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sábado, 27 de abril de 2013

Índice Guia de Avaliação de Desempenho e demissão dos professores


Denúncia realizada pelo SINTESE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe na última sexta, dia 26 de Abril de 2013, causou muita revolta aos professores da Rede Estadual. Segundo o Sindicato, “o consultor da Secretaria de Estado da Educação João Batista Mares Guia, em reunião ocorrida com professores, diretores e coordenadores vinculados a Diretoria Regional de Educação 04 (DRE 04) no Cine Teatro em Rosário do Catete, foi enfático ao afirmar que o governo de Sergipe tem a intenção de demitir os professores que não cumprirem as metas do Índice Guia de Avaliação de Desempenho”.

Ainda na matéria, o Sindicato avalia que “O Governo de Sergipe além de não pagar o reajuste do piso há dois anos agora quer punir os professores com demissão. Colocando a culpa dos desmandos administrativos somente nos educadores por todos os problemas que a escola pública em Sergipe tem passado”.

Essa movimentação do Governo de Sergipe demonstra claramente as intenções de penalizar os educadores duplamente: Não valoriza os professores negando o pagamento do piso com a destruição da carreira e implementa política de demissão dos professores para impor o medo nas escolas estaduais. Chama atenção nas metas do Índice Guia é que são avaliados apenas os diretores de escolas e professores lotados nas escolas. Os apadrinhados políticos não sofrerão qualquer tipo de represaria pelo Estado, pois são protegidos políticos.

A denúncia realizada pelo SINTESE demonstra, mais uma vez, que os professores e diretores devem resistir e não realizar qualquer procedimento do Índice Guia nas escolas. Responder e preencher os procedimentos significa que os professores estarão produzindo documentos para justificar um futuro inquérito administrativo para o Estado, através da SEED, defender a demissão desses profissionais.

A avaliação de desempenho que defendemos deve acontece de modo que todo sistema seja avaliado. Ela deve ser um instrumento de aperfeiçoamento de todas as instâncias do sistema. Portanto, deve servir para diagnosticar e analisar o grau de aproximação ou afastamento das políticas educacionais, dos planos e práticas pedagógicas em relação às metas e objetivos estabelecidos democraticamente com ampla participação da comunidade escolar através de congresso ou conferência. Assim, a avaliação de desempenho deve possibilitar o redimensionamento das ações políticas e pedagógicas no âmbito do sistema de educação.

A avaliação deve ser constituída de elementos qualitativos e quantitativos que toma como parâmetros: a adequação das condições infraestruturais da Escola ao Projeto Político Pedagógico; a disponibilidade de recursos materiais existentes na Escola; a situação das condições contratuais dos/as trabalhadores/as da educação em cada unidade escolar; as formas e condições de participação da comunidade na vida escolar; o cumprimento dos objetivos do projeto político-pedagógico da Escola; a inserção social da Escola em sua comunidade.

O resultado das avaliações de cada unidade escolar, depois de socializadas no âmbito do Sistema, demandará iniciativas político-pedagógicas de instâncias do próprio Sistema para o aperfeiçoamento do trabalho realizado. Busca-se com essa iniciativa assegurar o efetivo controle social de cunho democrático do que é realizado pela unidade escolar nos planos pedagógicos, administrativos e políticos para superar as dificuldades diagnosticadas e fortalecer os avanços obtidos.

Já no âmbito do sistema de ensino, a avaliação de desempenho deve assegurar: o cumprimento do Piso Nacional dos professores/as; as condições da carreira dos/as trabalhadores/as em educação docentes e demais docentes que garanta valorização profissional; o cumprimento da legislação educacional ligada à gestão democrática e direito social de crianças e adolescentes; a quantidade de recursos aplicados na educação; a forma de aplicação dos recursos, tendo como parâmetros os meios de elaboração das peças orçamentárias e o orçamento global (peça orçamentária produzida a partir das demandas vindas das escolas); as dinâmicas de funcionamento dos Sistemas a partir das ações das Secretarias de Educação e de Conselho; o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas do Plano Estadual de Educação.

Diferente do que defende os trabalhadores da educação uma avaliação que vise melhorar a qualidade do ensino, em Sergipe o Governo Déda quer avaliar para manter a situação caótica do ensino público estadual e ao mesmo tempo punir os professores com demissões. Resistir as essas tentativas de negar o papel dos professores enquanto intelectuais da sociedade é fundamental. O Governo Déda quer tirar dos professores a condições de profissionais da educação e isso não podemos aceitar.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Colonização de povoamento, desenvolvimento e extermínio dos povos nativos


Os colonizadores europeus não invadiram os continentes: americano, africano, asiático e Oceania de uma única forma. Os modelos coloniais que foram colocados em prática mais conhecidos foram o de povoamento e o de exploração. Tanto um quanto outro modelo colonizador influencia, atualmente, na situação econômica e social dos países. Entretanto, podemos afirmar que as regiões onde predominaram as colônias de povoamento são hoje as mais desenvolvidas economicamente e socialmente, e as que foram colônias de exploração são hoje as menos desenvolvidas.

As colônias de povoamento ocorreram no século XV ao século XVIII nos Estados Unidos e Canadá e na Austrália e Nova Zelândia nos séculos XVIII e XIX. Nessas localidades as pessoas vinham da Europa com a ideia de se fixar residência e prosperar, começando uma vida nova. A colonização dos Estados Unidos e Canadá foi realizada por refugiados europeus das perseguições religiosas, fruto do que se denominou contra-reforma da igreja católica para combater o crescimento do protestantismo. Assim, esses peregrinos queriam construir uma nova vida que reproduzisse a forma de vida que se tinha na Europa, era, portanto, um povoamento permanente.

Nesse sentido, nas colônias de povoamento ocorria acumulação financeira através do trabalho nas terras indígenas invadidas e na riqueza produzida para ser reinvestida na colônia de modo a satisfazer as necessidades da localidade. A produção era organizada em pequenas propriedades com o cultivo da policultura (vários produtos), utilizando o trabalho familiar, assalariado e livre. Esse modelo de produção possibilitou o surgimento do comércio interno que resultou no desenvolvimento econômico desses países.

Já as colônias de exploração que aconteceram na América Latina, África, Ásia e Oceania e surgiram, também, nesse período. Elas ocorriam de forma espontânea conforme as riquezas que interessava os colonizadores garantia algum ganho econômico. As pessoas vinham da Europa com a ideia de explorar uma atividade econômica. Quando essa atividade terminasse elas mudavam para outras regiões. Era um povoamento temporário. Assim, nas colônias de exploração a acumulação de riquezas estava vinculada a ideia de enriquecimento rápido na colônia para gastar na Europa, satisfazendo os interesses dos países europeus. A produção era realizada em grandes propriedades de terra, cultivando um único produto (monocultura), utilizando trabalho escravo. Assim, os colonizadores dependiam das trocas comerciais nos países europeus, pelo fato que era proibido o comércio da colônia, dificultando o desenvolvimento.

Essas diferenças entre as colônias de exploração e de povoamento não são os únicos fatores responsáveis pelo desenvolvimento ou subdesenvolvimento dos países nos dias atuais, mas influenciaram decisivamente. Estados Unidos e Canadá são hoje países desenvolvidos porque desde o início da colonização europeia começou-se a criar as condições necessárias para que isso ocorresse. Situação muito parecida com a colonização da Austrália e Nova Zelândia que, também, foram de povoamento.

Na Austrália e Nova Zelândia, a colonização somente aconteceu nos séculos XVIII e XIX, resultado da independência dos Estados Unidos e Canadá. Inicialmente, a Austrália serviu para que o governo inglês pudessem esvaziar as cadeias superlotadas da Inglaterra. Com a independência dos Estados Unidos e Canadá, a Inglaterra teve que parar de mandar condenados ou presos para essas nações. Desta forma, passou a mandá-los para a nova terra conquistada na Oceania. Durante o período como colônia penal, mais de 168 mil prisioneiros foram transportados para a Austrália. Os prisioneiros, muitos condenados por pequenos crimes, tinham suas penas transformadas em prisão perpétua, uma vez que o retorno para Inglaterra era praticamente impossível. Os prisioneiros que pagavam suas penas eram libertados e recebiam terra para plantio, dando início à expansão do continente.

Já a Nova Zelândia a colonização aconteceu bem mais tarde que na Austrália e foi bem diferente. A Nova Zelândia não despertava muito interesse da Coroa Britânica, pelo fato de ser muito remota fora de rotas marítimas. Entretanto, a chegada dos franceses na Nova Zelândia, trocando mercadorias com os Maoris e missionários religiosos tentando convertê-los ao Cristianismo, despertou os interesses dos ingleses. A partir daí os ingleses passaram a governar o país e incentivar a migração, principalmente de famílias que sofriam com o crescente desemprego devido à superprodução industrial que gerou uma das primeiras crises do capitalismo na Europa.

O modelo de colonização da Austrália e Nova Zelândia transformaram como os únicos países da Oceania industrializados e Estados Unidos e Canadá com únicos países desenvolvidos da América. Isso foi possível pelo fato das riquezas produzidas serem utilizadas para estimular o desenvolvimento da economia local.

Entretanto, a colonização dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia resultaram num processo de massacre dos povos nativos pelos colonizadores europeus. Os indígenas nos Estados Unidos e Canadá, os aborígenes na Austrália e os Maoris na Nova Zelândia foram exterminados para que os colonizadores europeus pudessem ocupar as terras “conquistadas”. Ainda, nos dias atuais, os poucos descendentes que conseguiram sobreviver são marginalizados na sociedade. Esses habitantes nativos foram obrigados a adaptarem a cultura e religião europeia, negando seus costumes e suas religiões.

A Austrália apresenta, atualmente, atividades econômicas muito diversificadas: o setor primário concentra-se na produção de alimentos, vinho, tabaco, e na exploração mineral; o secundário é caracterizado pelas indústrias de máquinas e equipamentos, química, metalúrgica, siderúrgica e petroquímica, entre outras; e o terciário vem se consolidando pela prestação de serviços altamente qualificados e pelo grande desenvolvimento no setor de tecnologia de ponta. As exportações australianas também incluem gêneros alimentícios, como carne e trigo, além de lã e minérios, como bauxita, chumbo, níquel, manganês, e ainda ouro e prata.

Já a Nova Zelândia apresenta um setor industrial diversificado, as atividades primárias destacam-se a agricultura (trigo, cevada, aveia, batata, milho, frutas, verduras) e a pecuária. O rebanho ovino, criado com as mais modernas técnicas, fornece os principais bens de exportação da Nova Zelândia: carne, lã, laticínios e o crescimento da prestação de serviços explicam por que a população descendente dos europeus desfruta de um dos mais elevados padrões em qualidade de vida.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Crack, desinformação e sensacionalismo


André Antunes do Rio de Janeiro (RJ)- 28/03/2013

Escassez de dados sobre consumo de crack no território nacional coloca em xeque estratégias de enfrentamento do problema.

“Nós temos que dar para esse problema do crack um tratamento de surto epidêmico. Todo agravo à saúde que apresenta uma variação no número de casos que supera a série histórica, que muda o seu perfil regional, de localização dessa ocorrência e que ultrapassa grupos tradicionais e começa a acometer outros grupos é [considerado uma] epidemia. E esse é conceito que o Ministério da Saúde, o conjunto do governo e a sociedade assumem”. A frase foi dita pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em uma coletiva de imprensa no final de 2011, durante o lançamento do programa ‘Crack: é possível vencer’, do governo federal. A ideia de que o Brasil vive uma epidemia de crack serviu de alicerce para a implantação do programa, para o qual foram destinados R$ 4 bilhões, e que trouxe algumas medidas polêmicas para frear o avanço do consumo desta droga pelo país, como a internação compulsória e o apoio às chamadas comunidades terapêuticas (a revista Poli n° 22, de março e abril de 2012, dedicou uma matéria ao programa e seus pontos polêmicos).

Mas não são apenas nas palavras de Padilha que a preocupação com a dita ‘epidemia de crack’ se expressa. Basta, por exemplo, abrir o jornal, de onde brotam manchetes como: ‘Consumo médio de crack é de 1 tonelada por dia e sistema de saúde atende 250 mil usuários por mês’; ‘Epidemia de crack no Brasil lembra os EUA em 1980’; ‘Consumo de crack avança na capital federal’; ‘Usuários de crack na cidade podem chegar a 6 mil’; ‘Crack já chega ao interior do estado’; ‘Avanço do crack: pontos de consumo aumentam’; ‘Brasil é o maior consumidor mundial de crack’; ‘Rascunhos do futuro: epidemia de crack já provoca evasão escolar e até morte de alunos’; ‘Crack ajuda a elevar estatísticas de homicídios no país’; ‘Consumo de crack cresce sem controle no Brasil’. Vale lembrar que todas as matérias foram publicadas nos últimos seis meses.

Mas quanto disso tem embasamento em dados concretos e pesquisas confiáveis e quanto pode ser considerado alarmismo e sensacionalismo, frutos do desconhecimento a respeito da droga? Quem e quantos são realmente os usuários de crack hoje no país? Pesquisadores da área ouvidos pela Poli alertam para o fato de que os dados com abrangência nacional são esparsos e mesmo os que existem são muitas vezes negligenciados na hora de planejar políticas efetivas para dar conta do problema.

Além disso, especialistas veem no pânico social causado pela enxurrada de notícias e informações desencontradas sobre o crack uma maneira de garantir apoio para medidas que ferem princípios constitucionais e de direitos humanos.

Epidemia?
Sergio Alarcon, psiquiatra e doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), explica que pesquisas de abrangência nacional acerca do consumo de crack existem, mas ressalta: “o problema não é exatamente a inexistência de pesquisas, mas que as pesquisas sobre drogas são antigas ou parciais – como, por exemplo, as baseadas em inquéritos domiciliares – ou então têm metodologias discutíveis – como as que avaliam o crescimento da circulação de uma droga a partir do número de apreensões realizadas pelos aparelhos repressivos”, complementando em seguida: “Falar que estamos vivendo uma epidemia do crack baseado nesses dados é no mínimo leviano – para não dizer absurdo – do ponto de vista científico”.

Além disso, como aponta Marco Aurélio Soares Jorge, professor pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o emprego do termo ‘epidemia’ para falar do abuso de crack no país – além de referendar uma imprecisão estatística – traz para o debate público um preconceito a respeito dos usuários. “A palavra epidemia é péssima, perigosa inclusive, porque dá a ideia de uma coisa contagiosa. Vamos imaginar que eu seja usuário de crack e estou junto de você. Você vai se contagiar e começar a fumar crack? Óbvio que não, mas epidemia é assim. Acredito que falar em epidemia de crack serve até para colocar uma questão que é social como uma doença. E aí os usuários de crack passam a ser vistos como perigosos, pessoas que podem contaminar a sociedade”, critica.

Expansão do crack
Ainda que os levantamentos já realizados sejam parciais e antigos, como apontou Alarcon, a análise de alguns dados presentes neles mostra que, de fato, o consumo de crack vem se expandindo pelo território nacional. Circunscrito inicialmente a São Paulo, onde já no início da década de 1990 foram identificadas cenas de consumo da droga, o crack espalhou-se pelo Brasil, e hoje já é possível encontrá-lo em todo o país. É o que aponta o II Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, de 2005, pesquisa do Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas da Universidade Federal de São Paulo (Cebrid/Unifesp).

Com base em cerca de 8 mil entrevistas realizadas nas 108 cidades do país com mais de 200 mil habitantes, o levantamento levou em conta tanto as drogas lícitas, como o álcool e o tabaco, quanto as ilícitas, como o crack, a maconha e a cocaína, apresentando uma estimativa do número de pessoas que já haviam feito uso na vida e as que eram dependentes de cada uma destas substâncias, como também um perfil parcial dessas pessoas. Além disso, o levantamento também traz alguns dados sobre a percepção das pessoas a respeito da facilidade de se obterem drogas e de sua periculosidade.

O estudo apontou que 0,7% dos entrevistados – o que corresponde a uma população estimada de 381 mil pessoas – já havia feito uso de crack na vida. Os maiores índices foram observados entre homens na faixa etária de 25 a 34 anos (3,2%) e de 18 a 24 anos (1,1%). No primeiro levantamento do tipo realizado pelo Cebrid, em 2001, o índice de entrevistados que havia feito uso de crack foi 0,4% – uma população estimada de 189 mil pessoas. A maior prevalência também era encontrada entre os homens adultos, mas o índice era menor do que o encontrado em 2005: 1,2% na faixa etária de 25 a 34 anos e 0,9% na faixa de 18 a 24 anos.
De acordo com o levantamento de 2005, a região Sul foi a que teve a maior porcentagem de entrevistados que afirmaram ter consumido crack na vida, 1,1%, seguida pela região Sudeste, com 0,9%, pelo Nordeste, com 0,7% e pelo Centro-Oeste, com 0,3%. Embora não tenha sido identificado consumo de crack na região Norte, o estudo apontou 0,8% de entrevistados que relataram ter feito uso da merla, que, assim como o crack, é derivada da pasta de cocaína, consumida em pedras que são fumadas. O consumo de merla também foi identificado no Centro-Oeste (0,3% dos entrevistados relataram ter feito uso), no Nordeste (0,2%), no Sul (0,2%) e no Sudeste (0,1%).

Para efeito de comparação, a pesquisa de 2005 apontou que a prevalência do consumo na vida de álcool foi de 74,6% dos entrevistados e a de tabaco foi de 44%. O estudo também apontou que 12,3% dos entrevistados eram dependentes de álcool, e, 10,1%, do tabaco. Com exceção do álcool e do tabaco, as drogas lícitas mais consumidas foram os solventes, que tiveram índice de uso na vida de 6,1% e de 0,3% de dependentes; seguidos pelos ansiolíticos, com 5,6% de uso e 0,5% de dependentes, e as drogas estimulantes do apetite, com 4,1% de uso. Entre as drogas ilícitas, a primeira em termos de consumo foi a maconha: 8,8% dos entrevistados afirmaram já ter consumido durante a vida e o índice de dependentes foi de 1,2%. Já a cocaína foi consumida por 2,9% dos entrevistados.

Com base nos dados disponíveis, o professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Tarcísio Andrade, questiona o excesso de atenção que o crack vem recebendo do poder público e da grande mídia em detrimento de outras drogas. “O uso de cocaína cheirada ainda é superior ao uso do crack, e maconha então é bastante superior. Mas nós temos falado de crack como se ele fosse prevalente sobre todas as outras drogas”, critica. Em sua opinião, a droga vem sendo usada politicamente como forma de as prefeituras garantirem recursos do programa federal de combate ao crack apoiadas na escassez de dados sobre seu consumo. “Quando o governo anunciou R$ 4 bilhões para o crack, logo em seguida saiu uma pesquisa dizendo que a grande maioria dos municípios tinha problema com seu uso. Da maneira como a nossa política funciona, se a pessoa sabe que tem recurso disponível e você chega à cidade e pergunta se tem problema com o crack, é claro que ele vai dizer que tem”, aponta Tarcisio, fazendo referência a uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que apontava que o crack era um problema em 98% dos 3.950 municípios ouvidos pela pesquisa.

O levantamento foi feito com base em um questionário em que os gestores municipais tinham que responder se a cidade enfrentava ou não problemas relacionados ao consumo de drogas e, em caso de resposta afirmativa, tinham que dizer com qual droga; as únicas alternativas possíveis eram ‘crack’, e ‘outras drogas’. Tarcisio arremata: “Temos um problema com o uso de crack? Temos, mas ele não tem a dimensão que está posta. Por consequência dessa amplificação, desse pânico social, acaba-se fazendo um diagnóstico errado e tomam-se medidas supostamente terapêuticas também equivocadas”. (Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz)