americanas ocuparam o Haiti na justificativa de devolver o poder ao presidente eleito Jean-Betrand Aristide, derrubado por um golpe, mas o que a operação visava era evitar que o conflito interno provocasse uma onda de refugiados haitianos nos Estados Unidos;

1996/1997 - Zaire (ex-República do Congo) - Fuzileiros Navais americanos são enviados para invadir a área dos campos de refugiados Hutus;

1997 - Libéria - Tropas dos Estados Unidos invadem a Libéria justificando a necessidade de evacuar estrangeiros durante guerra civil sob fogo dos rebeldes;

1997 - Albânia - Tropas invadem a Albânia para evacuar estrangeiros;

2000 - Colômbia - Marines e "assessores especiais" dos EUA iniciam o Plano Colômbia, que inclui o bombardeamento da floresta com um fungo transgênico fusarium axyporum (o "gás verde");

2001 - Afeganistão - Os EUA bombardeiam várias cidades afegãs, em resposta ao ataque terrorista ao World Trade Center em 11 de setembro de 2001. Invadem depois o Afeganistão onde estão até hoje;

2003 - Iraque - Sob a alegação de Saddam Hussein esconder armas de destruição e financiar terroristas, os EUA iniciam intensos ataques ao Iraque. É batizada pelos EUA de "Operação Liberdade do Iraque" e por Saddam de "A Última Batalha", a guerra começa com o apoio apenas da Grã-Bretanha, sem o endosso da ONU e sob protestos de manifestantes e de governos no mundo inteiro. As forças invasoras americanas até hoje estão no território iraquiano, onde a violência aumentou mais do que nunca.


* Na América Latina, África e Ásia, os Estados Unidos invadiam países ou para depor governos democraticamente eleitos pelo povo, ou para dar apoio a ditaduras criadas e montadas pelos Estados Unidos, tudo em nome da "democracia" (deles). São eles:

Equador (1963): O presidente esquerdista Carlos Julio Arosemena Montoy é deposto e deportado para o Panamá após um golpe militar.

Brasil (1964): o general Humberto Castelo Branco e outros militares articulam um golpe militar com o apoio dos EUA. O documentário "O dia que durou 21 anos" conta mais sobre o golpe: http://www.youtube.com/watch?v=NU7S4CwrwVA

Bolívia (1964): Victor Paz Estenssoro é derrubado por um golpe militar liderado pelo vice-presidente René Barrientos e Alfredo Ovando , comandante do exército, com a ajuda de CIA.

Argentina (1966): Arturo Umberto Illia cancelou contratos de extração de petróleo por companhias estrangeiras, reduziu a miséria, o desemprego, iniciou um plano de alfabetização e aprovou a lei do salário mínimo. Foi derrubado por um golpe militar e quem assume à presidência é o general Juan Carlos Ongania.

Bolívia (1971): O governo socialista de Juan José Torres González é derrubado por um violento golpe militar.

Equador (1972): José Maria Velasco Ibarra tentou implantar a reforma agrária, mas foi derrubado por um golpe militar.

Uruguai (1973): golpe militar.

Argentina (1976): Junta militar retira Isabel Perón do poder.

Peru (1992): Alberto Fujimori dá um autogolpe, com o apoio dos militares.

Venezuela (2002): Hugo Chávez é derrubado por um golpe militar, mas graças a militares aliados a Chavez, ocorre um contra-golpe.

Honduras (2009): Zelaya é derrubado por golpe militar.

Paraguai (2012): Fernando Lugo é derrubado por um golpe-branco, com apoio de multinacionais americanas.

Fonte: Blog do Emir Sader

terça-feira, 5 de março de 2013

A política de redução de impostos prejudica os trabalhadores e beneficia os empresários


Uma das pautas de tencionamento dos empresários no Brasil junto aos governos federal, estaduais e municipais é a redução de impostos. As empresas multinacionais ou nacionais vêm se utilizando da crise do capitalismo para colocar os governantes na parede para reduzirem, cada vez mais os tributos. Os meios de comunicações supervalorizam as medidas de redução fiscal como alternativa para gerar empregos. Mais a realidade é bem outra. A ofensiva empresarial visa aumentar, ainda mais, as margens de lucro das empresas e colocar em risco a qualidade das políticas públicas.

As medidas de redução dos impostos ocorrem em todas as áreas: IPI, ICMS, ITBI, ISS, desoneração da folha etc. Os governos brasileiros (Federal, Estaduais e Municipais) ficam cada dia mais reféns da fúria empresarial em buscar incentivos fiscais de todas as ordens. Vale ressaltar que ninguém (governos, empresários e meios comunicações) debatem as consequências dessas medidas para o conjunto das políticas públicas que ficarão prejudicadas com a redução na arrecadação dos impostos.

Atualmente, vemos os gestores recorrentemente afirmarem que vivem com dificuldades financeiras para valorizar os servidores devido os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, para que os servidores sejam valorizar precisa haver arrecadação de impostos que vai garantir condições tanto para valorizar os servidores, quanto para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados a população trabalhadora. Como os empresários e governantes não utilizam os hospitais e escolas públicas, uma vez que podem pagar os serviços privados, poucos estão preocupados com aumento da arrecadação e com a qualidade dos serviços. Outra questão séria é que muitos políticos são empresários ou receberam apoio financeiro de empresas para realizarem campanhas eleitorais. Assim, a pauta de reduzir impostos tem se intensificado a cada dia nas ações dos governos federal, estaduais e municipais.

Como os impostos vêm sendo reduzidos, a cada ano, o resultado é o agravamento das políticas de saúde, educação, habitação, segurança, saneamento que beneficia os trabalhadores empregados e desempregados que utilizam esses serviços. O que chama atenção que a defesa dos empresários pela redução de impostos é que irá beneficiar a população, porém a situação é bem outra, uma vez que visa apenas aumentar suas margens de lucro.

Para ter sucesso em sua defesa, os empresários utilizam do argumento que o Brasil é o país com uma das maiores carga tributária do mundo. Nesse sentido, a defesa empresarial é que urge a necessidade do país reduzir os impostos para gerar empregos e garantir maior competitividade no mercado internacional.

Segundo relatório da Receita Federal do Brasil, publicado em 2010, a carga tributária do país reflete sobre 33,1% sobre o PIB – Produto Interno Bruto. Acima do Brasil, ainda na comparação com os países da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, ficam o Reino Unido (35,7%), a Alemanha (36,4%), Portugal (36,5%), Luxemburgo (38,3%), a Hungria (40,1%), Noruega (42,1%), França (43,1%), Itália (43,2%), Bélgica (44,3%), Suécia (47,1%) e Dinamarca (48,3%), que tem o nível mais alto entre os países do grupo.

Os empresários priorizam em suas defesas, para cobrar a redução dos impostos no Brasil, que o país tem uma carga tributária maior que o Japão (17,6%), o México (20,4%), a Turquia (23,5%), os Estados Unidos (26,9%), a Irlanda (28,3%), a Suíça (29,4%), o Canadá (32,2%) e a Espanha (33%). Entretanto, os meios de comunicações não discutem que nesses países a política neoliberal de privatização dos serviços públicos é muito intensa que reflete na baixa arrecadação de impostos. Assim, mais uma vez são os trabalhadores que não podem pagar pelos serviços que ficarão prejudicados, pois na privatização só utiliza os serviços quem pode pagar que são os empresários e gestores que têm bons rendimentos.

O Governo brasileiro explica que esses países em que as políticas neoliberais dominam não oferecem certos serviços públicos para a sociedade (saúde, educação, saneamento etc) e não têm a Previdência pública como o INSS, por isso que têm carga tributária menor. O relatório completo produzido pela Receita Federal pode ser acessado no endereço eletrônico abaixo.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/estudoTributarios/estatisticas/CTB2010.pdf